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Benefício do INSS suspenso? Saiba como resolver.

Sumário

Você sabia que o INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais.

Deste modo, são feitas verificações anuais para a descobrir eventuais irregularidades ou erros feitos pelo próprio INSS na concessão dos benefícios. Como consequência, muitos segurados que recebem algum benefício previdenciário, são notificados pelo INSS de que o seu benefício será suspenso.

Mas em que situações seu benefício pode ser suspenso? E, o mais importante, como você pode evitar que isso aconteça para continua recebendo o valor todos os meses?

Acompanhe neste artigo como se proteger e evitar que seu benefício seja suspenso. Ou, no caso do seu benefício já ter sido suspenso, veja como reativá-lo e voltar a receber.

Quando o benefício do INSS é suspenso?

Quando o INSS deixa de pagar, momentaneamente, o valor referente ao seu benefício acontece o que chamamos de benefício suspenso. Essa suspensão ocorre em decorrência de algo que você fez ou deixou de fazer.

Neste caso, você será notificado pelo INSS e informado do prazo que você tem para regularizar a sua situação caso seu benefício esteja suspenso, evitando que ele possa ser cessado futuramente.

É possível solicitar a reativação de benefício do INSS?

Sim. Você pode pedir a reativação do seu benefício, nos casos em que estiver suspenso ou encerrado.

É importante dizer que, de modo geral, o objetivo desse tipo de procedimento do órgão é detectar fraudes, protegendo assim os cofres públicos de eventuais práticas ilegais.

Por outro lado, não são raras as situações de suspensão (e até de cancelamento) da aposentadoria, pensão ou auxílio de modo equivocado. Logo, nem sempre a razão pela suspensão é justa e, assim, o segurado deve estar atento aos seus direitos.

Quais benefícios podem ser suspensos?

Todos os benefícios do INSS podem ser suspensos se for constatado erros ou irregularidades na concessão dos benefícios. Entre eles, podemos citar:

  • Aposentadorias;
  • Benefícios por incapacidade (permanente ou temporária);
  • Auxílio acidente;
  • Auxílio reclusão;
  • Benefício de prestação continuada;
  • Pensão por morte.

O que fazer caso seu benefício tenha sido suspenso?

A primeira coisa a ser feita é verificar o motivo pelo qual o seu benefício foi suspenso. Saber a razão da suspensão é fundamental para elaborar uma defesa bem fundamentada e identificar quais documentos são relevantes ou não nesse momento.

Pode ser que você precise realizar uma defesa e apresentar uma documentação que comprove o seu direito ao benefício.

De qualquer maneira, se tiver dúvidas de como ter o seu benefício regularizado, procure a orientação de um advogado especialista na área previdenciária.

Onde fazer a reativação de benefício?

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Você fazer a solicitação de reativação de benefício, pelos seguintes canais:

Como solicitar a reativação de benefício?

Para solicitar a reativação de benefício cessado ou suspenso de forma administrativa, é preciso utilizar o site da Previdência ou então o aplicativo Meu INSS — em ambos os casos, o segurado deve ter em mãos o CPF e o número do benefício.

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão Novo Pedido;

  • Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.

  • Depois clique em “Reativar benefício”;

  • Selecione o benefício que deseja ativar
  • Verificar os dados e, se estiver tudo certo, apertar “Avançar”;
  • Preencher as informações requisitadas e concluir o pedido.

Quem pode pedir a reativação de benefício?

Pessoa que está com o benefício do INSS suspenso ou encerrado.

Lembre-se, se o beneficiário não responde a notificação do INSS nem apresenta defesa suficiente, a autarquia pode suspender o benefício e por fim cancelá-lo.

Qual a documentação é necessária para a reativação de benefício?

Documentação obrigatória; ou seja, em comum para todos os casos.

  • Número do CPF;
  • Número do benefício;

Documentação a ser apresentada apenas se for solicitada:

  • Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda).

Como acompanhar e receber a resposta do processo de reativação de benefício?

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão Consultar pedidos;
  • Encontre seu processo na lista;
  • Se quiser ver mais detalhes, clique em detalhar.

Você sabia que, para a segurança e comodidade dos segurados, a Prova de Vida pode ser feita digitalmente, sem precisar sair de casa? Veja o passo a passo aqui!

Quanto tempo demora para reativar benefício suspenso?

O site do INSS pede pelo menos 30 dias, mas a lei autoriza que suas decisões ocorram em até 60 dias se a prorrogação for justificável por acúmulo de serviço, fila de análise, ou outra motivação expressa. (artigo 49 da lei 9.784/99).

Em que situações o INSS poderá suspender o benefício?

Os motivos que levam o INSS suspender um benefício, pode ser vários. Entre eles, destacam-se:

  • Não comparecimento em perícia obrigatória (artigo 46 do decreto 3.048/99);
  • Não submissão ao processo de reabilitação, exceto cirurgias e transfusões de sangue;
  • Se o beneficiário de auxílio-doença é recolhido à prisão (artigo 71, § 4º do decreto 3.048/99;
  • Suspensão do salário-família se o trabalhador não apresenta o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de frequência escolar do filho (artigo 84, § 2º do decreto 3.048/99);
  • Se a segurada em gozo de salário-maternidade retorna ao trabalho (artigo 93-C do decreto 3.048/99);
  • Suspensão de benefício por incapacidade se a segurada passa a receber salário-maternidade (artigo 102 do decreto 3.048/99);
  • Suspensão de pensão por morte durante processo administrativo que investigue suspeita de homicídio doloso contra o segurado (artigo 114, § 5º do decreto 3.048/99);
  • Suspensão de auxílio-reclusão diante de fuga do segurado (artigo 117, § 2º, decreto 3.0488);
  • Apuração de fraude (artigo 179, § 4º do decreto 3.048/99), entre outras hipóteses da lei.

Existe diferença entre suspensão e cancelamento de benefício?

Sim. O modo mais fácil de diferenciar uma suspensão de um cancelamento é pelo caráter definitivo de um e temporário de outro, o aspecto conclusivo do ato. Assim, enquanto a suspensão precede um eventual cancelamento, dando oportunidade para a reativação do mesmo benefício, o cancelamento em tese é irreversível.

Enquanto a suspensão de um benefício tem um caráter temporário e pode ser resolvida administrativamente, o cancelamento (ou cessação) do benefício faz com que o segurado perca definitivamente o direito àquela prestação mensal que vinha recebendo.

Mas lembre-se, o cancelamento de um benefício pode ser questionado judicialmente. Ou seja, o benefício cessado é uma decisão definitiva da Previdência Social, embora essa determinação possa ser revertida por via judicial.

Dicas para evitar que seu benefício seja suspenso

Para evitar dores de cabeça decorrentes da suspensão do seu benefício, seja organizado com toda a sua documentação e não deixe de conferir na central de atendimento telefônico o que aconteceu com o seu benefício ou pedido se não obtiver resposta alguma pelo MEU INSS.

Sempre informe ao órgão qualquer erro que possa ter ocorrido e não deixe de cumprir a sua parte, respondendo à prova de vida anual, fornecendo documentos solicitados e comparecendo à perícia com seus documentos atualizados.

Se ainda tiver dúvidas, não hesite em consultar um advogado especialista na área previdenciária.

Para maiores informações, esclarecimento de dúvidas ou consulta para entrada de pedido, clique aqui e fale conosco 

4 comentários em “Benefício do INSS suspenso? Saiba como resolver.”

  1. Meu benefício foi suspenso liguei para o 135 alegaram que não compareci a uma perícia no qual nunca recebi notificação este benefício foi por via judicial e o juiz já havia multado o inss por me fazer ir a outras pericias que não fossem via judicial mas mesmo assim tive o desabor de mais uma vez ter meu beneficio suspenso e agravando minha situação pois dependo de medicamentos e de aluguel e agora quanto tempo novamente vai demorar pra retornar meu beneficio?

    Responder
    • Prezada sra. Angélica. Agradecemos o seu comentário. Como a sra. já está com processo judicial em curso, por questões éticas sugerimos que siga as orientações do seu advogado. Atenciosamente, equipe Jácome advocacia.

      Responder
  2. Bom dia,o benefício do meu irmão está suspenso , ligamos e agendamos fizeram atualização e anexou documentos ,parece que estava faltando o CPF do titular… disse que era só aguardar , porém no aplicativo aparece uma msm para reativar o benefício no aplicativo. .

    Responder
    • Prezada sra. Rosania. Agradecemos o seu comentário. Orientamos que entre novamente em contato com o INSS pelo telefone 135. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelos nossos canais de atendimento. Atenciosamente, equipe Jácome Advocacia.

      Responder

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