Cláusulas abusivas de contrato
Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento […]
Contrato de prestação de serviços
Saber quais são e como funcionam os elementos essenciais para elaboração de um contrato pode ser útil a você de diversas formas. Além disso, é muito importante estar atento a necessidade da adaptação de contratos para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Afinal, esse conhecimento é capaz de ajudá-lo a tomar decisões importantes no sentido […]
Revisão de contrato – Em que situações pode ser requerida?
Juros acima do permitido, cláusulas abusivas , saiba quais contratos podem ser revistos e renegociados Contrato: natureza e finalidade Contrato é o acordo entre a manifestação de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes. O contrato, portanto, deve servir a um propósito comum […]
