O INSS pode cancelar benefícios seu eu recusar a reabilitação profissional?
Especialistas em Previdência explicam que a reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo INSS aos segurados que ficaram incapacitados para o trabalho por motivo de doença, acidente ou deficiência. O objetivo é promover a reinserção desses trabalhadores no mercado por meio de reeducação ou readaptação para novas funções compatíveis com suas limitações. Mas afinal, o que acontece quando o trabalhador recusa a reabilitação profissional? Ela é obrigatória? E quem não fizer pode ter o seu benefício suspenso? Enquanto decorre o programa de reabilitação continuo recebendo o benefício? E nos casos em que a reabilitação é inviável, o que acontece? O INSS pode cancelar benefícios seu eu recusar a reabilitação profissional?
BPC é aposentadoria para quem não contribuiu?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que o BPC/LOAS é um benefício assistencial e não aposentadoria, e que para a sua concessão, o BPC/LOAS não se exige contribuições ao INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre quais os requisitos e quem tem direito ao BPC/LOAS. Esclareça a dúvida: BPC é aposentadoria para quem não contribuiu?
BPC negado por renda tem solução?
Um dos requisitos para receber o BPC/LOAS é que a pessoa com deficiência ou idoso deve integrar grupo familiar com renda por pessoa inferior ¼ do salário-mínimo. Isto significa que somando a renda de todos os membros do grupo familiar e dividindo pelo número de membros ela não poderá ser maior que esse limite estabelecido por […]
Criança com deficiência pode receber um salário-mínimo
Infelizmente, existem muitas doenças graves e deficiências que afetam as crianças, deixando-as em condição de desvantagem em relação às outras crianças. Também não é raro ver pais e mães sem condições de arcar com os custos de tratamento do filho e, ao mesmo tempo, enfrentarem o problema de não poderem trabalhar devido aos cuidados que o […]
