Aposentadoria do MEI
Especialistas em benefícios previdenciários explicam quem pode ser MEI e quais as possibilidades de aposentadoria deste contribuinte. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra como evitar erros na hora de pagar o INSS ou a corrigi-los quando necessário. Aposentadoria do MEI
Aposentadoria na Itália para brasileiros
Especialistas em Previdência explicam que o Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália é uma ferramenta essencial para brasileiros que já trabalharam em território italiano ou que planejam viver e trabalhar na Itália. Esse acordo bilateral permite que o tempo de contribuição realizado nos dois países seja somado, facilitando o acesso a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. Com isso, trabalhadores podem ter uma transição mais segura entre os sistemas previdenciários, assegurando direitos e diminuindo o risco de lacunas contributivas que comprometam sua proteção social no futuro. Neste artigo, abordamos como esse acordo funciona, quem pode se beneficiar e as principais etapas para acessar esses direitos. Aposentadoria na Itália para brasileiros
Posso receber mais de um benefício no INSS?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam aos segurados do INSS as possibilidades em que a cumulação de benefícios do INSS poderá acontecer. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra se o recebimento de dois benefícios previdenciários se encaixa no seu caso. Posso receber mais de um benefício no INSS?
Servidor público pode averbar tempo trabalhado no exterior?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o servidor público pode sim averbar o tempo de serviço prestado no exterior, desde que respeite os critérios exigidos por lei. O principal requisito é que haja um Acordo Previdenciário Internacional entre o Brasil e o país onde o servidor trabalhou, permitindo a totalização dos períodos de contribuição. Além disso, o tempo deve ter sido exercido legalmente. Lembre-se, cada ente federativo (União, Estados, Municípios) pode ter normas próprias quanto à averbação, o que exige atenção à legislação específica do regime ao qual o servidor está vinculado. A averbação pode ser fundamental para completar o tempo necessário à aposentadoria no Brasil, especialmente nos regimes próprios (RPPS). Quer saber quando é possível aproveitar o tempo de serviço no exterior, quais documentos são exigidos e como garantir o reconhecimento desse período? Veja tudo o que você precisa saber e assegure seus direitos previdenciários dentro e fora do país! Servidor público pode averbar tempo trabalhado no exterior?
Brasileiros no exterior podem receber 2 aposentadorias
Especialistas em benefícios previdenciários explicam o que é Acordo Previdenciário Internacional e em quais casos o brasileiro que reside no exterior pode receber duas aposentadorias. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra como é possível conquistar duas aposentadorias, tanto nos casos de países com Acordo de Previdência Internacional, quanto nos casos de países sem Acordo com o Brasil. Brasileiros no exterior podem receber 2 aposentadorias
Estou afastado do trabalho, preciso fazer exame demissional?
Especialistas em Direito do Previdenciário explicam que o trabalhador afastado por motivo de saúde não é obrigado a realizar exame demissional enquanto estiver em benefício pelo INSS. A exigência do exame só se aplica após a alta médica, quando o vínculo volta a ter efeito pleno. A confusão costuma surgir quando o INSS concede alta e o médico da empresa considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, gerando o chamado limbo previdenciário. Nesses casos, é possível contestar a alta por meio de recurso administrativo ou ação judicial, e a empresa pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o impasse. Além disso, em determinadas situações o trabalhador pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Quer saber quando o exame demissional é obrigatório, como agir diante da alta indevida e o quando há previsão de estabilidade após a cessação do benefício? Veja tudo o que você precisa saber e proteja seus direitos! Estou afastado do trabalho: preciso fazer exame demissional?
Posso me basear no CNIS para pedir a aposentadoria?
Como o CNIS pode te prejudicar? O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento mais importante do INSS. Este documento deve conter um resumo de todos os seus vínculos de emprego e contribuições para o INSS. E é a partir do CNIS que a autarquia verifica a viabilidade de concessão de pedidos de […]
Nunca paguei o INSS, será que posso me aposentar?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam em que situações é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído com o INSS. Isso ocorre quando, apesar de trabalhar, as contribuições previdenciárias não foram pagas por culpa de outra pessoa, não do próprio trabalhador. Isso se aplica a empregados, trabalhadores avulsos, prestadores de serviços para empresas e pequenos produtores rurais (segurados especiais). Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra que, para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente e que nunca contribuíram, uma solução é o BPC/LOAS. Nunca paguei o INSS, será que posso me aposentar?
Aposentadoria do advogado
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que advogados, sejam Empregados, Autônomos ou Associados, são contribuintes obrigatórios do RGPS e, consequentemente, possuem direito não apenas à aposentadoria mas aos demais benefícios do INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais são os benefícios disponíveis e também como os advogados devem contribuir em cada modalidade de filiação ao INSS. Aposentadoria do advogado
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
Especialistas em Previdência qual o impacto para os aposentados e pensionistas que residem no exterior, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de 25% de IR. Acompanhe os detalhes e descubra que a aplicação da alíquota única de 25%, sem distinção por faixa de renda e sem permitir deduções, tem caráter confiscatório, o que é inconstitucional. STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
