Quantas contribuições devo ter para receber o salário- maternidade?
Saiba se você tem direito e como requerer o benefício salário- maternidade e resguardar os seus direitos. O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Iremos explicar todos as O que é o benefício salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago […]
Mudanças no salário-maternidade
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade Foi concluído, em plenário virtual, o julgamento que começou em novembro do ano passado. Nele, por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade pago durante o período da licença. Como o processo tem a chamada repercussão […]
