Fim do DPVAT

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) foi criado pela Lei Complementar nº 207/24, substituindo o antigo DPVAT. Acompanhe os detalhes e descubra que o SPVAT mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas. Fim do DPVAT
Quais documentos para pedir aposentadoria?

Quais documentos para pedir aposentadoria? Um dos passos mais importantes para ter o seu pedido de aposentadoria concedido no INSS é apresentar a documentação correta. Isto porque a falta dos documentos adequados pode acarretar na perda da sua aposentadoria ou prejudicar significativamente o valor a ser recebido, e isso sem que você sequer desconfie. Para […]
O que fazer quando o INSS nega o pedido?

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que trabalhadores que têm o pedido de aposentadoria ou outro benefício negado pelo INSS não precisam aceitar a decisão como definitiva. É possível recorrer administrativamente, apresentar novos documentos ou até mesmo ingressar com ação judicial para garantir o direito ao benefício. O recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias após a negativa, mas, na prática, muitas vezes só a via judicial consegue corrigir erros na análise do INSS, como a não consideração de atividade especial, tempo rural ou contribuições válidas. Importante destacar que o INSS nem sempre tem razão e que decisões judiciais favoráveis podem garantir o recebimento retroativo de todos os valores devidos. Saiba quais são os caminhos para reverter a negativa e conquistar o benefício que você tem direito. O que fazer quando o INSS nega o pedido?
Auxílio sem perícia no INSS

Especialistas em INSS explicam que o seu auxílio-doença pode ser concedido de forma mais rápida por meio da análise documental (ATESTMED), dispensando a necessidade de passar por uma perícia médica presencial. Acompanhe todos os detalhes e descubra como você pode ser solicitar o seu auxílio-doença pelo ATESTMED diretamente pelo aplicativo ou no site do INSS. Auxílio sem perícia no INSS
Problemas de coluna podem aposentar?

Especialistas em Direito Previdenciário destacam que problemas de coluna podem, em determinadas circunstâncias, justificar o direito à aposentadoria por incapacidade. No entanto, é essencial compreender os critérios exigidos pelo INSS e as etapas necessárias para demonstrar a incapacidade laboral de forma adequada. Entre os desafios enfrentados estão a comprovação médica, falhas na documentação e até erros administrativos que podem comprometer o reconhecimento do benefício. Saiba como identificar as condições que podem garantir esse direito, os documentos indispensáveis e as medidas para assegurar que seu pedido seja analisado de forma justa e completa. Problemas de coluna podem aposentar?
BPC pode ser devido a mais de uma pessoa do grupo familiar?

Especialistas em benefícios previdenciários explicam que o BPC/LOAS pode ser recebido por mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre quais os requisitos e quem tem direito ao BPC/LOAS. Esclareça a dúvida: BPC pode ser devido a mais de uma pessoa do grupo familiar?
Como requerer o Auxílio-doença?

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o trabalhador que precise se afastar de seu trabalho por um período determinado devido a problemas de saúde, pode solicitar um benefício por incapacidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acompanhe todas as informações, e descubra quais os procedimentos para requerer este benefício ou o que fazer no caso do seu pedido de Auxílio-doença ser negado. Guia completo Auxílio-doença
Conversão auxílio-doença em aposentadoria

Conversão auxílio-doença em aposentadoria Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Neste caso, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Contudo, durante o tempo, o grau da doença ou lesão […]
Aposentadoria do deficiente auditivo

Especialistas em Previdência explicam que, para quem possui deficiência auditiva, as regras para a concessão da aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribuição, são diferentes das tradicionais. Acompanhe todos os detalhes e descubra que a perda auditiva não precisa ser completa para ser reconhecida como uma deficiência. Aposentadoria do deficiente auditivo
Aposentadoria de quem trabalha com limpeza

Especialistas em INSS explicam que, por manusearem diariamente produtos químicos que podem ser perigosos à saúde e, em alguns casos, como nos hospitais, também estão expostos a agentes biológicos, os profissionais da área de limpeza podem ter direito à aposentadoria especial. Acompanhe os detalhes e descubra quais os requisitos que precisam ser cumpridos para a concessão da aposentadoria especial. Aposentadoria de quem trabalha com limpeza