Aposentadoria para brasileiro deficiente que reside no exterior
Especialistas em Previdência explicam que os Acordos Previdenciários Internacionais firmados pelo Brasil podem beneficiar pessoas com deficiência, mesmo não estabelecendo, diretamente, a modalidade de aposentadoria por deficiência. Além disso, os países com os quais o Brasil possui Acordo de Previdência dispõem de uma série de dispositivos legais que conferem direitos específicos às pessoas com deficiência. Aposentadoria para brasileiro deficiente que reside no exterior
Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como a Reforma da Previdência alterou as regras de aposentadoria dos servidores públicos, inclusive dificultando a obtenção da integralidade e paridade. Acompanhe todos os detalhes e descubra que, apesar de extintas, vale lembrar que em alguns casos os servidores públicos ainda possuem o acesso à paridade e à integralidade. Neste artigo iremos ajudar o servidor a identificar que casos são esses. Integralidade e paridade do servidor público depois da Reforma da Previdência
Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Plano Simplificado do INSS, com alíquota de 11% sobre o salário mínimo, seja uma alternativa acessível para manter-se vinculado à Previdência Social, ele garante apenas os benefícios básicos — como aposentadoria por idade. No entanto, não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, o valor da aposentadoria, nessa modalidade, será sempre limitado ao salário mínimo. Esse cenário é especialmente relevante para autônomos e facultativos que, por desconhecimento, acreditam estar assegurando uma aposentadoria mais vantajosa apenas por estarem contribuindo regularmente. Quer entender como complementar suas contribuições, quando vale a pena migrar para a alíquota de 20% e como garantir um benefício mais robusto no futuro? Neste artigo, explicamos o que você precisa saber sobre os direitos, limitações e estratégias relacionadas ao Plano Simplificado — para que você tome decisões com clareza e segurança ao planejar sua aposentadoria. Quais os direitos de quem paga o Plano Simplificado do INSS?
Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como é possível usar o seu tempo trabalhado nos Estados Unidos para antecipar a sua aposentaria no Brasil. Além disso, o brasileiro pode inclusive utilizar o seu tempo de contribuição no Brasil para se aposentar nos Estados Unidos. Acompanhe todas as informações, e descubra quando a aplicação do acordo previdenciário internacional entre Brasil e Estados Unidos pode ser vantajosa. Como requerer meu tempo trabalhado nos EUA?
Direitos do servidor com TEA
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que os servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com requisitos menores de tempo de contribuição, dependendo do grau da deficiência, e com idade reduzida. Além disso, a redução de carga horária é possível para o servidor com deficiência, inclusive para o servidor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de compensação de horas, Quer entender melhor os direitos do servidor com TEA e quais requisitos de aposentadoria se aplicam em 2025? Confira neste guia completo tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria para pessoas com deficiência no serviço público e planeje sua aposentadoria de forma mais segura! Direitos do servidor com TEA
Como é calculada a aposentadoria no Brasil?
Especialistas em Previdência explicam por quais motivos entender como funciona o cálculo que determina o valor do seu benefício, pode evitar que você receba uma aposentadoria com o valor menor do que deveria. Acompanhe os detalhes e descubra a importância de conhecer como é calculada a aposentadoria tanto para quem está planejando se aposentar quanto para quem já se aposentou. Como é calculada a aposentadoria no Brasil?
Quais documentos para pedir aposentadoria?
Quais documentos para pedir aposentadoria? Um dos passos mais importantes para ter o seu pedido de aposentadoria concedido no INSS é apresentar a documentação correta. Isto porque a falta dos documentos adequados pode acarretar na perda da sua aposentadoria ou prejudicar significativamente o valor a ser recebido, e isso sem que você sequer desconfie. Para […]
Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Argentina se…
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Acordo Internacional entre Brasil e Argentina facilite o acesso à aposentadoria para quem trabalhou nos dois países, nem sempre sua aplicação é a mais vantajosa. Isso porque o acordo permite apenas a totalização do tempo de contribuição, e não dos valores contribuídos. Como resultado, o benefício concedido por cada país pode ser proporcionalmente menor, impactando diretamente o valor final da aposentadoria. Esse cenário é especialmente relevante para brasileiros que possuem um longo histórico de contribuições ao INSS e que trabalharam por períodos menores na Argentina. Nesses casos, utilizar o acordo pode reduzir o valor do benefício brasileiro, ao invés de garantir uma aposentadoria integral com base apenas nas contribuições feitas no Brasil. Quer entender quando o acordo deve ser evitado, quais alternativas existem e como garantir o melhor valor possível na sua aposentadoria internacional? Neste artigo, você encontra o que precisa saber para tomar a melhor decisão e planejar sua aposentadoria com segurança — seja para receber um único benefício ou dois, de forma independente. Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Argentina se…
O que fazer quando o INSS nega o pedido?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que trabalhadores que têm o pedido de aposentadoria ou outro benefício negado pelo INSS não precisam aceitar a decisão como definitiva. É possível recorrer administrativamente, apresentar novos documentos ou até mesmo ingressar com ação judicial para garantir o direito ao benefício. O recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias após a negativa, mas, na prática, muitas vezes só a via judicial consegue corrigir erros na análise do INSS, como a não consideração de atividade especial, tempo rural ou contribuições válidas. Importante destacar que o INSS nem sempre tem razão e que decisões judiciais favoráveis podem garantir o recebimento retroativo de todos os valores devidos. Saiba quais são os caminhos para reverter a negativa e conquistar o benefício que você tem direito. O que fazer quando o INSS nega o pedido?
Adicional de insalubridade conta para a aposentadoria?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão expostos diariamente a agentes prejudiciais à sua saúde, tais como substâncias químicas, radiações físicas ou biológicas. Acompanhe todas as informações, e descubra como comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos. Anos de insalubridade contam para a aposentadoria?