Descontos indevidos na aposentadoria
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que aposentados e pensionistas devem acompanhar de forma atenta os valores pagos mensalmente pelo INSS para identificar possíveis descontos indevidos. Entre os casos mais comuns estão mensalidades de associações não autorizadas, empréstimos consignados fraudulentos e cobranças superiores ao permitido por lei. Ao notar qualquer desconto desconhecido, o segurado pode solicitar a exclusão diretamente pelo portal Meu INSS ou pela Central 135, e também bloquear o benefício para evitar novas cobranças. É possível exigir a devolução dos valores indevidos e, se necessário, buscar auxílio jurídico para ingressar com ação judicial. Quer saber como identificar esses descontos e pedir o reembolso? Entenda agora seus direitos e os caminhos disponíveis para corrigir cobranças irregulares na sua aposentadoria. Descontos indevidos na aposentadoria
Quando meu benefício do INSS será pago?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, ao solicitar a aposentadoria ou qualquer outro benefício ao INSS, o segurado entra em um processo que envolve várias etapas até a concessão final. No entanto, é importante saber que a concessão não garante o pagamento imediato do benefício. Após o deferimento, o primeiro pagamento pode levar algum tempo. Esse período é independente do tempo gasto na análise do pedido. Neste conteúdo, você vai entender quanto tempo, em média, leva para receber seu benefício após a carta de concessão e o que fazer caso o valor não seja creditado dentro do prazo previsto. Quando meu benefício do INSS será pago?
Imposto de renda para aposentados no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a cobrança fixa de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros que moram no exterior. Com isso, esses benefícios passam a seguir a tabela progressiva mensal do IR, com faixas de isenção e alíquotas proporcionais à renda, como já ocorre para quem vive no Brasil. A decisão garante mais justiça tributária e permite que aposentados e pensionistas no exterior solicitem a restituição de valores pagos indevidamente. Imposto de renda para aposentados no exterior
O que precisa ter no atestado médico para o INSS?
Especialistas em Direito Previdenciário alertam que a apresentação de um atestado médico ao INSS exige atenção a critérios técnicos e formais. O documento, muitas vezes decisivo para a concessão de benefícios por incapacidade, deve conter informações claras sobre o diagnóstico, o tempo necessário de afastamento e a identificação completa do profissional de saúde. A ausência desses dados pode gerar dúvidas durante a perícia médica e resultar na negativa do pedido. O atestado não é um simples papel: trata-se de uma prova médica que deve demonstrar a existência da doença, sua gravidade e a repercussão na capacidade de trabalho do segurado. Por isso, quanto mais completo e bem estruturado for o documento, maiores são as chances de sucesso no processo administrativo. Além do atestado, é recomendável anexar laudos, exames e relatórios médicos para reforçar o conjunto de provas. Quer saber exatamente o que o INSS exige no atestado médico? Descubra agora quais informações não podem faltar e como preparar corretamente a documentação para garantir seu direito ao benefício por incapacidade. O que precisa ter no atestado médico para o INSS?
Aposentadoria para brasileiros no Japão
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como os brasileiros que residem e trabalham no Japão podem utilizar o Acordo de Previdência entre Brasil e Japão para facilitar o acesso à aposentadoria, somando o tempo de contribuição feito nos dois países. Esse mecanismo, chamado de totalização, permite que o trabalhador alcance o tempo mínimo exigido para se aposentar no Brasil ou no Japão.
O acordo também protege os brasileiros enviados temporariamente ao Japão, evitando a dupla contribuição previdenciária durante o período de deslocamento temporário, o que garante mais segurança e economia.
Porém, é importante destacar que nem sempre a utilização do acordo é a melhor estratégia financeira. Em alguns casos, contribuir diretamente para o INSS, mesmo morando no Japão, pode garantir um benefício mais vantajoso. Por isso, é recomendado realizar um planejamento previdenciário individualizado para escolher a melhor opção. Aposentadoria para brasileiros no Japão
Sou epilético, posso me aposentar?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que conseguir aposentadoria para quem tem epilepsia depende de uma análise cuidadosa das regras do INSS e, principalmente, da comprovação médica da incapacidade para o trabalho. Não existe um benefício automático para quem tem epilepsia, mas é possível obter aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) se a doença comprometer de forma definitiva a capacidade de exercer atividades profissionais. Além disso, quem tem epilepsia também pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD), caso consiga comprovar que as crises resultam em limitações duradouras para o convívio social e para o trabalho. Cada modalidade possui regras próprias de tempo de contribuição e cálculo do valor do benefício. Quer entender quando a epilepsia dá direito à aposentadoria, qual é o melhor tipo de benefício para o seu caso e como preparar a documentação necessária para apresentar no INSS? Confira tudo o que você precisa saber para garantir o seu direito de forma segura e planejada. Sou epilético, posso me aposentar? Descubra agora.
Aposente-se em 2025
Especialistas em Previdência explicam que, com as regras previdenciárias em constante evolução desde a Reforma de 2019, o ano de 2025 traz novas exigências para quem está se preparando para se aposentar pelo INSS. Para os segurados que já contribuíam antes da reforma, ainda estão em vigor as chamadas regras de transição, que ficam mais rigorosas a cada ano, como a idade progressiva, o sistema de pontos e os pedágios de 50% e 100%. Cada modalidade exige requisitos específicos e impacta diretamente tanto o momento da concessão quanto o valor do benefício. Por isso, entender qual regra se aplica ao seu caso é fundamental para não perder dinheiro nem tempo. Quer descobrir quais são as regras válidas em 2025, quem tem direito, quanto tempo falta para você se aposentar e como garantir o melhor valor de benefício? Acesse o nosso conteúdo e descubra como escolher a opção mais vantajosa para o seu perfil! Aposente-se em 2025
Problema no joelho aposenta?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam se problema ou lesão no joelho dá direito à aposentadoria ou auxílio-doença. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a possibilidade do segurado com problema no joelho receber aposentadoria ou auxílio-doença. Problema no joelho aposenta?
Insalubridade dá direito a aposentadoria?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a exposição a agentes insalubres pode garantir ao trabalhador o direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a habitualidade e permanência da exposição a riscos à saúde, como ruído excessivo, produtos químicos tóxicos ou agentes biológicos. No entanto, o reconhecimento desse direito exige documentação adequada, como o PPP e o LTCAT, e, em muitos casos, a via judicial. Quer entender quais atividades podem ser consideradas especiais e como comprovar seu direito? Confira neste guia tudo o que você precisa saber sobre insalubridade e aposentadoria especial e planeje seu futuro com mais segurança! Insalubridade dá direito à aposentadoria especial?
O que é aposentadoria especial?
O que é aposentadoria especial? Conquistar a aposentadoria mais cedo e com valor cheio é o sonho de muitos trabalhadores — e a aposentadoria especial pode ser o caminho mais curto até lá. Esse benefício é um direito de quem exerceu atividades sob condições insalubres, exposto a agentes nocivos como calor intenso, ruído excessivo ou […]
