Criança pode receber o BPC/LOAS?
Criança pode receber o BPC/LOAS? De modo geral, as pessoas acreditam que apenas adultos tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS. Mas você sabia que crianças podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, para receber o BPC/LOAS, no caso da pessoa com deficiência não é preciso cumprir […]
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos necessários para ter direito a um ou a outro desses benefícios por incapacidade. Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Aposentadoria do médico
O perigo das doenças infectocontagiosas sempre esteve sempre presente em ambientes hospitalares, deixando os profissionais da saúde vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria. Por conta da exposição aos agentes biológicos, o médico pode se aposentar com apenas 25 anos de trabalho na função. E isso vale tanto para médico que contribuir pelo INSS ou para o médico servidor público. Para ajudar você a entender todos os detalhes desta modalidade de aposentadoria elaboramos este artigo. Aposentadoria do médico
Sou brasileiro e quero me aposentar nos EUA
Aposentadoria de brasileiros nos EUA Você já trabalhou algum tempo nos Estados Unidos ou tem a intenção de emigrar para lá? Ou você é norte-americano e agora está trabalhando no Brasil? Nestas situações, muitas pessoas se perguntam quais os efeitos dos períodos de trabalho exercidos em diferentes países sobre a sua futura aposentadoria. Apesar das […]
Moro no exterior preciso contribuir no Brasil?
Moro no exterior preciso contribuir INSS? Para responder corretamente a essa dúvida, é preciso saber antes se: O país no qual você irá trabalhar tem Acordo Previdenciário com o Brasil? Você irá trabalhar definitiva ou temporariamente fora do Brasil? E ainda, você deseja aplicar o acordo e receber proporcionalmente ao tempo trabalhado em ambos os […]
Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Especialistas explicam que o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Caso seja demitido sem justa causa durante esse período, a dispensa é considerada irregular, e o empregado pode reivindicar sua reintegração ou uma indenização correspondente ao período restante da estabilidade. Além disso, é importante estar atento ao fato de que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento importante para registrar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho. Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Artrite, artrose, bursite e tendinopatia, aposentam?
Especialistas em Previdência explicam que condições como artrite, artrose, bursite e tendinopatia, podem justificar a concessão de um benefício por incapacidade no INSS. Acompanhe o artigo e descubra que, além da aposentadoria por invalidez, o segurado pode também ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, que é concedido quando a incapacidade é temporária, ou o auxílio acidente que ocorre quando a doença, embora não impeça o trabalho, causa uma redução permanente na sua capacidade de trabalho. Artrite, artrose, bursite e tendinopatia, aposentam?
Restabelecimento da aposentadoria por invalidez do servidor público
Especialistas em benefícios previdenciários explicam como os servidores públicos que tiveram a aposentadoria por invalidez cessada, podem conseguir o restabelecimento de suas aposentadorias. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) do servidor público. Restabelecimento da aposentadoria por invalidez do servidor público