Autônomo pode receber auxílio-acidente?
Autônomo pode receber auxílio-acidente? Essa é uma dúvida frequente entre os contribuintes individuais. Vale lembrar que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago mensalmente pelo INSS ao contribuinte com sequelas decorrentes de qualquer acidente. Aliás, você não deve confundir o auxílio-acidente com o auxílio-doença. Mas será que todos os segurados do INSS têm direito a […]
Qual o código do INSS do empresário?
Qual o código do INSS do empresário? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 de 1999, o Instituto passou a considerá-los […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
Aposentadoria dos Biomédicos e Farmacêuticos
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela […]
INSS suspendeu a minha aposentadoria
Todo segurado que recebe a concessão de um benefício temporário, sabe que seu benefício tem uma data para cessar. Mas você sabia que mesmo a aposentadoria que, em tese, é um benefício definitivo pode ser cessada? Neste artigo vamos ajudar você a entender quais são as possibilidades de cessação de aposentadoria e o que fazer nesses casos. […]
Contribuições em atraso do INSS
Muitos trabalhadores, em algum momento da vida, embora continuem trabalhando, deixam de contribuir para o INSS, ou porque não podem ou porque acreditam que, desta forma, estão “fugindo” de um gasto desnecessário. Nessas situações, uma das principais dúvidas entre trabalhadores que estão próximos da aposentadoria, é sobre a possibilidade de pagar o INSS em atraso para […]
Quantas contribuições devo ter para receber o salário- maternidade?
Saiba se você tem direito e como requerer o benefício salário- maternidade e resguardar os seus direitos. O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Iremos explicar todos as O que é o benefício salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago […]
Aposentadoria de brasileiros residentes no Canadá
Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e o Canadá oferece proteção previdenciária aos trabalhadores dos ambos os países.
Revisão paga pelo INSS pode chegar a atrasados altos mesmo com aumento pequeno na renda mensal do aposentado
Revisão paga pelo INSS pode chegar a atrasados altos mesmo com aumento pequeno na renda mensal do aposentado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado que a Justiça Federal libere o recálculo do benefício aos aposentados que ingressaram com pedidos de Revisão da Vida Toda. O que se pode observar é que as decisões […]
Como comprovar o tempo trabalhado se a empresa não recolheu ao INSS?
Para ter acesso aos benefícios da Previdência Social, é imprescindível o recolhimento de contribuições. Isso acontece porque o sistema brasileiro de previdência social está ancorado no princípio da solidariedade. Ou seja, as contribuições são feitas para bancar a solubilidade do sistema como um todo e não apenas a aposentadoria do trabalhador que está pagando. Em alguns casos, o próprio […]