Doenças Psicológicas e o direito à aposentadoria

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que algumas doenças psicológicas ou psiquiátricas proporcionam ao trabalhador alguns benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria. Acompanhe todas as informações, e descubra que situações conferem direitos aos trabalhadores com transtornos mentais. Doenças Psicológicas e o direito a aposentadoria

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que algumas doenças psicológicas ou psiquiátricas proporcionam ao trabalhador alguns benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria. Acompanhe todas as informações, e descubra que situações conferem direitos aos trabalhadores com transtornos mentais. Doenças Psicológicas e o direito a aposentadoria

Imposto de renda para aposentados no exterior

Imposto de renda aposentados no exterior A mudança de residência para o exterior, seja temporária ou definitiva, gera dúvidas aos contribuintes que deixam o país, principalmente em relação às obrigações fiscais e acessórias que permanecem perante a Receita Federal do Brasil. Quando o brasileiro deixa o país e altera sua residência para o exterior, é […]

Como contribuir morando fora do Brasil?

Como contribuir morando fora do Brasil? O número de brasileiros morando no exterior nunca foi tão grande. Com essa crescente tendência, é comum surgirem muitas dúvidas relacionadas ao futuro previdenciário das pessoas que decidem se mudar para outro país. Afinal, é possível continuar pagando o INSS mesmo morando fora do Brasil? Ou ainda, quando é […]

Acordo de Previdência Brasil Alemanha

Convênio de Execução Acordo de Previdência Brasil Alemanha. O Convênio de Execução do Acordo de Previdência entre o Brasil e a Alemanha é um detalhe importante no alinhamento previdenciário entre esses dois países que visa garantir a proteção social e a previdência dos cidadãos que têm vínculos com ambos os países. Este acordo previdenciário bilateral […]

O que é o Auxílio-doença do INSS?

O que é o benefício de Auxílio- doença concedido pelo INSS? O auxílio doença é um benefício por incapacidade, devido para aqueles segurados que possuem no mínimo 12 contribuições mensais (período de carência estabelecido pela legislação), bem como incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivos, para os segurados empregados. Para os […]

Como anexar documentos no MEU INSS?

Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas de forma remota durante todo o período de isolamento social. Como posso agendar e realizar a perícia médica no INSS? No dia 19 de março, o INSS anunciou que não haveria mais perícia administrativa presencial, passando […]

Previdência para brasileiros na Alemanha

Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha A República Federativa do Brasil e A República Federal da Alemanha (doravante denominados “Partes”), Imbuídos do desejo de regulamentar suas relações em matéria de Previdência Social, Acordam o seguinte: Título 1 Disposições gerais Artigo 1 Definições 1. Neste Acordo, […]

Cláusulas abusivas de contrato

Cláusula abusiva

Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento […]

Brasileiros residentes na Alemanha

Brasileiros residentes na Alemanha Você já trabalhou algum tempo na Alemanha ou tem a intenção de emigrar para lá? Ou você é alemão e agora está trabalhando no Brasil? Nestas situações, muitas pessoas se perguntam quais os efeitos dos períodos de trabalho exercidos em diferentes países sobre a sua futura aposentadoria, considerando o fato de […]

Processo contra o INSS

Na pandemia foi possível prorrogar o pagamento do benefício sem passar pela perícia por até seis vezes, de acordo com a lei, mas é preciso fazer o pedido de prorrogação no site do MEU INSS, pois tais prorrogações não são automáticas. Quando a perícia suspende o benefício, é aconselhável ingressar com pedido na justiça. Além […]

Direito adquirido na aposentadoria

A Reforma trouxe mudanças na forma que define o valor que cada trabalhador vai receber ao se aposentar. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição! Como era a fórmula de cálculo da aposentadoria antes da Reforma da Previdência? Anteriormente as regras previam que 20% dos salários (os […]

INSS demora para analisar pedido de aposentadoria

DEMORA DO INSS Com a proximidade da aprovação da Reforma, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou demais benefícios sem resposta, com um atraso superior previsto em lei. E afinal, qual o prazo previsto em lei para […]

Cartilha Previdenciária de Acordo Brasil x Alemanha

Cartilha Previdenciária de Acordo Brasil e Alemanha Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Lindolfo Neto de Oliveira Sales Auditora Geral Sueli Aparecida Carvalho Romero Corregedor Geral Silvio Gonçalves Seixas Diretora de Atendimento Cinara Wagner Fredo Diretor de Benefícios Benedito Adalberto Brunca Diretor […]

Ajuste Administrativo Previdenciário Alemanha x Brasil

Ajuste Administrativo para execução do Acordo de Previdência Social entre a República Federal da Alemanha e a República Federativa do Brasil de 3 de Dezembro de 2009 A Spitzenverband Bund der Krankenkassen (GKV-Spitzenverband) (Confederação das Caixas de Seguro-Saúde Obrigatório (GKV-Confederação), Deutsche Verbindungsstelle Krankenversicherung – Ausland (DVKA) (Organismo de Ligação do Seguro-Saúde com o Exterior (DVKA) […]

Ajuste Administrativo para Execução do Acordo de Previdência Brasil x Alemanha

Ajuste Administrativo para Execução do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha de 03 De Dezembro de 2009 para a Área de Seguro Obrigatório de Acidentes O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social e A Deutsche Verbindungsstelle Unfallversicherung – Ausland, junto […]

Vai requerer a aposentadoria? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que […]

Como solicitar a Revisão da vida toda?

Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no cálculo que estabelece o valor da aposentadoria. Medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), determina a revisão previdenciária da vida toda para os trabalhadores que já estavam no mercado de […]

Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez

A idade avançada traz muitas dificuldades para alguns aposentados do INSS. Alguns possuem doenças que dificultam o seu dia a dia, necessitando de uma pessoa para ajudá-los a fazer as coisas mais simples. Tal necessidade gera custos para a família como remédios, exames e demais despesas, além da necessidade de um cuidador em tempo integral. […]

Farmacêutico pode requerer aposentadoria especial?

Saiba tudo sobre os direitos previdenciários do farmacêutico A Aposentadoria Especial é o benefício menos procurado no INSS (principalmente porque muitos trabalhadores não sabem que têm assegurado este direito) e ao mesmo tempo o mais vantajoso, pois reduz o tempo necessário de contribuição para obter a aposentadoria (25 anos, 20 anos e 15 anos, de […]

Aposentado no exterior pode pedir revisão sem vir ao Brasil?

Sim! Muitos benefícios são concedidos equivocadamente pelo INSS, seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento, mudançasna lei, cálculo mal elaborado, etc. Com isso, havendo algum tipo de erro na aposentadoria, o que irá ocasionarrecebimento de benefício com valor inferior ao que o aposentado tem direito, caberá opedido de […]

Servidores do INSS decretam greve contra o retorno do atendimento presencial

Greve do INSS contra reabertura das agências

Nesta última terça-feira, 08 de setembro, os servidores do INSS iniciaram greve de caráter sanitário por tempo indeterminado. A finalidade é evitar que as agências sejam reabertas para as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito após uma plenária virtual da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que […]

Recebeu cartão de crédito sem solicitar?

O envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa danos morais O que são práticas abusivas? Práticas abusivas são ações ou condutas do fornecedor em desconformidade com os padrões de boa conduta nas relações de consumo. São práticas que no exercício da atividade empresarial excedem os limites dos bons […]

A Privacidade de Dados

Novas-Regras-protecao-dados

Novas regras de proteção de dados e o futuro digital Dizem que não há privacidade onde existe internet. O que fazer? A privacidade é cada vez mais uma questão crítica para empresas e instituições. Sabemos que até 2020, o backup e o arquivamento de dados pessoais representarão a maior área de risco de privacidade para […]

Voo foi cancelado, atrasado, extravio de bagagem – Tenho direito a indenização?

Companhia aerea

Indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea: O que fazer e quais documentos são necessários? O cancelamento de voo, quando realizado indevidamente pela companhia aérea, é considerado uma prática abusiva que viola os direitos do passageiro aéreo. No entanto, nos aeroportos de todo o mundo, um voo cancelado é muito mais comum do que deveria […]

A PEC da Reforma da Previdência chegou ao Senado, e agora?

Depois de sofrer algumas alterações na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional da Reforma apresentada pelo governo chegou ao Senado.  Concluída na Câmara, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência com a rejeição de todos os destaques que pretendiam retirar partes do texto original […]

Guia 2020 da Aposentadoria do Médico

Aposentadoria do Médico que tem vínculo com serviço público
Com a edição da súmula vinculante 33 do STF em Abril/2014, os médicos que possuem vínculo estatutário e regime próprio de previdência social. Principalmente com a acumulação de cargos, conseguem se aposentar com 25 anos de cargo.

Como consultar e acompanhar o seu processo judicial sem erros

Confira neste post como fazer consulta de processo judicial online: Processo judicial que tramita na Justiça Federal Passo-a-passo: O primeiro passo para consultar um processo judicial é saber em qual região na Justiça Federal o seu processo está tramitando. O judiciário federal é divididos por Estados. Para consultar, acesse o site https://www.jfsc.jus.br/novo_portal/home.php pela seção judiciária do seu estado (os sites […]

Black Friday – Você Acredita?

Black Friday

Estamos em novembro e todos os brasileiros estão falando da Black Friday, mas afinal o que é, quais as vantagens e onde fica os direitos do consumidor nessa febre consumista, confira!!

O que mudou no Auxílio-Acidente?

Auxílio-Acidente

Confira o que muda no beneficio previdenciário Auxílio-acidente com a MP 905/2019? Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente é concedido quando se esgota o tratamento médico, mas perdura algum tipo de sequela no trabalhador. Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o auxílio-acidente não havia sofrido modificações. No entanto, publicada em 12 de novembro de 2019, no […]

Na união estável, o que fica de herança para o companheiro(a)?

De acordo com o código civil, para caracterizar a união estável é necessário que a convivência seja pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição familiar. A lei não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável. O STF, através da súmula 382, também decidiu que para configurar […]

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