Equipe Jácome Advocacia 
Depressão e ansiedade estão como os principais caso de pedidos de afastamentos. Mas as concessões de beneficio previdenciário no INSS também incluem pânico, esquizofrenia, estresse pós-traumático, transtorno bipolar e fobia social.
Doenças com maior crescimento na concessão de auxílio-doença no INSS
ATENÇÃO: Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de novembro. A prorrogação … Ler mais
Sim! Muitos benefícios são concedidos equivocadamente pelo INSS, seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento, mudançasna lei, cálculo mal elaborado, etc. Com isso, havendo algum tipo de erro na aposentadoria, o que irá ocasionarrecebimento de benefício com valor inferior ao que o aposentado tem direito, caberá opedido de … Ler mais
Na pandemia é possível prorrogar o pagamento do benefício sem passar pela perícia por até seis vezes, de acordo com a lei, mas é preciso fazer o pedido de prorrogação no site do MEU INSS, pois tais prorrogações não são automáticas. Quando a perícia suspende o benefício, é aconselhável ingressar com pedido na justiça. Além de pedir o restabelecimento … Ler mais
Desde março, período que foi decretado o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanecem fechadas para atendimentos presencias, inclusive as perícias médicas. Neste período, para o segurado que precisa solicitar o auxílio-doença, benefício que requer exame pericial, o governo liberou a antecipação de R$ … Ler mais
Nesta última terça-feira, 08 de setembro, os servidores do INSS iniciaram greve de caráter sanitário por tempo indeterminado. A finalidade é evitar que as agências sejam reabertas para as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito após uma plenária virtual da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que … Ler mais
https://youtu.be/tg3TsmtIfcg Em virtude da pandemia que afeta mundialmente todos os segmentos, inclusive o âmbito previdenciário, as perícias médicas do INSS passarão a ser realizadas de forma remota durante todo o período de isolamento social. Como posso agendar e realizar a perícia médica no INSS? No dia 19 de março, o INSS anunciou que não haveria mais perícia administrativa presencial, … Ler mais
Auxílio-doença será concedido sem perícia durante a quarentena devido ao Coronavírus!
A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensa o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial.
O Covid-19, popularmente conhecido por Coronavírus, foi declarado na última semana, uma pandemia pela OMS. Em busca de auxílio e controle para a situação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, regulamentou a cobertura, obrigatória dos exames de diagnóstico pelos convênios. A resolução normativa, n° 453 de 12/03/2020, foi publicada no Diário Oficial da União, na … Ler mais
1 – O que é? O auxílio doença é um benefício por incapacidade, devido para aqueles segurados que possuem no mínimo 12 contribuições mensais (período de carência estabelecido pela legislação), bem como incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivos, para os segurados empregados. Para os demais segurados, o auxílio doença será … Ler mais
A Reforma trouxe mudanças na forma que define o valor que cada trabalhador vai receber ao se aposentar. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição! Como era a fórmula de cálculo da aposentadoria antes da Reforma da Previdência? Anteriormente as regras previam que 20% dos salários (os … Ler mais
Você sabia que a cobrança de uma dívida quitada, mesmo quando não houver novo pagamento, pode resultar em devolução em dobro ao consumidor? Após entrar com recurso, um banco viu mantida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão de segunda instância que o condenou a devolver em dobro o valor cobrado … Ler mais
Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento … Ler mais
As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais
O envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa danos morais O que são práticas abusivas? Práticas abusivas são ações ou condutas do fornecedor em desconformidade com os padrões de boa conduta nas relações de consumo. São práticas que no exercício da atividade empresarial excedem os limites dos bons … Ler mais
Perdeu sua aposentadoria no pente fino? Ou seu auxilio doença? Fique atento a essas dicas! O QUE É O PENTE FINO? Em todo país, 261 mil benefícios foram cancelados em 120 dias. Deste total, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. O Pente-fino é, de fato, uma medida importante para … Ler mais
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no cálculo que estabelece o valor da aposentadoria. Medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), determina a revisão previdenciária da vida toda para os trabalhadores que já estavam no mercado de … Ler mais
O novo valor além de alterar a remuneração dos trabalhadores assalariados, também altera o piso das aposentadorias, pensões e auxilio-doença pagos pelo INSS!
O novo valor do piso salarial do país também afeta credores judiciais da União que tiverem pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizados a partir deste ano.
O novo salário mínimo também altera os recolhimentos feitos ao INSS a partir da competência de janeiro.
Indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea: O que fazer e quais documentos são necessários? O cancelamento de voo, quando realizado indevidamente pela companhia aérea, é considerado uma prática abusiva que viola os direitos do passageiro aéreo. No entanto, nos aeroportos de todo o mundo, um voo cancelado é muito mais comum do que deveria … Ler mais
REGRAS DE TRANSIÇÃO As novas exigências criadas pela reforma só valerão integralmente para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho. Mas, ATENÇÃO, para os trabalhadores que já contribuem para o INSS haverá regras de transição. Por isso, em alguns casos, o trabalhador poderá optar por até cinco modalidades diferentes de transição. Lembrando que o segurado poderá se … Ler mais
Saiba sobre os direitos previdenciários do farmacêutico A Aposentadoria Especial é o benefício menos procurado no INSS (principalmente porque muitos trabalhadores não sabem que têm assegurado este direito) e ao mesmo tempo o mais vantajoso, pois reduz o tempo necessário de contribuição para obter a aposentadoria (25 anos, 20 anos e 15 anos, de acordo … Ler mais
Depois de sofrer algumas alterações na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional da Reforma apresentada pelo governo chegou ao Senado. Concluída na Câmara, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência com a rejeição de todos os destaques que pretendiam retirar partes do texto original … Ler mais
Com a aproximação da aprovação e implementação da Reforma da Previdência, muitas informações falsas estão sendo veiculadas e debatidas através das redes sociais. Reunimos neste post os tópicos mais comentados e identificamos se as informações são verdadeiras ou falsas. Confira abaixo! Serão necessários 40 anos trabalhados com carteira assinada para requerer a Aposentadoria É falsa … Ler mais
Segurado pode ter vantagens se completar os requisitos para a aposentadoria especial mesmo depois da Reforma da Previdência A Aposentadoria Especial ainda poderá ser vantajosa após a reforma da previdência, devido ao direito adquirido de conversão dos períodos atá a data de promulgação da PEC. Confira abaixo tudo que você precisa saber! O que é … Ler mais
Uma passageira que viajou de Florianópolis, Santa Catarina, com destino a Dublin, na Irlanda, foi indenizada pela companhia aérea em R$ 15 mil reais pelo extravio de suas bagagens. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil que acolheu parcialmente o recurso, inicialmente estipulado em R$ 25 mil reais. Ela, que planejava celebrar o … Ler mais
Saiba quem tem direito e o que mudará com a aprovação da Reforma A proposta de Reforma da Previdência pretende alterar substancialmente a regra de concessão da pensão por morte tanto dos servidores públicos quanto dos trabalhadores da iniciativa privada, passando o benefício a ser pago de acordo com a idade e tempo de relacionamento … Ler mais
Aposentadoria do Médico que tem vínculo com serviço público
Com a edição da súmula vinculante 33 do STF em Abril/2014, os médicos que possuem vínculo estatutário e regime próprio de previdência social. Principalmente com a acumulação de cargos, conseguem se aposentar com 25 anos de cargo.
Confira neste post como fazer consulta de processo judicial online: Processo judicial que tramita na Justiça Federal Passo-a-passo: O primeiro passo para consultar um processo judicial é saber em qual região na Justiça Federal o seu processo está tramitando. O judiciário federal é divididos por Estados. Para consultar, acesse o site https://www.jfsc.jus.br/novo_portal/home.php pela seção judiciária do seu estado (os sites … Ler mais
Estamos em novembro e todos os brasileiros estão falando da Black Friday, mas afinal o que é, quais as vantagens e onde fica os direitos do consumidor nessa febre consumista, confira!!
Na última quarta-feira (4), sem oposição e com acordo entre líderes, a votação no Senado que aprovou a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas durou aproximadamente 24 minutos. O texto aprovado segue agora sanção presidencial. A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças … Ler mais
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