Auxílio acidente
O Auxílio acidente é um benefício indenizatório do INSS pago ao trabalhador que, após um acidente, fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho. Ele pode ser recebido junto com o salário, sem necessidade de afastamento, garantindo proteção financeira ao segurado. Auxílio acidente
O que é auxílio doença saiba todos os detalhes
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é um dos benefícios mais solicitados por trabalhadores que, por doença ou acidente, precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Entenda quem tem direito, como solicitar no INSS e o que fazer em caso de negativa do benefício. O que é auxílio doença saiba todos os detalhes
Descubra como antecipar sua Aposentadoria e escapar da Reforma da Previdência
Entenda quem ainda tem direito adquirido na aposentadoria em 2026 e pode utilizar as regras antigas do INSS, mesmo após a Reforma da Previdência; saiba quais são os requisitos, as vantagens em relação às regras atuais e como verificar se você pode se aposentar com condições mais favoráveis. Descubra como antecipar sua Aposentadoria e escapar da Reforma da Previdência
Acordo de Previdência Brasil e Alemanha
Convênio de Execução Acordo de Previdência Brasil Alemanha. O Convênio de Execução do Acordo de Previdência entre o Brasil e a Alemanha é um detalhe importante no alinhamento previdenciário entre esses dois países que visa garantir a proteção social e a previdência dos cidadãos que têm vínculos com ambos os países. Este acordo previdenciário bilateral […]
Ajuste Administrativo Previdenciário Alemanha x Brasil
Ajuste Administrativo para execução do Acordo de Previdência Social entre a República Federal da Alemanha e a República Federativa do Brasil de 3 de Dezembro de 2009 A Spitzenverband Bund der Krankenkassen (GKV-Spitzenverband) (Confederação das Caixas de Seguro-Saúde Obrigatório (GKV-Confederação), Deutsche Verbindungsstelle Krankenversicherung – Ausland (DVKA) (Organismo de Ligação do Seguro-Saúde com o Exterior (DVKA) […]
Ajuste Administrativo para Execução do Acordo de Previdência Brasil x Alemanha
Ajuste Administrativo para Execução do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha de 03 De Dezembro de 2009 para a Área de Seguro Obrigatório de Acidentes O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social e A Deutsche Verbindungsstelle Unfallversicherung – Ausland, junto […]
Brasileiros residentes na Alemanha
Brasileiros residentes na Alemanha podem ter direitos previdenciários tanto no Brasil quanto no sistema alemão. O acordo previdenciário entre os dois países permite a totalização de períodos de contribuição, possibilitando que o trabalhador utilize o tempo trabalhado em ambos os sistemas para fins de aposentadoria. Neste artigo, explicamos como funciona o acordo internacional de previdência, de que forma ocorre o pagamento proporcional dos benefícios, se é possível continuar contribuindo para o INSS morando no exterior e quais são os principais direitos previdenciários de brasileiros que viveram ou trabalharam na Alemanha. Brasileiros residentes na Alemanha
Calculadora Fator Previdenciário
Como fica o fator previdenciário após a Reforma da Previdência? O que é o fator previdenciário? Criado em 1999, durante o governo FHC, o fator previdenciário é um índice aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e come parte do valor do benefício de quem decide se aposentar cedo. Assim, como antes da […]
Recurso no INSS em análise
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, ao entrar com um recurso contra uma decisão do INSS, é fundamental compreender que essa etapa tem regras e prazos próprios. O recurso é um instrumento legal que permite ao segurado contestar indeferimentos ou revisões desfavoráveis, e sua análise pode levar semanas ou até meses, dependendo do volume de processos. Durante esse período, o INSS ou o Conselho de Recursos da Previdência Social reavaliará o caso com base na documentação já existente e em eventuais novos elementos apresentados. Embora não haja garantia de sucesso, o recurso bem fundamentado pode reverter decisões injustas. É importante acompanhar o andamento pelo portal Meu INSS e, se houver demora excessiva, considerar medidas judiciais. Quer saber quanto tempo o INSS tem para julgar um recurso e o que fazer se houver atraso? Entenda agora como funciona essa etapa e quais são seus direitos durante a análise do recurso previdenciário. Recurso no INSS em análise
Imposto de renda para aposentados no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a cobrança fixa de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros que moram no exterior. Com isso, esses benefícios passam a seguir a tabela progressiva mensal do IR, com faixas de isenção e alíquotas proporcionais à renda, como já ocorre para quem vive no Brasil. A decisão garante mais justiça tributária e permite que aposentados e pensionistas no exterior solicitem a restituição de valores pagos indevidamente. Imposto de renda para aposentados no exterior