Ajuste Administrativo Previdenciário Alemanha x Brasil
Ajuste Administrativo para execução do Acordo de Previdência Social entre a República Federal da Alemanha e a República Federativa do Brasil de 3 de Dezembro de 2009 A Spitzenverband Bund der Krankenkassen (GKV-Spitzenverband) (Confederação das Caixas de Seguro-Saúde Obrigatório (GKV-Confederação), Deutsche Verbindungsstelle Krankenversicherung – Ausland (DVKA) (Organismo de Ligação do Seguro-Saúde com o Exterior (DVKA) […]
Ajuste Administrativo para Execução do Acordo de Previdência Brasil x Alemanha
Ajuste Administrativo para Execução do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha de 03 De Dezembro de 2009 para a Área de Seguro Obrigatório de Acidentes O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social e A Deutsche Verbindungsstelle Unfallversicherung – Ausland, junto […]
Brasileiros residentes na Alemanha
Brasileiros residentes na Alemanha podem ter direitos previdenciários tanto no Brasil quanto no sistema alemão. O acordo previdenciário entre os dois países permite a totalização de períodos de contribuição, possibilitando que o trabalhador utilize o tempo trabalhado em ambos os sistemas para fins de aposentadoria. Neste artigo, explicamos como funciona o acordo internacional de previdência, de que forma ocorre o pagamento proporcional dos benefícios, se é possível continuar contribuindo para o INSS morando no exterior e quais são os principais direitos previdenciários de brasileiros que viveram ou trabalharam na Alemanha. Brasileiros residentes na Alemanha
Calculadora Fator Previdenciário
Como fica o fator previdenciário após a Reforma da Previdência? O que é o fator previdenciário? Criado em 1999, durante o governo FHC, o fator previdenciário é um índice aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e come parte do valor do benefício de quem decide se aposentar cedo. Assim, como antes da […]
Recurso no INSS em análise
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, ao entrar com um recurso contra uma decisão do INSS, é fundamental compreender que essa etapa tem regras e prazos próprios. O recurso é um instrumento legal que permite ao segurado contestar indeferimentos ou revisões desfavoráveis, e sua análise pode levar semanas ou até meses, dependendo do volume de processos. Durante esse período, o INSS ou o Conselho de Recursos da Previdência Social reavaliará o caso com base na documentação já existente e em eventuais novos elementos apresentados. Embora não haja garantia de sucesso, o recurso bem fundamentado pode reverter decisões injustas. É importante acompanhar o andamento pelo portal Meu INSS e, se houver demora excessiva, considerar medidas judiciais. Quer saber quanto tempo o INSS tem para julgar um recurso e o que fazer se houver atraso? Entenda agora como funciona essa etapa e quais são seus direitos durante a análise do recurso previdenciário. Recurso no INSS em análise
Imposto de renda para aposentados no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a cobrança fixa de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros que moram no exterior. Com isso, esses benefícios passam a seguir a tabela progressiva mensal do IR, com faixas de isenção e alíquotas proporcionais à renda, como já ocorre para quem vive no Brasil. A decisão garante mais justiça tributária e permite que aposentados e pensionistas no exterior solicitem a restituição de valores pagos indevidamente. Imposto de renda para aposentados no exterior
Como contribuir morando fora do Brasil?
Como contribuir morando fora do Brasil? O número de brasileiros morando no exterior nunca foi tão grande. Com essa crescente tendência, é comum surgirem muitas dúvidas relacionadas ao futuro previdenciário das pessoas que decidem se mudar para outro país. Afinal, é possível continuar pagando o INSS mesmo morando fora do Brasil? Ou ainda, quando é […]
Concessão de auxílio-doença para doenças psicológicas aumenta em todo país
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que algumas doenças psicológicas ou psiquiátricas proporcionam ao trabalhador alguns benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria. Acompanhe todas as informações, e descubra que situações conferem direitos aos trabalhadores com transtornos mentais. Concessão de auxílio-doença para doenças psicológicas aumenta em todo país
Salário-maternidade para casal homoafetivo
Especialistas em Previdência explicam que, embora seja previsto para as mulheres o salário-maternidade, pode ser também concedido para homens ou casais homoafetivos. Acompanhe todos os detalhes e descubra quais são os requisitos que precisam ser cumpridos para a concessão deste benefício. Salário-maternidade para casal homoafetivo
Documentos Para o INSS Destravar a Sua Aposentadoria
Cumprimento de exigência? requerimento em análise? Confira quais são os documentos para o INSS destravar a sua aposentadoria! Inúmeros segurados estão com os requerimentos de aposentadoria com pendências no INSS e para que esses pedidos sejam concluídos, muitos cidadãos necessitam cumprir as exigências, que são entregar os documentos que constam pendentes. De acordo com a […]