Salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício do INSS devido em casos de parto, adoção, guarda para fins de adoção, natimorto e aborto previsto em lei. Em 2026, o benefício pode alcançar empregadas, MEIs, autônomas, trabalhadoras rurais e até desempregadas em algumas situações, com regras que variam conforme a categoria da segurada. Entender requisitos, valor do benefício e forma correta de pedir ao INSS é essencial para evitar erros e garantir esse direito. Salário-maternidade
Laudos médicos antigos, ainda valem no INSS?

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, nos pedidos de benefícios por incapacidade, laudos médicos antigos ainda podem ter valor no INSS, mas não são suficientes para garantir a concessão do benefício. Isso porque não é apenas o histórico da doença que define o direito, e sim a comprovação de que a incapacidade permanece no momento atual. Os laudos antigos exercem papel importante ao demonstrar a origem e a evolução do quadro clínico, ajudando na definição da data de início da incapacidade e na análise de retroativos. No entanto, a perícia previdenciária concentra-se na condição presente do segurado, avaliando como a doença impacta hoje o desempenho profissional e a funcionalidade laboral. Para que tenham efetividade, esses documentos devem estar acompanhados de relatórios médicos atualizados, exames recentes e histórico de tratamento contínuo, permitindo ao perito identificar a continuidade ou o agravamento da condição de saúde. Relatórios genéricos ou desatualizados estão entre as causas mais frequentes de indeferimento administrativo. Uma análise previdenciária bem estruturada permite integrar o histórico clínico aos elementos atuais de incapacidade, organizar corretamente a prova médica e definir a melhor estratégia para o pedido. Em síntese, laudos antigos continuam relevantes, mas o reconhecimento do direito depende da demonstração técnica e atual da incapacidade laboral. Laudos médicos antigos, ainda valem no INSS?
Auxílio-doença sem perícia

O INSS passou a permitir, em determinadas hipóteses, a análise de atestados médicos de até 90 dias sem perícia presencial inicial, por meio do Atestmed. A mudança pode simplificar o acesso ao auxílio por incapacidade temporária, mas não significa concessão automática do benefício. O direito continua dependendo do cumprimento de requisitos previdenciários e da comprovação adequada da incapacidade para o trabalho. Neste artigo, explicamos o que mudou, como funciona a nova regra, quais documentos são importantes e quais cuidados podem evitar problemas no pedido do benefício. Auxílio-doença sem perícia
Aposentado pode continuar trabalhando?

Aposentado pode continuar trabalhando? Na hora de solicitar a aposentadoria, muito trabalhadores perguntam: depois de aposentado posso continuar trabalhando? Vale lembrar que é bastante frequente que pessoas que se aposentam pelo INSS ainda trabalhem para complementar a renda familiar, seja como autônomos ou empregados com carteira assinada. Isso acontece porque muitas vezes a aposentadoria não […]
Como cumprir exigência no INSS?

Como posso anexar documentos no Meu INSS? Quando o cidadão faz algum pedido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é normal que o servidor solicite documentos complementares para proporcionar uma melhor análise, a exemplo de documentos de identificação, comprovante de residência e outros. Esse pedido que chega ao cidadão é chamado de exigência e […]
Motoboy do Ifood tem direito a benefício no INSS?

Especialistas em benefícios previdenciários explicam que para trabalhar entregando para aplicativos como iFood, Rappi e Loggi, é preciso se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra como funciona a contribuição do motoboy ao INSS e quais os benefícios previdenciários disponíveis para esses trabalhadores e, sobretudo, como evitar erros na hora de pagar o INSS ou a corrigi-los quando necessário. Motoboy do Ifood tem direito a benefício no INSS?
Aposentadoria especial Guia Completo

A aposentadoria especial é destinada ao trabalhador exposto a agentes nocivos e possui regras específicas em 2026, incluindo direito adquirido, transição e regra permanente. Neste guia, você entende requisitos, documentos como PPP, cálculo do benefício, motivos de negativa do INSS e como buscar o reconhecimento do seu direito. Aposentadoria especial Guia Completo
Aposentadoria especial do Dentista

Devido à exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde, o dentista pode requer a aposentadoria na modalidade especial. A aposentadoria especial assegura ao trabalhador o direito de aposentar-se sem idade mínima e sem a aplicação do fator previdenciário, com apenas 25 anos de trabalho. Porém é necessário que este profissional da saúde tenha […]
Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Argentina se…

Especialistas em Direito Previdenciário alertam que, embora o Acordo Internacional entre Brasil e Argentina facilite o acesso à aposentadoria para quem trabalhou nos dois países, nem sempre sua aplicação é a mais vantajosa. Isso porque o acordo permite apenas a totalização do tempo de contribuição, e não dos valores contribuídos. Como resultado, o benefício concedido por cada país pode ser proporcionalmente menor, impactando diretamente o valor final da aposentadoria. Esse cenário é especialmente relevante para brasileiros que possuem um longo histórico de contribuições ao INSS e que trabalharam por períodos menores na Argentina. Nesses casos, utilizar o acordo pode reduzir o valor do benefício brasileiro, ao invés de garantir uma aposentadoria integral com base apenas nas contribuições feitas no Brasil. Quer entender quando o acordo deve ser evitado, quais alternativas existem e como garantir o melhor valor possível na sua aposentadoria internacional? Neste artigo, você encontra o que precisa saber para tomar a melhor decisão e planejar sua aposentadoria com segurança — seja para receber um único benefício ou dois, de forma independente. Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Argentina se…
Adicional de insalubridade conta para a aposentadoria?

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão expostos diariamente a agentes prejudiciais à sua saúde, tais como substâncias químicas, radiações físicas ou biológicas. Acompanhe todas as informações, e descubra como comprovar a efetiva exposição aos agentes nocivos. Anos de insalubridade contam para a aposentadoria?
