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Exposição à eletricidade e o direito à aposentadoria especial

Ao mesmo tempo em que a eletricidade traz tantos benefícios para a sociedade, ela também representa riscos para os trabalhadores que diariamente garantem a sua manutenção.  Entre as atribuições desse profissional, está a de instalar e garantir o correto funcionamento de aparelhos elétricos, eletrônicos e de redes de distribuição de energia elétrica. Devido ao perigo constante … Ler mais

Aposentadoria especial do mecânico

aposentadoria especial do mecânico

Você sabia que, por estar constantemente exposto à agentes insalubres, o trabalho de mecânico pode ser enquadrado como atividade especial e, consequentemente, ter direito à aposentadoria especial?   O mecânico tem direito à aposentadoria especial?   Setores de manutenção mecânica, tanto automotivos quanto industriais, costumam ser ambientes nocivos à saúde. As consequências do contato habitual … Ler mais

Aposentadoria especial do Servidor Público com deficiência

Ainda que o direito do servidor estivesse garantido na Constituição Federal, a aposentadoria do servidor público federal portador de deficiência, durante muito tempo, precisava ser requerida judicialmente.  Isto porque os critérios e regras aplicáveis a esses servidores, não haviam sido regulamentados. Ou seja, apesar dessa aposentadoria especial estar prevista na Constituição, ela não contava com nenhuma … Ler mais

Aposentadoria especial do eletricitário e eletricista

Você sabia que, desde que comprovem a exposição aos riscos e cumpram os demais requisitos, eletricitários e eletricistas podem ter a aposentadoria concedida na modalidade especial?    Assim, por arriscarem sua integridade física em razão do risco de choques e descargas elétricas, estes profissionais têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade.   No entanto, … Ler mais

Aprovada aposentadoria especial dos frentistas

aposentadoria especial do frentista

Se você trabalha como frentista, sabe muito bem que todos os dias sofre risco de vida pela própria natureza da atividade desempenhada. Estas condições de periculosidade e insalubridade justificam a concessão de uma aposentadoria especial. Além do perigo de explosão que cerca a atividade, esses trabalhadores são obrigados, por ocasião de sua aposentadoria, a enfrentar … Ler mais

Aposentadoria especial do Dentista, regras 2021

aposentadoria do dentista

Devido à exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde, o dentista pode requer a aposentadoria na modalidade especial. A aposentadoria especial assegura ao trabalhador o direito de aposentar-se sem idade mínima e sem a aplicação do fator previdenciário, com apenas 25 anos de trabalho. Porém é necessário que este profissional da saúde tenha … Ler mais

Aposentadoria especial do caminhoneiro 2021

aposentadoria especial do caminhoneiro

Você sabia que, em alguns casos, a aposentadoria do caminhoneiro pode ser concedida na modalidade especial? A aposentadoria especial pode trazer diversas vantagens para os caminhoneiros. Portanto, conhecer seus requisitos e os comprovantes necessários para esse benefício é essencial para solicitá-lo.   Quando o caminhoneiro tem direito à aposentadoria especial?   Para ter direito à … Ler mais

Aposentadoria especial do metalúrgico 2021

O ambiente de trabalho saudável é direito de todo trabalhador. No entanto, em algumas profissões é impossível dissociar o risco à saúde da atividade laboral .   Assim, a exposição aos riscos à saúde ou à integridade física, dependendo do grau, permitem que o trabalhador se aposente com um tempo reduzido de serviço em relação … Ler mais

Aposentadoria especial do motorista e cobrador de ônibus

Durante muito tempo, o entendimento majoritário era de que a penosidade não gerava direito à aposentadoria especial. Nesse sentido, como normalmente o ruído e a vibração, para motoristas e cobradores, não era suficiente para enquadrar a atividade como especial, o benefício acabava por ser negado.   Mas você sabia que recentemente o TRF4 fixou a … Ler mais

Aposentadoria especial: Qual regra de transição aplicar?

Depois da Reforma da Previdência, muitos trabalhadores passaram a acreditar que não é mais possível conquistar a aposentadoria especial – com valor maior que a média e sem reduções de expectativa de vida e do fator previdenciário -, mas há uma regra de transição prevista para essa modalidade de aposentadoria.   Mas você sabe qual … Ler mais

Contribuinte individual tem direito à aposentadoria especial?

O contribuinte individual é todo aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviço de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício.    É justamente esta, a diferença para o segurado empregado, que presta serviço a um só empregador em um regime de subordinação ao seu empregador.   O trabalhador autônomo, … Ler mais

Sou autônomo. Tenho direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial de autônomo é polêmica há décadas. Constantemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui aposentadoria especial, passando a externalizar o entendimento de que os contribuintes individuais, portanto, não teriam direito ao benefício. Dessa forma, o entendimento consolidado da autarquia previdenciária é sempre no sentido … Ler mais

Aposentadoria Especial permite continuar trabalhando?

A dúvida mais comum entre os trabalhadores expostos a agente nocivo à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. STF determina que aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres Este assunto foi tratado pelo STF em 2020, e o entendimento em repercussão geral (isto é, com validade para todos) define … Ler mais

O que mudou na aposentadoria especial?

Antes da reforma, as regras para alcançar a aposentadoria especial eram simplificadas. Com elas era possível se aposentar com 25 anos de atividade especial devidamente comprovada, sem nenhuma outra exigência. E além da simplicidade nas exigências, outra vantagem era que o valor da aposentadoria não sofria tantos descontos como a aposentadoria comum. Agora, com a reforma consolidada, … Ler mais

Aposentadoria dos vigilantes com a reforma

aposentadoria do vigilante

Com a Reforma da Previdência, que se deu através de Emenda Constitucional 103/2019, houve mudança na fórmula de cálculo e criação do requisito da idade mínima para os vigilantes. Diante disso, iremos esclarecer alguns pontos acerca desta reforma. Aposentadoria Especial, o que é? Primeiramente, insta esclarecer que a Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores … Ler mais

Tempo de auxílio-doença é utilizado no cálculo da aposentadoria especial?

Uma dúvida que surge para os segurados da aposentadoria na modalidade especial, indicada aos profissionais que exercem serviços em áreas insalubres ou com risco à integridade física, é a inclusão do tempo de auxílio-doença no cálculo para a concessão do benefício. Com a ausência de leis e normas específicas, surge a distinção das modalidades no … Ler mais

Brasileiro residente no exterior, como pode se aposentar?

Quero transferir a minha aposentadoria para o país que resido, é possível? Tenho contribuições previdenciárias no Brasil e me mudei para outro país, posso utilizar esse período para ter direito a aposentadoria? Confira! Aposentadoria de brasileiro que reside no exterior e países que possuem acordo Internacional de Previdência com o Brasil Como funciona o recebimento de … Ler mais

Aposentadoria Especial: Biomédicos e Farmacêuticos

Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela … Ler mais

Aposentadoria especial dos aeroviários 2020

Aposentadoria especial dos aeroviários 2020

O profissional aeroviário possui diferenciais da aposentadoria Juridicamente prevista no Decreto n.º 1.232/62, a profissão de aeroviário engloba todo o trabalhador que, não sendo aeronauta, exerce função remunerada nos serviços terrestres de Empresa de Transportes Aéreos. Assim, a profissão de aeroviário compreende os que trabalham nos serviços de manutenção: engenheiros, mecânicos de manutenção nas diversas … Ler mais

Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais

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