Quem é obrigado a fazer a CAT?
Especialistas em Previdência explicam que a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) recai principalmente sobre o empregador, que deve registrar o documento em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acidentes de trajeto. No entanto, caso a empresa não cumpra essa exigência, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou até autoridades públicas podem realizar a comunicação. A não emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa e dificultar o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários. Quer saber mais sobre os responsáveis pela emissão da CAT e como garantir esse direito? Confira as informações completas e evite problemas! Quem é obrigado a fazer a CAT? Descubra agora!
Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Especialistas explicam que o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Caso seja demitido sem justa causa durante esse período, a dispensa é considerada irregular, e o empregado pode reivindicar sua reintegração ou uma indenização correspondente ao período restante da estabilidade. Além disso, é importante estar atento ao fato de que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento importante para registrar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho. Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Aposentadoria por invalidez do Servidor Público
Especialistas em Direito Previdenciário, explicam que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao servidor público que se torna permanentemente incapaz para o trabalho. Acompanhe os detalhes e descubra o quanto é importante compreender as situações em que o servidor público tem direito a este benefício e os requisitos que precisam ser atendidos para que a aposentadoria por invalidez seja concedida. Aposentadoria por invalidez do Servidor Público
Como conseguir o auxílio-doença no INSS?
Como conseguir o auxílio-doença no INSS? O auxílio-doença é o benefício do INSS mais procurado por aqueles trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficaram temporariamente incapacitados e tiveram de ser afastados de suas atividades laborais por mais de 15 dias. Mas afinal, quando o trabalhador tem direito ao auxílio-doença? Qual o valor do […]
