Direitos do servidor autista
Especialistas em Previdência explicam que o servidor público com autismo tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores, além de poder contar com a redução de jornada de trabalho. Acompanhe todos os detalhes e descubra quais os requisitos para a aposentadoria do servidor deficiente e como é feita a comprovação da deficiência. Direitos do servidor autista
Aposentadoria do servidor autista
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os fins legais. Desse modo, estende-se às pessoas com TEA a proteção garantida às PcDs. Ou seja, o servidor público com autismo tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais as particularidades dessa modalidade de aposentadoria. Aposentadoria do servidor autista
Criança pode receber o BPC/LOAS?
Criança pode receber o BPC/LOAS? De modo geral, as pessoas acreditam que apenas adultos tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS. Mas você sabia que crianças podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, para receber o BPC/LOAS, no caso da pessoa com deficiência não é preciso cumprir […]
Direitos do autista
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) são consideradas PcD (Pessoa com Deficiência), o que lhes garante o direito aos benefícios previdenciários. Inclusive, em alguns casos, para aqueles que nunca contribuíram para o INSS. Servidores com autismo também tem direitos. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais os direitos do autista.
Aposentadoria do servidor deficiente do Estado de SC
Especialistas em benefícios previdenciários explicam ao servidor público do Estado de Santa Catarina portador de deficiência quais os seus direitos previdenciários. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações importantes sobre o portador de deficiência tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Aposentadoria do servidor deficiente do Estado de SC
Direitos do autista no INSS
Especialistas em benefícios previdenciários em ambos os regimes explicam quais os direitos do autista no INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações importantes sobre os direitos previdenciários da pessoa com autismo.
Criança autista e o direito ao BPC/LOAS
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
