Qual o código do INSS do empresário?

Qual o código do INSS do empresário? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 de 1999, o Instituto passou a considerá-los […]

Diarista doente tem direito à aposentadoria?

Muitas diaristas não sabem que para ter direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença em caso de incapacidade, a diarista precisa contribuir com o INSS. Por desconhecerem a necessidade de contribuir com o INSS, muitas diaristas deixam para procurar os seus direitos previdenciários somente no momento em que precisam. Ou seja, quando atingem […]

Como consultar resultado da perícia médica no Meu INSS?

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento obrigatório para todos aqueles segurados que necessitem de um afastamento de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Uma das maiores dúvidas do segurado que requer um benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, junto ao INSS, é como […]

Alta programada para segurados do INSS é constitucional?

Você sabia que, em caso de auxílio-doença, pode acontecer do próprio INSS definir o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica? Mas esse procedimento fere, em alguma medida, a Constituição? Acompanhe neste artigo todos os detalhes de o que fazer quando o […]