Cláusulas abusivas de contrato
Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento […]
Processo contra o INSS
Na pandemia foi possível prorrogar o pagamento do benefício sem passar pela perícia por até seis vezes, de acordo com a lei, mas é preciso fazer o pedido de prorrogação no site do MEU INSS, pois tais prorrogações não são automáticas. Quando a perícia suspende o benefício, é aconselhável ingressar com pedido na justiça. Além […]
Desmistificando tudo sobre o auxílio-acidente
O que é o auxílio acidente? Quem tem direito? Quais foram as mudanças em 2020? Como realizar o requerimento? Quais são os documentos necessários? Qual o valor do benefício? Confira abaixo! O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, destinado aos segurados da Previdência Social – empregados urbanos, rurais, trabalhadores avulsos e domésticos, além dos segurados especiais […]
Voo foi cancelado, atrasado, extravio de bagagem – Tenho direito a indenização?
Indenização por danos materiais e morais contra companhia aérea: O que fazer e quais documentos são necessários? O cancelamento de voo, quando realizado indevidamente pela companhia aérea, é considerado uma prática abusiva que viola os direitos do passageiro aéreo. No entanto, nos aeroportos de todo o mundo, um voo cancelado é muito mais comum do que deveria […]
Erro médico – Quais são os seus direitos?
O que é erro médico? O erro médico consiste precisamente no dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem, evidentemente, a intenção de cometê-lo. Como o erro médico pode ser caracterizado? O erro médico pode ocorrer de três maneiras:– pela imprudência,– pela imperícia– pela negligência. A negligência […]
