Segurado facultativo tem direito ao auxílio acidente?
Você sabia que mesmo quem não exerce atividade profissional remunerada, pode se tornar um segurado da Previdência Social e assim garantir os seus direitos previdenciários? Para isso, basta fazer o recolhimento mensal ou trimestral de forma voluntária. Mas será que o contribuinte facultativo tem acesso a todos os benefícios previstos no INSS, como, por exemplo, […]
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil?
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil? Sim, estrangeiro pode aposentar no Brasil, desde que cumpra os requisitos previstos e realiza as etapas necessários. Isto porque com a chegada ao Brasil, a grande parte dos imigrantes decide iniciar sua vida profissional no mercado de trabalho brasileiro, recolhendo assim impostos e contribuindo para a Previdência Social. Mas […]
Qual a idade para se aposentar em 2024?
Qual a idade para se aposentar? Você sabia que a idade do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar varia de acordo com a modalidade de aposentadoria e as regras de transição aplicáveis? É isso mesmo! O sistema de previdência social no Brasil possui várias modalidades de aposentadoria, e as idades […]
Posso pagar o INSS online morando no exterior?
Posso pagar o INSS online? No Brasil a Previdência Social é um sistema contributivo. Isto significa que, para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa contribuir com a Previdência. Mas você sabe o que é a GPS, quem deve emiti-la, quando pagar, qual o código usar no seu caso? Outra dúvida frequente, principalmente dos brasileiros que residem […]
Prova de vida para brasileiros no exterior
Prova de vida para brasileiros no exterior A prova de vida é um procedimento que tem por objetivo confirmar que o beneficiário de um benefício previdenciário está vivo e em condições de continuar recebendo seus pagamentos. A prova de vida deve ser feita inclusive pelos brasileiros que residem e recebem seus benefícios previdenciários no exterior. […]
Qual o código do INSS do empresário?
Qual o código do INSS do empresário? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 de 1999, o Instituto passou a considerá-los […]
Aposentadoria pelas regras antigas
A Reforma da Previdência de novembro de 2019, alterou sensivelmente a forma de concessão dos benefícios do INSS e as mulheres tiveram grandes alterações na forma como conseguem a sua aposentadoria. Mas você sabia que se a segurada já possuía 30 anos de contribuição antes da Reforma da Previdência, possui direito adquirido a se aposentar […]
Processo contra o INSS
Na pandemia foi possível prorrogar o pagamento do benefício sem passar pela perícia por até seis vezes, de acordo com a lei, mas é preciso fazer o pedido de prorrogação no site do MEU INSS, pois tais prorrogações não são automáticas. Quando a perícia suspende o benefício, é aconselhável ingressar com pedido na justiça. Além […]
Como requerer o salário- maternidade?
O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Veja a tabela resumo para facilitar seu entendimento: Quais são os casos em que é possível requerer? Parto (antecipado ou não); Aborto espontâneo; Adoção. É possível requerer nos casos de bebês natimortos? Mães de bebês […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]