Vai requerer a aposentadoria? Conheça as regras atuais!
As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que […]
Tudo sobre o novo benefício do INSS – Auxílio-inclusão
Você sabia o auxílio-inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do BPC-LOAS que buscam a emancipação deste programa assistencial? Embora tivesse previsão legal na Lei 13.146/2015 (art. 94) (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), só agora este benefício foi regulamentado pela Lei 14.176/2021. Assim beneficiários do BPC-LOAS já podem voltar […]
Parei de contribuir para o INSS
Você sabia que muitos indeferimentos de benefícios no INSS ocorrem devido à perda da qualidade de segurado? Isso acontece porque a legislação exige para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção desta qualidade, mesmo quando o trabalhador não estiver contribuindo mensalmente. Ou seja, caso o segurado não esteja exercendo atividade remunerada, nem contribuindo facultativamente […]
Dicas valiosas para conseguir o Auxílio-doença
Dica 1 Obter atestado médico atualizado e detalhado com período de afastamento superior a 30 dias; Dica 2 Peça ao seu médico que coloque no atestado um prazo estimado para seu afastamento – p. ex., 90 (noventa) dias –, não deixando apenas para o médico do INSS fixar essa data. Dica 3 Se for em […]
Revisão da Vida Toda é validada pelo STF
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito à chamada “revisão da vida toda”. Com a decisão, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria. Antes […]
Qual idade para a mulher se aposentar?
Como a reforma afetou a aposentadoria por idade das mulheres? Até 2019, as mulheres se aposentavam com 60 anos, mas, a partir deste ano, essa idade mínima começa a aumentar gradativamente, de 60 anos e seis meses em 2020 até 62 anos em 2023. Já a dos homens continua sendo 65 anos. Este aumento […]
Como posso ver as minhas contribuições para o INSS?
Anualmente o INSS aplica reajustes aos benefícios previdenciários. Os reajustes acontecem devido ao novo salário-mínimo e novo índice do INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Quando esses reajustes são aplicados, as contribuições dos segurados ao INSS também mudam. Confira neste post a tabela do INSS em 2022 e como consultar as suas contribuições. Como funcionam as contribuições […]
Como solicitar a Revisão da vida toda?
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no cálculo que estabelece o valor da aposentadoria. Medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), determina a revisão previdenciária da vida toda para os trabalhadores que já estavam no mercado de […]
Mudanças no salário-maternidade
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade Foi concluído, em plenário virtual, o julgamento que começou em novembro do ano passado. Nele, por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade pago durante o período da licença. Como o processo tem a chamada repercussão […]
Pensão por morte e novos requisitos
Portaria altera idade de pensionistas para recebimento de benefícios das pensões por morte De acordo com a Portaria ME nº424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 dezembro, foram fixadas novas idades para os beneficiários. que tem direito a cotas de pensão por morte. As alterações nas regras para a concessão do […]
