Saiba como os profissionais autônomos conseguem tempo especial no INSS
Todos os contribuintes individuais, ou conhecidos como “trabalhadores autônomos”, que exercem ou exerceram atividade profissional sem vínculo empregatício, ou seja, por conta própria, realizando as suas próprias contribuições previdenciárias, poderão requerer junto a Justiça Federal, aposentadoria especial caso estejam encontrando dificuldades junto ao INSS.
Servidores do INSS decretam greve contra o retorno do atendimento presencial
Nesta última terça-feira, 08 de setembro, os servidores do INSS iniciaram greve de caráter sanitário por tempo indeterminado. A finalidade é evitar que as agências sejam reabertas para as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito após uma plenária virtual da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que […]
Documentos necessários para requerer a aposentadoria
Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de […]
INSS: Como contribuir sem vínculo empregatício?
É possível ter direito aos benefícios previdenciários sem estar trabalhando? Sim! O INSS é uma instituição do Governo Federal, responsável por receber as contribuições para o gerenciamento da Previdência social no Brasil. É encarregado pelo pagamento dos benefícios da autarqui, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. Contudo, o que diversos cidadãos desconhecem, é sobre […]
Desmistificando tudo sobre o auxílio-acidente
O que é o auxílio acidente? Quem tem direito? Quais foram as mudanças em 2020? Como realizar o requerimento? Quais são os documentos necessários? Qual o valor do benefício? Confira abaixo! O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, destinado aos segurados da Previdência Social – empregados urbanos, rurais, trabalhadores avulsos e domésticos, além dos segurados especiais […]
Como utilizar acordo trabalhista para a concessão de aposentadoria?
Os segurados que ajuizaram demandas trabalhistas em busca de garantir os seus direitos, em caso de êxito, poderão utilizar o acordo realizado para antecipar ou majorar o valor da aposentadoria do INSS. Quando o trabalhador obtém êxito em uma ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salariais […]
Congresso prevê ampliação do BPC para 2021
Após calorosas discussões sobre o destino da ampliação do BPC, entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, câmara anuncia uma previsão para as alterações no Benefício de Prestação Continuada para 2021. A mudança na medida aprovada pela câmara de deputados e o senado em março, ocorre após a derrubada do projeto pelo ministro do […]
Coronavírus: Suspensão da prova de vida
Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade […]
Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!
As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que […]
Recebeu cartão de crédito sem solicitar?
O envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa danos morais O que são práticas abusivas? Práticas abusivas são ações ou condutas do fornecedor em desconformidade com os padrões de boa conduta nas relações de consumo. São práticas que no exercício da atividade empresarial excedem os limites dos bons […]