13º salário do INSS
Especialistas em Previdência explicam quem tem direito e como é calculado o 13º salário dos beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios temporários. Acompanhe os detalhes e descubra que, no caso de benefícios temporários, o pagamento é proporcional ao período em que o benefício foi concedido. 13º salário do INSS
Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Itália se…
Não utilize o acordo previdenciário entre Brasil e Itália se… Especialistas em Previdência destacam que o Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália pode ser uma ferramenta valiosa em determinadas situações. No entanto, se você já acumulou um longo período de contribuição no Brasil, pode ser mais vantajoso continuar contribuindo para o INSS, mesmo vivendo e trabalhando na Itália. Dessa forma, você pode garantir duas aposentadorias integrais, em vez de benefícios reduzidos pela aplicação do acordo. Para tomar a melhor decisão e evitar perdas financeiras, é fundamental contar com um planejamento previdenciário especializado.
Criança pode receber o BPC/LOAS?
Criança pode receber o BPC/LOAS? De modo geral, as pessoas acreditam que apenas adultos tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS. Mas você sabia que crianças podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, para receber o BPC/LOAS, no caso da pessoa com deficiência não é preciso cumprir […]
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos necessários para ter direito a um ou a outro desses benefícios por incapacidade. Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Novas Regras da Receita Federal 2025
Especialistas em tributação explicam que a Receita Federal passou a exigir a declaração de rendimentos no exterior no IRPF 2025, independentemente do valor investido. Lucros, dividendos e aplicações financeiras agora devem ser informados, com tributação definitiva de 15% na declaração de ajuste anual. A Receita também incluiu essas informações na declaração pré-preenchida, criou novos códigos para classificar corretamente os investimentos e adicionou um campo para informar o país de origem, permitindo o cálculo automático do imposto devido no Brasil após dedução do tributo já pago no exterior. Investimentos antes classificados de forma genérica precisarão ser reclassificados, tornando essencial revisar a declaração para evitar inconsistências e penalidades. O suporte especializado pode ajudar no correto cumprimento das novas exigências. Novas Regras da Receita Federal 2025
Acordo Previdenciário Brasil e Itália
Especialistas em previdência destacam as vantagens do Acordo Previdenciário entre Brasil e Itália para brasileiros que possuem tempo de trabalho nos dois países. Esse acordo permite a soma dos períodos de contribuição, facilitando o acesso à aposentadoria. Acompanhe os detalhes e descubra quais os cuidados a serem tomados antes de solicitar a totalização dos períodos trabalhados em ambos os países. Acordo Previdenciário Brasil e Itália
Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Averbação de CTC do servidor público
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a importância de, após a emissão da CTC, providenciar a correspondente averbação do tempo de contribuição perante o regime pelo qual pretende se aposentar. Acompanhe todas as informações e descubra como conferir se a certidão foi emitida corretamente para evitar atrasos ou problemas na aposentadoria. Averbação de CTC do servidor público
Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
Especialistas em INSS explicam que novas diretrizes para a concessão do auxílio-doença estão sendo aplicadas gradualmente, com algumas já em vigor e outras em fase de estudo. Entre as principais alterações estão os ajustes no sistema Atestmed, que utiliza análise documental para uma avaliação mais ágil dos pedidos, e a criação de critérios mais rigorosos para encaminhar segurados a perícias presenciais. Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
