Sancionada lei que reconhece visão monocular como deficiência
Você sabia que, desde março de 2021, a visão monocular é classificada como uma deficiência sensorial visual? Isso significa que a aposentadoria para pessoas com visão monocular é considerada uma aposentadoria para pessoa com deficiência. Acompanhe todas as informações e descubra que existem duas modalidades de aposentadoria específicas para a pessoa com deficiência. Sancionada lei que reconhece visão monocular como deficiência
BPC suspenso pelo INSS
O INSS pode suspender o pagamento do meu BPC/Loas? Sim. O INSS, responsável pela concessão e a manutenção do benefício, tem o poder de reanalisar periodicamente as condições que deram origem à prestação continuada para constatar a regularidade do recebimento do benefício. E quais são os motivos que levam o INSS a cortar o benefício […]
BPC pode ser devido a mais de uma pessoa do grupo familiar?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que o BPC/LOAS pode ser recebido por mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre quais os requisitos e quem tem direito ao BPC/LOAS. Esclareça a dúvida: BPC pode ser devido a mais de uma pessoa do grupo familiar?
O que é o BPC? Quem tem Direito? Como solicitar?
O benefício de prestação continuada é uma assistência social destinada a brasileiros idosos acima de 65 anos, além de cidadãos portadores de deficiência, em situação de vulnerabilidade social e financeira. A assistência está prevista no artigo n°20, da Lei Orgânica da Assistência Social e garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
