Benefício do INSS suspenso? Saiba como resolver.
Você sabia que o INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais. Deste modo, são feitas verificações anuais para a descobrir eventuais irregularidades ou erros feitos pelo próprio INSS na concessão dos benefícios. Como consequência, muitos segurados que recebem algum benefício […]
Como pedir a Revisão da Vida Toda no INSS?
Após um período de incerteza de nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente formou uma maioria e tomou a decisão de que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem o direito à chamada Revisão da Vida Toda. Com a decisão, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos […]
Como ter direito a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou
que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de
desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem
ainda não era.
Como solicitar a Revisão da vida toda?
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no cálculo que estabelece o valor da aposentadoria. Medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), determina a revisão previdenciária da vida toda para os trabalhadores que já estavam no mercado de […]
Pensão por morte e novos requisitos
Portaria altera idade de pensionistas para recebimento de benefícios das pensões por morte De acordo com a Portaria ME nº424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 dezembro, foram fixadas novas idades para os beneficiários. que tem direito a cotas de pensão por morte. As alterações nas regras para a concessão do […]
INSS altera regra para revisão de pensão por morte
Na Instrução Normativa 117, o instituto estabelece novos critérios administrativos para pagamento das diferenças financeiras resultantes da revisão da pensão por morte. A mudança diz respeito tanto ao benefício que pode ser revisado quanto ao valor devido após a revisão. Assim, com a nova regra, fica estabelecido que beneficiários de pensão por morte não […]
Novas regras para o afastamento dos trabalhadores por COVID
A Covid-19 passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021. Além de liderar o ranking das doenças que mais afastaram no ano passado, a infecção causada pelo coronavírus tem o triplo dos casos do segundo problema que mais afetou os trabalhadores, a fratura de punho, com […]
Vale a pena entrar com recurso de benefício negado no INSS?
Cada tipo de benefício previdenciário exige o preenchimento de requisitos rigorosos. Assim, se o segurado não atingir os requisitos legais de concessão, o INSS irá indeferir seu pedido. Mas você sabia que quando um benefício é negado pelo INSS o segurado poderá tentar reverter a decisão, recorrendo através de um recurso no próprio INSS? Quando vale a pena […]
Coronavírus: Suspensão da prova de vida
Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade […]
