Guia completo Auxílio-doença
O Auxílio-doença é um dos benefícios mais procurado do INSS. Ele é devido àqueles segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficaram temporariamente incapacitados e tiveram de ser afastados de suas atividades laborais por mais de 15 dias. Mas você sabe quais os procedimentos para requerer este benefício ou o que fazer no caso […]
O que é o BPC? Quem tem Direito? Como solicitar?
O benefício de prestação continuada é uma assistência social destinada a brasileiros idosos acima de 65 anos, além de cidadãos portadores de deficiência, em situação de vulnerabilidade social e financeira. A assistência está prevista no artigo n°20, da Lei Orgânica da Assistência Social e garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso […]
Licença-paternidade no INSS
Muitas pessoas tem dúvidas a respeito da existência ou não do salário-paternidade no INSS. É importante lembrar que o salário-maternidade é um benefício previdenciário assegurado às mulheres, que consiste em um período de afastamento remunerado do trabalho com o objetivo de permitir que a mãe possa se recuperar do parto, cuidar do recém-nascido e estabelecer […]
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil?
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil? Sim, estrangeiro pode aposentar no Brasil, desde que cumpra os requisitos previstos e realiza as etapas necessários. Isto porque com a chegada ao Brasil, a grande parte dos imigrantes decide iniciar sua vida profissional no mercado de trabalho brasileiro, recolhendo assim impostos e contribuindo para a Previdência Social. Mas […]
Qual a idade para se aposentar em 2024?
Qual a idade para se aposentar? Você sabia que a idade do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar varia de acordo com a modalidade de aposentadoria e as regras de transição aplicáveis? É isso mesmo! O sistema de previdência social no Brasil possui várias modalidades de aposentadoria, e as idades […]
Autônomo pode receber auxílio-acidente?
Autônomo pode receber auxílio-acidente? Essa é uma dúvida frequente entre os contribuintes individuais. Vale lembrar que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago mensalmente pelo INSS ao contribuinte com sequelas decorrentes de qualquer acidente. Aliás, você não deve confundir o auxílio-acidente com o auxílio-doença. Mas será que todos os segurados do INSS têm direito a […]
Qual o código do INSS do empresário?
Qual o código do INSS do empresário? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 de 1999, o Instituto passou a considerá-los […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
Aposentadoria dos Biomédicos e Farmacêuticos
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela […]
INSS suspendeu a minha aposentadoria
Todo segurado que recebe a concessão de um benefício temporário, sabe que seu benefício tem uma data para cessar. Mas você sabia que mesmo a aposentadoria que, em tese, é um benefício definitivo pode ser cessada? Neste artigo vamos ajudar você a entender quais são as possibilidades de cessação de aposentadoria e o que fazer nesses casos. […]