Existe integralidade e paridade na aposentadoria do servidor deficiente?
Especialistas em Previdência explicam que os servidores públicos com deficiência podem ter direito à integralidade e paridade em suas aposentadorias, desde que cumpram determinados requisitos. Acompanhe os detalhes e descubra que assegurar a aposentadoria com valor equivalente ao último salário do cargo efetivo e reajustes iguais aos dos servidores ativos, não é automático e pode exigir orientação especializada. Existe integralidade e paridade na aposentadoria do servidor deficiente?
Visão monocular aposenta?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a visão monocular é considerada um tipo de deficiência sensorial, do tipo visual. Isto significa que o portador de visão monocular se enquadra na modalidade de aposentadoria do deficiente. Acompanhe todas as informações, e descubra que a lei prevê duas hipóteses de aposentadoria para a pessoa com deficiência. Saiba quais os procedimentos para requerer este benefício. Visão monocular aposenta?
Aposentadoria do servidor público – Guia 2024
Aposentadoria do servidor público Você sabia que, a depender data de ingresso no serviço público, a aposentadoria de um servidor público pode possuir normas completamente distintas daquelas aplicadas aos seus colegas ocupando o mesmo cargo? Isto acontece porque as regras da aposentadoria dos funcionários públicos têm passado por várias modificações, tornando a sua concessão, a […]
Aposentadoria do servidor deficiente do Estado de SC
Especialistas em benefícios previdenciários explicam ao servidor público do Estado de Santa Catarina portador de deficiência quais os seus direitos previdenciários. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações importantes sobre o portador de deficiência tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Aposentadoria do servidor deficiente do Estado de SC
Sancionada lei que reconhece visão monocular como deficiência
Você sabia que, desde março de 2021, a visão monocular é classificada como uma deficiência sensorial visual? Isso significa que a aposentadoria para pessoas com visão monocular é considerada uma aposentadoria para pessoa com deficiência. Acompanhe todas as informações e descubra que existem duas modalidades de aposentadoria específicas para a pessoa com deficiência. Sancionada lei que reconhece visão monocular como deficiência
Aposentadoria do deficiente monocular
Você sabia que a Reforma da Previdência não alterou a aposentadoria da pessoa com deficiência? No entanto, mesmo sem sofrer alterações, o INSS passou a considerar 100% da média de todos os seus salários e não os 80% maiores como era feito antigamente. Com isso, ao não desconsiderar os 20% menores salários de contribuição do segurado, o […]
Conversão de tempo especial em tempo comum
Muitas vezes, a deficiência monocular surge após o trabalhador já estar inserido no mercado de trabalho. Nesses casos, é muito comum que segurado tenha no seu histórico laboral um período, por vezes longo, trabalhado sem deficiência. Mas o que fazer nessas situações? Será que o segurado que não possua o tempo total trabalhado acometido de […]
Requisitos da Aposentadoria do Servidor Deficiente
Segundo dados do IBGE, mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Apesar disso, muitos não conhecem os seus direitos previdenciários. No setor público, especificamente, são diversas as leis e políticas públicas que estimulam a participação e a reserva de vagas para trabalhadores com deficiência. Mas quais são as particularidades nas regras […]
Visão monocular e o direto à aposentadoria
Caso você não saiba, a visão monocular passou a ser considerada um tipo de deficiência. A partir disso, várias consequências previdenciárias ficam garantidas às pessoas que enxergam com apenas um olho. Ou seja, o portador de visão monocular tem o direito da obtenção de benefícios pagos pelo INSS (como a aposentadoria da pessoa com deficiência). É importante lembrar que […]
