13º salário do INSS
Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS vão receber o 13º em parcela única a partir de 25 de novembro? Essa medida, no entanto, é válida apenas para aqueles que conquistaram o benefício previdenciário a partir de junho de 2024.
Além disso, outros benefícios, como o auxílio-doença, também garantem o direito ao 13º salário do INSS, proporcionando um alívio financeiro extra aos segurados.
Para ajudar você a entender melhor quem tem direito ao abono, qual o valor e quando será pago, elaboramos este artigo com todos os detalhes sobre o 13º salário do INSS. Boa leitura!
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13º salário do INSS
Quem recebe o 13º salário do INSS?
O abono anual, popularmente conhecido como décimo terceiro salário, é um direito assegurado a diversos beneficiários do INSS. Serão contemplados:
- Beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Aqueles que recebem auxílio acidente;
- Aposentados em todas as modalidades;
- Dependentes que recebem pensão por morte;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Trabalhadoras que recebem salário-maternidade.
Vale lembrar que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não têm direito ao décimo terceiro, pois o BPC é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal para os idosos e pessoas com deficiência que não tem condições de se sustentar, nem mesmo por sua família.
Quem recebe o 13º salário do INSS em novembro?
Para os beneficiários que passaram a integrar a folha de pagamento do INSS a partir de junho deste ano, o décimo terceiro salário será creditado em parcela única na folha de novembro. Esse valor será pago junto com o benefício mensal habitual.
O pagamento dos benefícios de novembro terá início no dia 25 e se estenderá até 6 de dezembro, obedecendo a um cronograma que varia conforme o final do número do benefício e se o valor recebido é igual ou superior ao salário mínimo.
Fique atento ao calendário e programe-se para o recebimento.
Calendário de Pagamento – Benefícios até 1 Salário-mínimo
Final do Benefício | Dia do Crédito |
---|---|
1 | 25/nov |
2 | 26/nov |
3 | 27/nov |
4 | 28/nov |
5 | 29/nov |
6 | 01/dez |
7 | 02/dez |
8 | 03/dez |
9 | 04/dez |
0 | 05/dez |
Calendário de pagamentos para benefícios acima do piso nacional
Os beneficiários que recebem valores acima do salário-mínimo e têm o fim do benefício programado para antes de 31 de dezembro de 2024 receberão o abono anual proporcional ao período de concessão. O pagamento seguirá o cronograma abaixo, considerando o final do número do benefício:
Final do Benefício | Dia do Crédito |
---|---|
1 e 6 | 01/dez |
2 e 7 | 03/dez |
3 e 8 | 06/dez |
4 e 9 | 07/dez |
5 e 0 | 08/dez |
Fonte: INSS
Quem já recebeu o décimo terceiro no primeiro semestre de 2024?
Desde 2020, o INSS antecipa o pagamento das parcelas do décimo terceiro para o primeiro semestre do ano. Em 2024, aproximadamente 30 milhões de aposentados e pensionistas que já integravam o sistema de previdência social e têm direito a até um salário mínimo receberam seus pagamentos entre 24 de abril e 8 de maio.
O abono anual foi destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que, em 2023, tenham recebido os benefícios do INSS.
Para quem recebe acima de um salário-mínimo, a primeira parcela foi liberada a partir de 2 de maio, enquanto a segunda foi paga a partir de 3 de junho, seguindo o cronograma de pagamento baseado no número final do benefício.
Qual o valor do 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS corresponde a uma parcela do valor do benefício mensal que o aposentado ou pensionista recebe.
Para os beneficiários de benefícios temporários, como o auxílio-doença, o valor do abono anual será calculado de forma proporcional ao período em que o benefício foi efetivamente pago, ou seja, se o segurado recebeu o benefício por parte do ano, o décimo terceiro será ajustado conforme o tempo de concessão.
Essa regra garante que o pagamento seja justo e condizente com o período de recebimento do benefício.
Como é calculado o 13º salário do INSS?
O valor do décimo terceiro salário do INSS é calculado com base no salário mensal da aposentadoria e na quantidade de meses em que o benefício foi efetivamente depositado ao longo do ano. A fórmula utilizada é simples: o valor do benefício mensal é multiplicado pela fração de meses em que o segurado recebeu o pagamento, considerando o período de 12 meses.
Assim, se o beneficiário recebeu o benefício por menos de 12 meses, o valor do décimo terceiro será proporcional ao período em que esteve em recebimento.
Existe desconto de Imposto de Renda no décimo terceiro do INSS?
O décimo terceiro salário pago pelo INSS pode estar sujeito ao desconto de Imposto de Renda, mas apenas para os beneficiários que se enquadram nas regras de tributação. Pela legislação vigente, quem recebe até dois salários mínimos está isento do pagamento do imposto.
Além disso, os segurados que recebem benefícios devido a doenças graves, como câncer, AIDS ou outras condições especificadas em lei, também estão isentos da cobrança do tributo, independentemente do valor do benefício.
Para os demais casos, o desconto do Imposto de Renda é aplicado de acordo com a tabela progressiva do imposto, considerando o valor total do benefício, incluindo o abono anual.
Como consultar o décimo terceiro do INSS?
Para consultar as informações sobre o seu décimo terceiro salário do INSS, você pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, que estão disponíveis para facilitar o acesso aos seus dados previdenciários.
Para realizar a consulta, basta fazer login na plataforma com sua conta gov.br e, em seguida, verificar o extrato de pagamento. No extrato, você encontrará todos os detalhes sobre o crédito do abono anual, incluindo valores e datas de pagamento.
A consulta online é uma forma prática e rápida de acompanhar o recebimento do seu décimo terceiro.
Por que preciso da ajuda de um advogado na hora de pedir o meu benefício no INSS?
Ao longo deste artigo, ficou evidente que solicitar um benefício ao INSS pode se tornar um desafio complexo que requer conhecimentos específicos sobre a legislação previdenciária e sobre cálculos previdenciários. Há muitos motivos pelos quais o seu pedido ao INSS pode ser negado.
Por isso, é essencial contar com a orientação de um advogado previdenciário especializado.
O advogado especialista em Direito Previdenciário será capaz de analisar a sua situação de forma minuciosa, considerando todos os fatores relevantes, e realizar corretamente os cálculos para o seu benefício previdenciário.
Além disso, um advogado previdenciário experiente poderá auxiliar na apresentação de todos os documentos necessários e na argumentação mais adequada para o seu caso, aumentando assim as chances de sucesso do seu pedido.
Lembre-se, contar com a ajuda de um profissional qualificado pode fazer toda a diferença na obtenção do benefício a que você tem direito.
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