Advogado do INSS quando contratar?
Você sabia que com a orientação correta e especializada, é possível alcançar vantagens consideráveis ao solicitar a sua aposentadoria?
Ao planejar sua aposentadoria é muito importante que o segurado se atente aos critérios legais para conseguir seu melhor benefício, ainda mais com as novas regras trazidas pela Reforma da Previdência.
São tantas modalidades de aposentadoria e benefícios disponíveis, regras de transição, requisitos e formas de cálculos diferenciadas que o trabalhador pode ficar sem saber que caminho escolher.
Apesar da contratação não ser obrigatória, um advogado especializado na complexidade previdenciária poderá esclarecer dúvidas a respeito do processo de aposentadoria e indicar, de acordo com as particularidades do seu histórico laboral e contributivo, qual o cenário mais vantajoso para você.
Para alertar você sobre a vantagem de um auxílio especializado, elaboramos este artigo. Boa leitura!
O que faz um advogado especialista em Direito Previdenciário?
O advogado especializado em Direito Previdenciário é o profissional devidamente qualificado para analisar a concessão de benefícios da Previdência Social, e poderá auxiliá-lo administrativamente, judicialmente ou em ambas as esferas.
Ele tem a capacidade técnica, experiência e conhecimento para orientar contribuintes sobre como fazer o planejamento previdenciário, dar entrada no benefício e realizar a revisão do benefício concedido.
Ou seja, mesmo que você já esteja recebendo o benefício, o advogado previdenciário pode revisar o valor recebido e entender se ele é mesmo a opção justa para seu perfil e histórico de contribuição.
Deste modo, um advogado especializado em Direito Previdenciário atua no aconselhamento e na representação de clientes em questões relacionadas à Previdência Social. Aqui estão algumas das principais atividades desse profissional:
- Orientação legal: Fornecer informações legais e orientações sobre os direitos previdenciários dos clientes, incluindo os tipos de benefícios disponíveis, requisitos para elegibilidade e procedimentos para solicitar benefícios.
- Elaboração de pedidos e recursos: Auxiliar na preparação e submissão de pedidos de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros. Além disso, o advogado pode interpor recursos em caso de indeferimento ou revisão de benefícios.
- Revisão de benefícios: Analisar os cálculos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os benefícios concedidos estejam corretos e buscar revisões quando há indícios de erros.
- Representação em processos administrativos: Comparecer em audiências e representar os clientes em processos administrativos junto ao INSS, defendendo seus interesses e argumentando em favor da concessão ou revisão de benefícios.
- Ações judiciais: Em casos mais complexos ou quando os recursos administrativos não são suficientes, o advogado previdenciário pode ingressar com ações judiciais para garantir os direitos previdenciários dos clientes. Isso pode incluir processos para obter benefícios negados ou revisar cálculos incorretos.
- Planejamento previdenciário: Prestar assessoria na elaboração de estratégias para otimizar os benefícios previdenciários, levando em consideração fatores como tempo de contribuição, idade, e outras variáveis que possam impactar a aposentadoria.
- Atualização sobre mudanças na legislação: Manter-se atualizado sobre as constantes mudanças na legislação previdenciária, informando os clientes sobre como essas alterações podem afetar seus direitos e benefícios.
- Assistência em casos de incapacidade: Prestar suporte jurídico em casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, incluindo a representação legal em processos de perícia médica.
Em resumo, o advogado especializado em Direito Previdenciário atua como um defensor dos direitos dos segurados, auxiliando-os em todas as fases do processo previdenciário, desde a solicitação inicial de benefícios até possíveis recursos administrativos e judiciais.
Entre outras, este especialista resolve questões relacionadas a:
- Concessão e revisão de aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Benefícios por incapacidade;
- Auxílio-Reclusão;
- Salário-Maternidade;
- Restituições e Contribuições.
Dessa forma, o advogado se dedica a organizar e traçar estratégias alinhadas com a legislação aplicável, definindo a melhor forma de contribuição, estimando prazos restantes e calculando o valor aproximado final de aposentadoria.
Advogado do INSS quando contratar?
O advogado previdenciário só é útil na hora da aposentadoria?
Não. A orientação de um advogado previdenciário é importante em vários momentos da vida do contribuinte.
Por exemplo, quando alguém começa a fazer recolhimentos à Previdência Social pode realizar um planejamento junto ao profissional de Direito Previdenciário e, assim, fazer pagamentos com melhor custo-benefício, conseguindo o melhor retorno sobre o recolhimento.
Contribuintes que já são filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e querem saber o melhor momento para se aposentar também devem recorrer aos serviços de um advogado previdenciário.
Até mesmo quem é aposentado pode obter vantagens ao estudar um pedido de revisão do benefício com o suporte jurídico de um especialista na área.
É importante buscar a orientação de um advogado previdenciário em várias situações. Veja algumas delas:
- Se o seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estiver incompleto, com informações conflitantes, erros ou pendências.
- Se você tem direito adquirido às regras anteriores à Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019.
- Se você trabalhou em mais de um emprego simultaneamente.
- Se trabalhou exposto a condições insalubres ou perigosas.
- Se teve experiência de trabalho no exterior.
- Se possui períodos de afastamento pelo INSS.
- Se realizou recolhimentos em atraso.
- Se trabalhou sem registro na carteira.
- Se atuou como autônomo.
- Se teve experiência de trabalho em área rural.
- Se trabalhou na condição de pessoa com deficiência.
- E em outras situações relevantes.
Contar com o conhecimento e a assistência de um advogado especializado nessas questões é fundamental para garantir seus direitos previdenciários.
Sem o auxílio de um advogado previdenciário posso ter maior dificuldade em conseguir meu benefício?
Na verdade, existem muitos detalhes que quando ignorados podem impactar a sua solicitação e aumentar as chances de ter o seu pedido indeferido no INSS.
Para quem está entrando nas regras de transição da Reforma da Previdência, por exemplo, é comum surgirem inúmeras dúvidas.
O processo também fica mais complexo quando você trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo, atuou como autônomo sem contribuir ou já recebeu por afastamento pelo INSS.
Dependendo da situação, você irá se deparar com regras e condições que só um advogado previdenciário pode esclarecer.
Além disso, corre o risco de pedir a aposentadoria no momento errado ou tomando o caminho menos vantajoso.
Como resultado, irá receber menos do que deveria e, possivelmente, terá que solicitar uma revisão na Justiça.
Por isso, se você tem qualquer dúvida sobre o processo, a melhor escolha é contratar um profissional da área e garantir o recebimento justo do seu benefício.
Em quais situações o segurado mais precisa do auxílio de um advogado previdenciário?
Existem situações em que, para ter direito ao melhor benefício, é essencial que o processo de aposentadoria seja acompanhado por um advogado especialista.
Isto porque a escolha equivocada pode trazer prejuízos à concessão do seu benefício.
Além disso, algumas situações de trabalho, informações e direitos do cidadão demandam uma análise complexa e é normal o órgão previdenciário errar.
Fique atento, algumas dessas situações são:
- Trabalhou exposto a insalubridade ou periculosidade;
- Já teve processo trabalhista para reconhecer um vínculo de emprego;
- Possui períodos em que esteve afastado pelo INSS;
- Trabalhou em outro país;
- Trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo;
- Possui contribuição de outros regimes de previdência (Ex: militar);
- Foi aluno aprendiz em escola técnica;
- Viveu em união estável com a pessoa falecida;
- Trabalhou na condição de pessoa com deficiência;
- Trabalhou em área rural ou como pescador artesanal;
- Tem recolhimentos em atraso;
- Trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo ou como autônomo.
Se o trabalhador se encaixa em uma dessas situações, é preciso ficar atento. Um advogado previdenciário pode ser imprescindível para evitar prejuízos.
Lembre-se, com o conhecimento legislativo e a experiência no corpo-a-corpo com o INSS, um advogado previdenciário, pode potencializar as chances da sua aposentadoria dar certo, principalmente nos casos mais complicados.
Como o advogado previdenciário pode ser útil para quem já está aposentado?
Os serviços desse profissional também são indicados para quem já se aposentou, mas deseja rever o valor do seguro.
Nesse caso, o advogado previdenciário é capaz de reavaliar a aposentadoria e, se for necessário, fazer o requerimento ao INSS do novo valor reajustado.
O advogado previdenciário pode ajudar o segurado administrativamente com o INSS?
Sim. O advogado previdenciário pode realizar diversos serviços administrativos junto ao INSS. Dentre eles, podemos mencionar:
- Averbação de vínculo ou atividades especiais no CNIS: o CNIS, ou Cadastro Nacional de Informações Sociais, é a documentação que mostra todas as contribuições previdenciárias do segurado, com nome de empregadores, períodos trabalhados, remunerações e contribuições;
- Recursos contra indeferimentos: lembre-se, a pessoa que tem um benefício indeferido tem o direito de contestá-lo em até 30 dias a partir do aviso da decisão.
- Revisão de benefícios: quando um benefício já foi concedido, mas consta algum erro de cálculo, o segurado pode pedir a revisão dele para corrigir o erro. Hoje, existem diversos tipos de revisão diferentes que podem ser propostos.
- Prorrogação de benefícios: é muito comum que o prazo da perícia médica para o auxílio-doença esteja chegando ao fim sem que a capacidade tenha sido de fato recuperada. Esta é uma possibilidade para o pedido de prorrogação do benefício.
- Esclarecimentos sobre perícia médica: a perícia médica é o instrumento mais importante em tema de benefício por incapacidade, isso porque não basta que o segurado esteja afastado da atividade e sim que alguma circunstância médica relacione esse afastamento com a impossibilidade de trabalhar por doença ou acidente.
- Justificação administrativa para prova de dependência econômica, união estável, tempo de contribuição, atividade especial e vínculos empregatícios: quando a dificuldade de completar a documentação é muito grande, o INSS permite iniciar um procedimento interno com o convite de algumas testemunhas do segurado para reforçar a intenção da documentação.
Como um advogado previdenciário pode agilizar o seu processo?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, um advogado pode desempenhar um papel significativo na aceleração do seu processo previdenciário.
Quando o advogado é comprometido, ele tem o potencial de adiantar o andamento do seu processo, reduzindo consideravelmente o tempo de espera.
Essa agilidade está diretamente relacionada à dedicação, organização e eficiência do profissional.
Entenda! A espera pela sua aposentadoria não precisa ser prolongada.
Na prática, um advogado proativo reconhece a urgência desse processo, desenvolvendo uma estratégia sólida para beneficiar seus clientes, incluindo:
- Petições administrativas especializadas;
- Mandados de segurança; e
- Prazos internos curtos.
É recomendável discutir com o seu advogado previdenciário de confiança a adoção dessas práticas para otimizar o andamento do seu caso.
É seguro contratar um advogado previdenciário online?
Se você está prestes a se aposentar ou planejando para dar entrada na aposentadoria, ou ainda, procurando saber se o benefício já concedido é o melhor possível, o serviço remoto pode ser uma ótima escolha.
Isto porque a praticidade da contratação remota pode facilitar muito a vida de quem quer se aposentar ou deseja fazer a revisão do benefício.
Além disso, a internet amplia o acesso a profissionais qualificados, mesmo aqueles que moram em outros estados.
E mais, ao contratar um advogado previdenciário online, você tem todas as vantagens da assessoria jurídica especializada sem sair de casa.
Qual a vantagem de contratar um advogado previdenciário online?
Com a implementação de modernas tecnologias, todos os serviços previdenciários podem ser oferecidos à distância, mantendo a qualidade da prestação presencial.
A modalidade remota conta, ainda, com a praticidade e agilidade próprias das novas tecnologias, economizando o tempo e o dinheiro do segurado gastos com deslocamentos presenciais desnecessários.
Como funciona a contratação de um advogado previdenciário pela internet?
Para que você conte com um advogado previdenciário online, será necessário encontrar um escritório especializado neste tipo de atendimento.
Afinal, a comunicação e os procedimentos realizados à distância precisam de certas adaptações para que possam ser realizados da melhor maneira possível.
Pesquise por referências, leia depoimentos de clientes e, se possível, converse com pessoas que já utilizaram os serviços.
Dessa forma, você se sentirá mais seguro para realizar a contratação.
Em seguida, entre em contato diretamente com a equipe para entender como eles podem auxiliar o seu caso.
Como é a consulta online com o advogado previdenciário?
A dinâmica do processo é semelhante à consulta presencial com um advogado.
O que muda mesmo é o atendimento, que ocorre por canais eletrônicos.
Neste sentido, é essencial que o advogado conheça seu histórico de contribuições. Ou seja, você terá de passar algumas informações para que ele estude a sua situação e encontre as melhores soluções.
Depois que o profissional avaliar o caso, ele poderá oferecer orientações seguras sobre as suas possibilidades previdenciárias.
É possível resolver tudo online com o advogado previdenciário?
Atualmente, com o sistema virtual da Previdência Social – o Meu INSS –, a maioria dos procedimentos é realizada no ambiente online.
Dessa forma, o atendimento com o advogado previdenciário também pode ocorrer dessa forma, seja a partir de ligações ou mensagens por telefone, chamadas de vídeo ou outro aplicativo de videoconferência.
Além disso, pode ser que alguns documentos e contratos precisem ser trocados entre você e o escritório, com assinatura eletrônica ou envio pelos Correios.
Obviamente, cada caso é único.
Mas, no geral, toda a prestação de serviço do advogado especializado em Direito Previdenciário poderá ser realizada de forma virtual.
Quanto um advogado pode cobrar por uma causa previdenciária?
O valor da contratação dos serviços vai depender do tipo de assessoria.
Planejamento previdenciário, concessão de aposentadoria e revisão de benefício, por exemplo, demandam tempo e recursos diferentes.
Cada caso é um caso e, assim, o profissional fará uma avaliação prévia da situação. Depois disso, será possível calcular os honorários e os custos para a contratação.
Então, para saber o valor que você deve desembolsar para utilizar os serviços, consulte o advogado.
O que é planejamento previdenciário?
Planejamento previdenciário é uma estratégia de análise das informações do contribuinte com o objetivo de determinar o melhor momento para solicitar a concessão de aposentadoria.
Feito através de um estudo documental de toda atividade do trabalhador junto ao INSS, é estabelecido se já é o melhor momento de se aposentar, ou se ainda não for o momento, quando será, por quanto tempo deverá contribuir ao INSS e por quais valores.
Sendo assim, é permitida uma avaliação aprofundada sobre as reais possibilidades às quais o filiado tem direito, entendendo qual delas é a mais interessante para seus propósitos com o benefício.
Assim, o planejamento torna possível saber qual tipo de aposentadoria é mais vantajoso para o solicitante no menor espaço de tempo possível.
Para que serve o planejamento previdenciário?
O planejamento previdenciário permite encontrar o melhor benefício de acordo com o histórico de contribuições do segurado.
Ou seja, é uma estratégia de análise das informações do contribuinte com o objetivo de determinar o melhor momento para solicitar a aposentadoria ou, no caso de já estar aposentado, de revisar e corrigir possíveis erros cometidos pelo INSS.
Com as recentes mudanças na Previdência Social, várias regras e requisitos para a concessão da aposentadoria foram modificados.
Por isso, é fundamental entender como quem já contribui pode obter resultados melhores com as novas exigências para se aposentar.
A Reforma da Previdência tornou ainda mais necessário o planejamento previdenciário?
A emenda constitucional número 103 de 2019, trouxe cinco regras de transição para determinar os requisitos de aposentadoria para os segurados que já contribuíam para o INSS há pelo menos 15 anos, sem falar das outras várias regras especiais, como é o caso da aposentadoria para a pessoa com deficiência ou de atividades nocivas para a saúde.
Escolher a melhor regra de transição é um desafio para o segurado que não tenha conhecimento.
Além disso, temos outras questões que precisam ser considerados, tais como: como podemos contar carência; manutenção da qualidade de segurado, recebimento de benefícios por incapacidade temporária, entre outras questões que interferem no cômputo do tempo de contribuição.
Pela quantidade de novos elementos trazidos pela Reforma da Previdência, o planejamento previdenciário se faz ainda mais necessário para evitar surpresas e indeferimentos inoportunos, como assegura também maiores valores de benefício e economia de logística, evitando burocracias mais custosas e desperdícios de tempo e dinheiro.
Quem deve ter um planejamento previdenciário?
Toda e qualquer pessoa pode – e deve – planejar a aposentadoria.
Planejamento para quem está longe de se aposentar
Se a aposentadoria ainda está distante, fazer o planejamento será muito mais fácil e acertado. Com o planejamento, será possível entender qual o melhor caminho a seguir em valor de contribuição e periodicidade para alcançar o benefício desejado.
Planejamento para quem está próximo da aposentadoria
Para os filiados do RGPS que estão próximos de se aposentar, o plano fará correções a tempo, se necessário, avaliando qual alternativa é a mais interessante para o contribuinte.
Além disso, fará com que a solicitação seja mais adequada e assertiva para obter o benefício. Evitando possíveis negativas administrativas por incompletude de dados.
Planejamento para quem já solicitou a aposentadoria
No caso daqueles que já encaminharam a solicitação ao INSS, o planejamento será importante para verificar se os procedimentos estão corretos dentro das possibilidades de cada contribuinte.
Planejamento para quem já está aposentado
O planejamento previdenciário beneficia até mesmo quem já está aposentado. Com a avaliação correta de toda a documentação, perfil e direitos, é possível descobrir se o benefício concedido é o mais vantajoso a que o contribuinte tem direito. Se não for, pode ser solicitada a sua revisão.
Isto acontece porque nem sempre o resultado apresentado pelo INSS é o que realmente corresponde à sua trajetória como contribuinte.
Infelizmente, é comum que o INSS deixe de registrar ou registre equivocadamente algumas contribuições.
Pode acontecer, ainda, de os responsáveis pelos recolhimentos – como empresas contratantes – não pagarem ou não repassarem de forma adequada os valores para o INSS.
Portanto, na conta final da concessão da aposentadoria, podem estar faltando dados importantes para o cálculo do benefício.
O resultado é um salário de benefício menor do que filiado realmente deveria receber. Por isso, o planejamento é útil até mesmo para quem já está aposentado.
A quem procurar para fazer o planejamento previdenciário?
O planejamento de aposentadoria é um trabalho complexo, que analisa dados variados sobre o contribuinte.
Além de verificar o perfil e histórico laboral do segurado, cruza dados da Previdência Social e estuda as estratégias para fazer com que o caminho percorrido pelo contribuinte até a sua aposentadoria seja o mais rápido e menos custoso possível.
O planejamento exige um estudo de todo o histórico do trabalhador, considerando aspectos como, idade, tempo de serviço e valor das contribuições, tipo de atividade exercida, características dos diferentes regimes de previdência e a legislação envolvida.
Estes dados são cruzados e apresentam todas as diferentes opções de aposentadoria, com as vantagens e desvantagens de cada uma.
Por isso, é necessário que profissionais devidamente habilitados e experientes em Direito Previdenciário possam comandar os processos do planejamento.
Dica valiosa é não esperar até as vésperas da aposentadoria para buscar um especialista, quanto mais cedo começar a se planejar e alinhar as estratégias para ter um benefício vantajoso, mais chances de alcançar esse objetivo lá na frente.
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