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Aposentadoria Programada: o que é e quem tem direito?

Com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, a Reforma da Previdência criou uma modalidade de aposentadoria, a chamada aposentadoria programada. Mas você sabe o que é e como funciona este novo benefício? O que é aposentadoria programada? Antes da Reforma, com a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado conseguia se aposentar … Ler mais

Aprovada a Reforma da Previdência de SC, entenda o que mudou.

Aprovada a Reforma da Previdência de SC

A proposta da reforma da previdência dos servidores de SC foi aprovada na quarta-feira (4) pelos deputados estaduais. A reforma é composta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e pelo projeto de lei complementar (PLC) 10/2021. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 precisa ser publicada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o … Ler mais

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência 2021

Você sabia que as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência são um pouco mais vantajosas que as dos demais trabalhadores?  Mas para utilizar essas vantagens ao seu favor, é preciso conhecê-las. Para isso, vamos explicar o que é, quem tem direito, qual o valor, como pedir a aposentadoria da pessoa com deficiência, e o … Ler mais

Prazo de emendas à reforma da Previdência de SC encerrado: entenda o que pode mudar

A reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina está em sua fase decisiva. O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados estaduais à proposta original do governo do Estado que estabelece novas normas para aposentadoria e pensão de servidores públicos estaduais, terminou às 18h desta quinta-feira (22).    As mudanças sugeridas … Ler mais

Governo de SC adia envio da reforma da Previdência à Alesc

A entrega do projeto que altera as regras previdenciárias do funcionalismo público estadual à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi adiada pelo governo do Estado. O envio estava marcado para quinta-feira (23).   Agora, a entrega do projeto será feita pelo governador na próxima segunda-feira (28), às 17h. O Executivo espera que esteja em … Ler mais

Aposentadoria rural da mulher pós-reforma

Com a Reforma da Previdência, muitas trabalhadoras rurais têm dúvidas a respeito das mudanças implementadas e de como elas foram afetadas pelas novas regras.   É importante dizer que a trabalhadora rural tem regras diferentes de aposentadoria. Podendo, inclusive, se aposentar mais cedo. E ainda, se a trabalhadora saiu do campo e foi para a … Ler mais

Nova aposentadoria programada – regras após a reforma

Você sabia que a aposentadoria programada, trazida pela Reforma da Previdência, veio com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição?   O que é a aposentadoria programada?   Com a Emenda Constitucional n. 103/2019, as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição foram substituídas por uma única espécie, a aposentadoria programada.   Lembremos … Ler mais

Planejamento previdenciário: a certeza do melhor benefício

Você sabia que com a orientação correta e especializada, é possível alcançar vantagens consideráveis ao solicitar a sua aposentadoria? O planejamento previdenciário pode aumentar de forma significativa o valor da sua aposentadoria. Ou, ainda, o planejamento permite perceber se existe a possibilidade de pagar menos como contribuição ao organizar seu benefício? Aliás, contribuir no teto … Ler mais

Sua aposentadoria está parada na fila do INSS? Saiba o que fazer!

Existem prazos previstos para análise e concessão de benefícios, no entanto,
esses prazos normalmente não são respeitados e o requerimento administrativo
fica aguardando meses ou, até mesmo anos para ser analisado e ter uma
decisão.

Cobrança indevida de 25% de aposentados que vivem no exterior

Cobrança de 25% do salário de benefício de aposentados e pensionistas que
vivem no exterior a título de imposto de renda é feita desde 2013. A retenção de
25% ocorre inclusive nos países em que vigora Acordo Previdenciário
Internacional que proíbe a cobrança. O valor para fins de imposto de renda é
retido na fonte, pelo próprio INSS ou RPPS, sem qualquer faixa de isenção, ou
seja, até mesmo de beneficiários que recebem apenas um salário-mínimo.

Requerimento ou recurso do INSS em análise? Saiba o que fazer!

atraso no INSS

Com a pandemia, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou auxílio-doença ”em análise”, com um atraso superior ao previsto em lei. Iremos explicar nesse artigo, qual o prazo do INSS para responder os requerimentos administrativos e o … Ler mais

Pensão por morte e novos requisitos 2021

Portaria altera idade de pensionistas para recebimento de benefícios das pensões por morte De acordo com a Portaria ME nº424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 dezembro, foram fixadas novas idades para os beneficiários. que tem direito a cotas de pensão por morte.  As alterações nas regras para a concessão do … Ler mais

Um ano de Reforma da Previdência – Quais as consequências?

Há um ano, por meio da Emenda Constitucional 103, entrou em vigor aReforma da Previdência. As novas regras acarretaram queda no número deconcessões de aposentadorias, adiando o sonho de muito segurado. Com a Reforma aprovada quais foram as maiores consequências? O brasileiro foi e será obrigado a trabalhar por mais tempo, ou recebendo umvalor menor … Ler mais

Aposentadoria especial dos caminhoneiros

Neste artigo, você entenderá como funciona e como requerer a aposentadoria para motorista de caminhão, quais as alterações que a Reforma da Previdência trouxe para esse benefício e o que fazer para se encaixar nos novos requisitos. A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças nessa modalidade de aposentadoria. Fique atento! Caminhoneiro não tem mais direito … Ler mais

Aposentadoria dos vigilantes com a reforma

aposentadoria do vigilante

Com a Reforma da Previdência, que se deu através de Emenda Constitucional 103/2019, houve mudança na fórmula de cálculo e criação do requisito da idade mínima para os vigilantes. Diante disso, iremos esclarecer alguns pontos acerca desta reforma. Aposentadoria Especial, o que é? Primeiramente, insta esclarecer que a Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores … Ler mais

Servidores do INSS decretam greve contra o retorno do atendimento presencial

Greve do INSS contra reabertura das agências

Nesta última terça-feira, 08 de setembro, os servidores do INSS iniciaram greve de caráter sanitário por tempo indeterminado. A finalidade é evitar que as agências sejam reabertas para as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito após uma plenária virtual da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que … Ler mais

Como planejar a aposentadoria – Previdência Privada e Previdência Social

O  momento de requerer a aposentadoria é um período decisivo na vida do contribuinte. Atualmente, com a Reforma da Previdência e o aumento da preocupação pelo conforto financeiro  ocasionou na discussão sobre o planejamento previdenciário e as vantagens da Previdência Privada. Com o precoce investimento em fundos para a aposentadoria particular, o valor no futuro … Ler mais

Aposentadoria: Como funciona a concessão para segurado portador de deficiência?

A aposentadoria é um benefício devido ao segurado portador de deficiência, é concedida ao cidadão que trabalhou nas condições de incapacidade, ou seja, o indivíduo com impedimentos de exercer a participação efetiva na sociedade. Previsto na Lei complementar n° 142 de 2013. “Art. 2o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta … Ler mais

Aposentadoria Especial: Biomédicos e Farmacêuticos

Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela … Ler mais

Meu INSS: Como cadastrar a senha de acesso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autonomia do Governo Federal responsável pelas contribuições e manutenções da Previdência Social, dirigente dos serviços de aposentadorias, auxílios e pensões. Com os avanços tecnológicos e as facilidades desenvolvidas com a internet e Smartphones, favoreceu o contribuinte a realizar consultas e agendamentos, sem a necessidade de dirigir-se … Ler mais

Auxílio Doença: Como solicitar a prorrogação?

Com a crise pandêmica, provocada pelo Covid-19, os Ministérios e as Instituições Federais, estão dispondo medidas emergências para evitar, aglomerações e reduzir os efeitos econômicos originados pelo Coronavírus. Uma das providências anunciadas é a alteração e a prorrogação no pagamento do auxílio doença, durante o período de pandemia. As alterações são destinadas aos beneficiários que … Ler mais

Revisão paga pelo INSS pode chegar a atrasados altos mesmo com aumento pequeno na renda mensal do aposentado

Revisão do INSS Paga Atrasados Altos

Revisão paga pelo INSS pode chegar a atrasados altos mesmo com aumento pequeno na renda mensal do aposentado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado que a Justiça Federal libere o recálculo do benefício aos aposentados que ingressaram com pedidos de Revisão da Vida Toda. O que se pode observar é que as decisões … Ler mais

Direito adquirido e nova fórmula de cálculo da aposentadoria

A Reforma trouxe mudanças na forma que define o valor que cada trabalhador vai receber ao se aposentar. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição! Como era a fórmula de cálculo da aposentadoria antes da Reforma da Previdência? Anteriormente as regras previam que 20% dos salários (os … Ler mais

Documentos Para o INSS Destravar a Sua Aposentadoria

Documentos para o INSS destravar a aposentadoria

Cumprimento de exigência? requerimento em análise?  Confira quais são os documentos para o INSS destravar a sua aposentadoria! Inúmeros segurados estão com os requerimentos de aposentadoria com pendências no INSS e para que esses pedidos sejam concluídos, muitos cidadãos necessitam cumprir as exigências, que são entregar os documentos que constam pendentes. De acordo com a … Ler mais

Vai requerer a aposentadoria em 2020? Conheça as regras atuais!

As regras mudaram. Quem está pensando em se aposentar ainda este ano precisa ter cuidado e escolher a regra mais adequada e com maiores vantagens para o seu caso. Ao todo, são cinco regras que ajudam o segurado a fazer a transição do antigo regime da Previdência para o novo. Fique atento e descubra o que … Ler mais

Não há limite de idade: o Trabalho Rural, desde a Infância, deve ser considerado para fins de aposentadoria

A respeito da fixação de uma idade mínima para cômputo do trabalho rural para fins previdenciários, o INSS argumenta que a Constituição Federal de 1988 veda o trabalho aos menores de 14 anos e que, por isso, não poderia ser computado o trabalho rural anterior a essa idade. No entanto, o entendimento Jurisprudencial contrário tem fundamento … Ler mais

Novo Salário Mínimo a Partir de Fevereiro de 2020

salário minimo

Novo salário mínimo a partir de fevereiro. 2020 começa com dois salários mínimos diferentes. Como isso afeta os brasileiros? O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (dia 14), que o valor vigente em 2020 subirá para R$ 1.045, mas apenas em 1º de fevereiro. Por causa disso, os empregadores têm que ficar atentos para fazer o pagamento do Fundo de Garantia … Ler mais

Recebeu cartão de crédito sem solicitar?

O envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa danos morais O que são práticas abusivas? Práticas abusivas são ações ou condutas do fornecedor em desconformidade com os padrões de boa conduta nas relações de consumo. São práticas que no exercício da atividade empresarial excedem os limites dos bons … Ler mais

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