Direitos previdenciários do brasileiro que reside no exterior
Especialistas em Previdência explicam que os Acordos Previdenciários Internacionais firmados pelo Brasil com diversos países facilitam o acesso aos direitos dos brasileiros que residem no exterior. Mesmo para quem mora em países sem acordo previdenciário, há alternativas para manter o vínculo com o sistema previdenciário brasileiro. Com planejamento adequado, é possível continuar contribuindo para o INSS, protegendo-se contra imprevistos e garantindo um futuro mais seguro. Direitos previdenciários do brasileiro que reside no exterior
Como requerer a aposentadoria do caminhoneiro
Você sabia que, em alguns casos, a aposentadoria do caminhoneiro pode ser concedida na modalidade especial? Em conta do trabalho exaustivo realizado pelos motoristas de caminhão, a aposentadoria especial pode trazer diversas vantagens. Portanto, conhecer seus requisitos e os modos de comprovação necessários para esse benefício é essencial para solicitá-lo corretamente e evitar negativas do […]
Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em que situações a diabetes pode dar direito a alguns benefícios previdenciários, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos a serem cumpridos para ter direito a um benefício por incapacidade. Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários
Quem tem direito a Aposentadoria Programada
Com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, a Reforma da Previdência criou uma modalidade de aposentadoria, a chamada aposentadoria programada. Mas você sabe o que é e como funciona este novo benefício? O que é aposentadoria programada? Antes da Reforma, com a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado conseguia se aposentar […]
Farmacêutico pode ter direito à aposentadoria especial?
Você sabia que algumas atividades realizadas no exercício da profissão de farmacêutico, como aplicação de injeções, medição de glicose, realização de curativos e suturas, são consideradas atividades insalubres e, se comprovadas, garantem o direito à aposentadoria especial? Essa modalidade de aposentadoria é concedida a trabalhadores que, no exercício de suas funções, ficam expostos de forma […]
Cobrança de 25% aposentadoria no exterior
Cobrança de 25% de aposentados no exterior A Receita Federal vem descontando a alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda sobre o valor dos benefícios previdenciários recebidos por aposentados e pensionistas no exterior. Desse modo, independentemente do valor do benefício recebido pelo beneficiário no exterior, seja de um salário-mínimo ao teto do INSS, a […]
Moro no exterior preciso contribuir no Brasil?
Moro no exterior preciso contribuir INSS? Para responder corretamente a essa dúvida, é preciso saber antes se: O país no qual você irá trabalhar tem Acordo Previdenciário com o Brasil? Você irá trabalhar definitiva ou temporariamente fora do Brasil? E ainda, você deseja aplicar o acordo e receber proporcionalmente ao tempo trabalhado em ambos os […]
Aposentadoria do Servidor Público Municipal
Você sabia que o Brasil tem 5.570 municípios? Consequentemente, os servidores municipais representam em torno de 60% do funcionalismo público do País. Em se tratando de aposentadoria do servidor municipal, a concessão do benefício pode ser realizada pelo INSS, respeitando as regras gerais da Previdência Social. Ou pode ser concedida através do chamado Regime Próprio. […]
Perda auditiva garante aposentadoria?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, para o trabalhador com deficiência auditiva, as regras para obtenção da aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, diferem das convencionais. Além disso, a perda auditiva não precisa ser total para ser caracterizada como deficiência. Acompanhe essas e outras informações importantes e descubra que a deficiência auditiva é a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total. Perda auditiva permite aposentadoria do deficiente?
Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Especialistas explicam que o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Caso seja demitido sem justa causa durante esse período, a dispensa é considerada irregular, e o empregado pode reivindicar sua reintegração ou uma indenização correspondente ao período restante da estabilidade. Além disso, é importante estar atento ao fato de que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento importante para registrar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho. Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
