Direito do servidor deficiente do TJSC
Especialistas destacam a importância das normas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que asseguram direitos fundamentais aos servidores com deficiência, promovendo inclusão e acessibilidade no ambiente de trabalho. Entre as garantias, estão a adaptação de espaços físicos, o suporte biopsicossocial e a adequação de sistemas e processos para eliminar barreiras. As medidas visam assegurar igualdade de condições e oportunidades, em conformidade com as diretrizes nacionais. Entenda os direitos garantidos, os impactos para os servidores e como essas políticas reforçam o compromisso do TJSC com a inclusão. Direitos do Servidor Deficiente do TJSC.
Como deve ser o atestado médico apresentado na perícia médica do INSS
Devido as negativas frequentes do INSS, especialistas em Direito Previdenciário explicam como você pode se preparar adequadamente para a perícia e descubra quais informações devem constar no seu atestado médico. Como deve ser o atestado médico apresentado na perícia médica do INSS
Auxílio-doença acidentário, quando tenho direito?
Especialistas explicam que a falta de comprovação adequada do acidente de trabalho ou da doença ocupacional pode prejudicar o reconhecimento do direito ao auxílio-doença acidentário e, consequentemente, comprometer o recebimento do benefício. Para garantir o acesso a esse auxílio, é fundamental que o trabalhador registre o acidente ou a doença no Cadastro de Acidente de Trabalho (CAT) e providencie a documentação necessária que comprove o nexo causal entre a condição de saúde e a atividade profissional. Acompanhe todas as orientações e saiba como solicitar o reconhecimento do acidente de trabalho e a concessão do auxílio-doença acidentário, assegurando seus direitos e evitando contratempos no processo de recebimento do benefício. Auxílio-doença acidentário, quando tenho direito?
Como fazer o acerto de vínculos e remunerações no INSS?
Especialistas explicam que erros ou ausência de registros de vínculos empregatícios e remunerações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) podem prejudicar o reconhecimento do tempo de contribuição e comprometer a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Para corrigir essa situação, é essencial verificar o CNIS, identificar as pendências e reunir documentos que comprovem os períodos trabalhados e as contribuições realizadas. Acompanhe todas as orientações e saiba como solicitar o acerto de vínculos e remunerações no INSS, garantindo seus direitos e evitando perdas no valor dos benefícios futuros. Como fazer o acerto de vínculos e remunerações no INSS?
Como saber se a sua aposentadoria pode ser revista?
Você já se perguntou se o valor do seu benefício concedido pelo INSS está correto? Ou teve dúvidas sobre a possibilidade de fazer a revisão da sua aposentadoria? Pois é pensando na sua proteção, que o Direito Previdenciário proporciona a revisão de benefícios. Como a Previdência passou por reformas importantes nos últimos anos, pode ser que […]
Direitos do servidor autista
Especialistas em Previdência explicam que o servidor público com autismo tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores, além de poder contar com a redução de jornada de trabalho. Acompanhe todos os detalhes e descubra quais os requisitos para a aposentadoria do servidor deficiente e como é feita a comprovação da deficiência. Direitos do servidor autista
Como comprovar vínculos que não estão no INSS?
Especialistas em INSS explicam que vínculos de trabalho que não aparecem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) podem comprometer a concessão de benefícios previdenciários. Para resolver essa situação, é necessário reunir documentos que comprovem o período trabalhado e as contribuições realizadas. Acompanhe todas as explicações e descubra o que fazer para regularizar sua situação e garantir que todos os períodos de trabalho sejam reconhecidos pelo INSS, evitando prejuízos na sua aposentadoria ou em outros benefícios. Como comprovar vínculos que não estão no INSS?
Aposentadoria proporcional com a Reforma da Previdência
Para contextualizarmos o tema da aposentadoria proporcional é importantedizermos que alterações sociais, tais como a expectativa de sobrevida, o ingressoda mulher no mercado de trabalho, a inclusão de pessoas com deficiência, amovimentação de massas (êxodo rural), novas profissões, tecnologia, dentreoutros fatores, são necessariamente acompanhadas de mudança nas regrasprevidenciárias. Deste modo, de tempos em tempos, as […]
Com quantos anos posso me aposentar em 2025?
Especialistas em Direito Previdenciário, explicam que, em 2025, as regras de aposentadoria continuam a ser ajustadas para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência. Essas mudanças incluem o aumento progressivo na idade mínima e nos pontos exigidos para algumas modalidades. É fundamental entender essas alterações e analisar qual regra se aplica ao seu caso. Planejar sua aposentadoria de forma estratégica pode garantir o cumprimento dos requisitos e proporcionar segurança ao alcançar o tão esperado benefício. Com quantos anos posso me aposentar em 2025?
Como a Dona de casa se aposenta
Especialistas em INSS explicam que a dona de casa pode se aposentar ao contribuir para a Previdência Social, mesmo sem vínculo empregatício. Ela pode optar pela contribuição como segurada facultativa. No entanto, é fundamental estar atenta à regularidade dos pagamentos, pois contribuições em atraso ou períodos sem contribuição podem impactar o tempo necessário para alcançar a aposentadoria. Acompanhe todas as explicações e descubra como planejar sua contribuição para garantir o acesso à aposentadoria como dona de casa, aproveitando os benefícios de segurança e tranquilidade que a Previdência Social oferece. Dona de casa pode contribuir ao INSS?