Aposentadoria do cobrador de ônibus
Em qualquer cidade brasileira é fácil constatar que os cobradores de ônibus trabalham diariamente com exposição a agentes agressivos como ruído em excesso, calor, vibração de corpo inteiro, estresse no trânsito, posturas incorretas, posições incômodas e repetitivos movimentos. Mas você sabia que essas situações refletem o direito dos trabalhadores de transporte coletivo a uma aposentadoria […]
Qual o prazo para emitir o Certificado de Deslocamento Temporário?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam ao trabalhador que vai trabalhar temporariamente no exterior, como solicitar e qual a vantagem do Certificado de Deslocamento Temporário. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações importantes sobre os Acordos Internacionais de Previdência. Qual o prazo para emitir o Certificado de Deslocamento Temporário?
Casais homoafetivos e o direito à pensão por morte
Especialistas em INSS explicam que a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. E sim, casais homoafetivos também têm direito a esse benefício, mesmo que a união não tenha sido formalizada em cartório. Acompanhe todos os detalhes e descubra como solicitar este benefício. Casais homoafetivos e o direito à pensão por morte
Posso receber aposentadoria de vários países?
Você sabia que a aposentadoria do brasileiro no exterior pode ser conquistada tanto no país no qual ele vive, quanto no Brasil ou até mesmo em ambos? A aposentadoria em dois países é possível para quem contribuiu nos locais em que deseja obter o benefício. Desse modo, é possível conquistar aposentadoria em ambos, tanto nos […]
Aposentadoria programada
Especialistas em INSS explicam que a aposentadoria programada foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019 para substituir a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Acompanhe todos os detalhes e descubra os requisitos e como calcular o valor deste benefício. Aposentadoria programada
Contribuí abaixo do mínimo como resolver?
Especialista em Previdência explicam que, a partir da Reforma da Previdência, a contribuição para o INSS com valor inferior ao salário-mínimo não deve ser contada como tempo de contribuição ou como carência. No entanto, com as providências certas, é possível resgatar essas contribuições, tornando-as válidas para o INSS. Aliás, em alguns casos, a complementação até pode ser possível, mas não vale a pena. Acompanhe os detalhes neste artigo e esclareça todas as suas dúvidas sobre um assunto que pode fazer a diferença na hora da sua aposentadoria. Contribuí abaixo do mínimo como resolver?
Benefício suspenso pelo INSS, o que fazer?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam aos segurados em que situações o INSS está legalmente autorizado a suspender um benefício previdenciário e, o mais importante, como você pode evitar que isso aconteça. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra como se proteger e evitar que seu benefício seja suspenso. Benefício suspenso pelo INSS, o que fazer?
Sou servidor público e vou morar no exterior, como me aposentar com segurança?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que quando um servidor público decide morar fora do Brasil, a sua situação previdenciária pode ser afetada de diversas maneiras, dependendo do regime previdenciário a que está vinculado e do país para o qual está se mudando. Acompanhe todas as informações, e descubra quando a aplicação do acordo previdenciário internacional pode ser vantajosa para o servidor público. Sou servidor público e vou morar no exterior, como me aposentar com segurança?
Quem é obrigado a fazer a CAT?
Especialistas em Previdência explicam que a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) recai principalmente sobre o empregador, que deve registrar o documento em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acidentes de trajeto. No entanto, caso a empresa não cumpra essa exigência, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou até autoridades públicas podem realizar a comunicação. A não emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa e dificultar o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários. Quer saber mais sobre os responsáveis pela emissão da CAT e como garantir esse direito? Confira as informações completas e evite problemas! Quem é obrigado a fazer a CAT? Descubra agora!
Como comunico a saída definitiva do Brasil?
Como comunico a saída definitiva do Brasil? Ao comunicar sua saída, você informa à Receita Federal que não é mais residente no Brasil, o que pode afetar seu status tributário. Essa comunicação também é importante para interromper contribuições previdenciárias no Brasil, evitando o pagamento desnecessário de contribuições sociais. Além disso, isso pode afetar sua elegibilidade […]