Aposentadoria pelas regras antigas
A Reforma da Previdência de novembro de 2019, alterou sensivelmente a forma de concessão dos benefícios do INSS e as mulheres tiveram grandes alterações na forma como conseguem a sua aposentadoria. Mas você sabia que se a segurada já possuía 30 anos de contribuição antes da Reforma da Previdência, possui direito adquirido a se aposentar […]
Como a LGPD impacta a sua vida?
Para as empresas: A LGPD terá grande impacto nas relações comerciais e de consumo que demandam coleta de dados, sobretudo diante da crescente tendência de tratamento de dados pessoais de clientes/consumidores com a finalidade de traçar seu perfil, identificando diversas informações, em especial hábitos de consumo e condições financeiras e de crédito. A vigência da […]
Como requerer o salário- maternidade?
O salário maternidade é devido a pessoa que se afasta do trabalho em razão do parto, aborto, adoção ou guarda judicial. Veja a tabela resumo para facilitar seu entendimento: Quais são os casos em que é possível requerer? Parto (antecipado ou não); Aborto espontâneo; Adoção. É possível requerer nos casos de bebês natimortos? Mães de bebês […]
Qual prazo o INSS tem para analisar os requerimentos?
Especialistas em previdência explicam que é muito comum o segurado consultar o andamento de seu pedido e a informação ser sempre a mesma: requerimento em análise. Mas você sabia que existem algumas maneiras de fazer o INSS analisar com maior rapidez o seu pedido? Acompanhe este artigo e descubra como destravar a análise do seu benefício. Qual prazo o INSS tem para analisar os requerimentos?
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
Como estar em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados?
Regulamentada desde 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de dados, inclui o Brasil no Rol de proteção das informações pessoais, coletadas, armazenadas e utilizadas no ambiente virtual e físico. Com o objetivo de preservar e garantir a privacidade e controle sobre os dados da pessoa física, a LGPD, entrará em seu […]
Como o brasileiro que mora no exterior pode se aposentar
Quero transferir a minha aposentadoria para o país que resido, é possível? Tenho contribuições previdenciárias no Brasil e me mudei para outro país, posso utilizar esse período para ter direito a aposentadoria? Confira! Aposentadoria de brasileiro que reside no exterior e países que possuem acordo Internacional de Previdência com o Brasil Como funciona o recebimento de […]
Amante tem direito à pensão por morte
Amante não tem direito na pensão por morte INSS 2021
Vazamento de dados na internet
Os avanços tecnológicos permitiram que nossas tarefas cotidianas, como efetuar compras no mercado e transferências bancárias ocorressem através do smartphone e computadores. Constantemente cadastramos e enviamos nossos dados em aplicativos. No entanto, com essa aparente facilidade de realizar nossa rotina, sem precisarmos sair de casa, apenas utilizando o celular, não nos atentamos aos ataques cibernéticos […]
Processo judicial contra o INSS
A resolução nº317 de 30/04/2020, aborda a realização de perícias médicas em processos judiciais em que examinem benefícios ou assistenciais previdenciários por incapacidade. A medida citada acima, tem como objetivo evitar aglomerações, além do adiamento devido a pandemia das ações jurídicas que envolvem beneficiários, dependentes de perícia para permanecerem ou adquirirem o auxílio do INSS. […]