Contribuí para o INSS de maneira incorreta
É bastante comum que contribuintes realizem o procedimento, por guia ou carnê do INSS, de forma incorreta, seja no valor, na categoria de contribuinte, na competência, na data do pagamento ou no código de pagamento. Normalmente, os segurados percebem que preencheram de maneira incorreta somente quando vão requerer sua aposentadoria no INSS, obtendo, por consequência, […]
Por que fazer o Planejamento Previdenciário?
Você sabia que com a orientação correta e especializada, é possível alcançar vantagens consideráveis ao solicitar a sua aposentadoria? Muitas pessoas só buscam compreender seus direitos previdenciários quando estão prontas para solicitar a aposentadoria. No entanto, isso pode ser bastante arriscado. O valor da sua aposentadoria é diretamente afetado pelo seu histórico previdenciário e é […]
Aposentadoria em Portugal para brasileiros
Você sabia que pessoas que trabalharam muitos anos no Brasil e contribuíram com a Previdência Social mas hoje vivem, trabalham e contribuem em Portugal, não têm que recomeçar a contagem para se aposentar em terras lusitanas (ou vice-versa)? Se você tem períodos de contribuição previdenciária no Brasil e também em Portugal, poderá se beneficiar de […]
Visão monocular e o direto à aposentadoria
Caso você não saiba, a visão monocular passou a ser considerada um tipo de deficiência. A partir disso, várias consequências previdenciárias ficam garantidas às pessoas que enxergam com apenas um olho. Ou seja, o portador de visão monocular tem o direito da obtenção de benefícios pagos pelo INSS (como a aposentadoria da pessoa com deficiência). É importante lembrar que […]
Tudo sobre o novo benefício do INSS – Auxílio-inclusão
Você sabia o auxílio-inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do BPC-LOAS que buscam a emancipação deste programa assistencial? Embora tivesse previsão legal na Lei 13.146/2015 (art. 94) (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), só agora este benefício foi regulamentado pela Lei 14.176/2021. Assim beneficiários do BPC-LOAS já podem voltar […]
Nova aposentadoria programada
Você sabia que a aposentadoria programada, trazida pela Reforma da Previdência, veio com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição? O que é a aposentadoria programada? Com a Emenda Constitucional n. 103/2019, as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição foram substituídas por uma única espécie, a aposentadoria programada. Lembremos […]
Parei de contribuir para o INSS
Você sabia que muitos indeferimentos de benefícios no INSS ocorrem devido à perda da qualidade de segurado? Isso acontece porque a legislação exige para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção desta qualidade, mesmo quando o trabalhador não estiver contribuindo mensalmente. Ou seja, caso o segurado não esteja exercendo atividade remunerada, nem contribuindo facultativamente […]
Dicas valiosas para conseguir o Auxílio-doença
Dica 1 Obter atestado médico atualizado e detalhado com período de afastamento superior a 30 dias; Dica 2 Peça ao seu médico que coloque no atestado um prazo estimado para seu afastamento – p. ex., 90 (noventa) dias –, não deixando apenas para o médico do INSS fixar essa data. Dica 3 Se for em […]
Revisão da Vida Toda é validada pelo STF
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito à chamada “revisão da vida toda”. Com a decisão, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria. Antes […]
Como é o cálculo do Auxílio-doença?
Você sabe como chegar ao valor do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, após a Reforma da Previdência? Não? Então acompanhe o passo a passo. O auxílio-doença não sofreu alteração apenas no nome. O agora auxílio por incapacidade temporária tem uma nova regra de cálculo para se chegar ao valor que o trabalhador irá receber. […]