INSS libera Prova de Vida Digital
Prova de vida digital para servidores aposentados e pensionistas Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita através de biometria facial por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A medida inicialmente incluía beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. No dia 23 de […]
Atraso na contribuição vai obrigar autônomo trabalhar mais tempo para se aposentar
Em comunicado, o INSS alega que o Decreto 10.410/20, que regulamentou a Emenda Constitucional 103/19, estabelece novas diretrizes sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para contribuintes individuais da Previdência. Pelas novas diretrizes, pagamento fora do prazo não será computado no cálculo da transição. O INSS instituto não considerará esse período em […]
Voo cancelado: entenda o que muda em 2021 nas regras para reembolso de passagem aérea.
Sob o impacto da pandemia do corona vírus, a flexibilidade para remarcações de passagens aéreas é uma das fortes tendências do setor de viagens em 2021. Essa foi a saída encontrada pelas companhias para atrair novos consumidores. É importante lembrar que a aviação mundial teve prejuízo de U$ 118 bilhões em 2020 e queda […]
INSS volta a liberar auxílio-doença sem perícia médica presencial
Cuidado, os requisitos ainda são importantes para ter direito ao benefício do auxílio-doença! Como poderá ser concedido o Auxílio-doença somente com o envio de atestado médico? O benefício poderá ser concedido com envio de atestado, mas deve preencher alguns requisitos. A chamada “perícia documental” consiste justamente no envio de atestados, exames e laudos médicos pela […]
Auxílio-doença volta a ser pedido pela internet
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) até 31 de dezembro de 2021, mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares pela internet, sem necessidade de perícia médica presencial. Segundo a Portaria Conjunta nº 32 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS, a concessão […]
Revisão do auxílio-doença
Quem tem direito a receber e qual o prazo para o INSS pagar? Apesar de já estarmos em 2021, muitos segurados continuam aguardando para receber a diferença da antecipação do auxílio-doença de 2020. Você sabia que há vezes em que a única saída é recorrer ao Judiciário? Quando entrar na Justiça para receber a diferença […]
Auxílio-acidente – quem tem direito e como solicitar
Você sabia que não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente, o contribuinte individual e o segurado facultativo? Esta restrição, contudo, não está apoiada no texto constitucional, e ofende o princípio da isonomia, estabelecendo discriminação e assimetria entre os segurados da Previdência Social. Quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando? Sim. Este benefício não possui caráter substitutivo […]
Revisão de Aposentadoria do Servidor Público
Você sabia que muitas vezes acontecem erros na concessão da aposentadoria? E que é possível solicitar uma reanálise do seu benefício previdenciário com o objetivo de corrigir esses equívocos? As revisões de aposentadoria são comuns entre os segurados do Regime Geral de Previdência. Os servidores públicos também podem solicitar revisão. Por isso, é preciso estar atento e […]
MEI, entenda quais são os seus direitos no INSS
➡ Quem pode ser MEI? Qual o valor da contribuição do MEI ao INSS? Qual a importância do MEI contribuir ao INSS? Como é feita a contribuição do MEI ao INSS? Quais são os Benefícios do INSS para MEI? Recentemente, o Brasil registrou 2,6 milhões de novos MEIs. Isto representa a maior adesão dos últimos cinco […]
Servidores: reajuste na contribuição à Previdência em 2021
Em janeiro de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEPRT/ME Nº 636, que reajusta a tabela das alíquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), a contribuição previdenciária dos servidores federais. O aumento do Teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 5,45%, para R$ 6.433,57, […]