Documentos necessários para requerer a aposentadoria

Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de […]

INSS: Como contribuir sem vínculo empregatício?

É possível ter direito aos benefícios previdenciários sem estar trabalhando? Sim! O INSS é uma instituição do Governo Federal, responsável por receber as contribuições para o gerenciamento da Previdência social no Brasil.  É encarregado pelo pagamento dos benefícios da autarqui, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. Contudo, o que diversos cidadãos desconhecem, é sobre […]

Desmistificando tudo sobre o auxílio-acidente

O que é o auxílio acidente? Quem tem direito? Quais foram as mudanças em 2020? Como realizar o requerimento? Quais são os documentos necessários? Qual o valor do benefício? Confira abaixo! O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, destinado aos segurados da Previdência Social – empregados urbanos, rurais, trabalhadores avulsos e domésticos, além dos segurados especiais […]

Como utilizar acordo trabalhista para a concessão de aposentadoria?

Os segurados que ajuizaram demandas trabalhistas em busca de garantir os seus direitos, em caso de êxito,  poderão utilizar o acordo realizado para antecipar ou majorar o valor da aposentadoria do INSS. Quando o trabalhador obtém êxito em uma ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salariais […]

Como planejar a aposentadoria – Previdência Privada e Previdência Social

O  momento de requerer a aposentadoria é um período decisivo na vida do contribuinte. Atualmente, com a Reforma da Previdência e o aumento da preocupação pelo conforto financeiro  ocasionou na discussão sobre o planejamento previdenciário e as vantagens da Previdência Privada. Com o precoce investimento em fundos para a aposentadoria particular, o valor no futuro […]

Coronavírus: quais os direitos do consumidor?

A crise pandêmica, provocada pelo Coronavírus, alterou diversos setores sociais e econômicos, impossibilitando a manutenção de serviços e o usufruto dos consumidores. Com a inviabilidade do aproveitamento do cliente, por o serviço pago, muitos cidadãos, encontram-se prejudicados, devido à ausência de informações concretas advindas das empresas. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor nacional, abrange […]

Coronavírus: Suspensão da prova de vida

Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade […]