Como comprovar a fibromialgia?

Sumário

Como posso comprovar que tenho fibromialgia para o INSS?

Sabemos que nem sempre é possível comprovar a enfermidade de fibromialgia, mas quem padece sabe que se trata de uma dor crônica, e que infelizmente, não há exames específicos capazes de comprovar.

O diagnóstico é realizado através dos sintomas e relatos dos pacientes, e via de regra, podem ser relacionadas com dores articulares e musculares. Diante disso, é importante descartar que não sejam sintomas causados por outras enfermidades de ordem ortopédica e sim, da especialidade reumatológica.

Após fortes discussões, foi aprovado no Senado o projeto de Lei 4.399/2019 que inclui os portadores de fibromialgia, da ausência de obrigatoriedade na carência do auxílio doença e auxílio acidente. A ementa foi enviada através de uma ação popular, pela cidadã paulista Maria Angélica Gomes de Sousa, no ano de 2019, e arrecadou mais de 20 mil votos de populares.

Mas o que é a fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome, caracterizado por fortes dores musculares e nos tecidos fibrosos do portador, como argumentado em sua ação popular, as dores terríveis transformam qualquer atividade em incapacitante com dificuldades para dormir ou sair de casa.

No cenário atual, a fibromialgia, já é reconhecida como uma doença crônica pela jurisprudência brasileira, e seus portadores podem ter acesso a terapias e medicamentos disponibilizados pelo SUS.

Tenho fibromialgia, como solicitar o auxílio-doença no INSS?

Atualmente, com o projeto de lei, ainda em decurso, o cidadão afastado do trabalho pelo período superior de 15 dias, precisa solicitar o benefício no Meu INSS, cumprindo a carência de 12 meses de contribuição. A concessão do auxílio doença é realizada após perícia agendada, comprovando a incapacidade total ou parcial das atividades profissionais.

No dia da perícia, em uma agência do INSS, é importante que o paciente, apresente, além de seus documentos de identificação e a carteira de trabalho, o cidadão também, deve portar laudos médicos, apresentando o CID, certidão que informa a incapacidade e o motivo da enfermidade, doença ou acidente.

Contribuintes, diagnosticados com fibromialgia, antes da contratação de trabalho, podem apresentar documentação, afirmando o agravamento dos sintomas da síndrome.

Fibromialgia dá direito de aposentar por invalidez

Na hipótese de incapacidade total e permanente do contribuinte, em decorrer, da síndrome de fibromialgia, o INSS pode conceder o benefício de aposentadoria por invalidez ao portador.

Como vai funcionar a concessão do benefício após a lei da Fibromialgia – Lei.4399/2019?

O art.26 da Lei de Benefícios da Previdência Social, garante a concessão com ausência de carência da contribuição para portadores de doenças graves. O texto regulamentado identifica que pacientes de enfermidades com prejuízos à integridade física ou mental precisam de garantia ao
depósito de seu pagamento.

As doenças sem a obrigatoriedade da carência de no máximo 12 meses, são publicadas e regulamentadas periodicamente em conjunto do Ministério da Saúde e a Previdência Social, o documento está anexado
147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.

A abertura de requerimento para o auxílio doença é similar, a solicitação atual descrita no intertítulo anterior, o contribuinte precisa solicitar o benefício no Meu INSS, na categoria de inexigibilidade da carência.

 

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7 respostas

  1. Boa tarde, esteja bem.
    Sou do Estado de São Paulo, até a presente data, por várias tentativas , não obtive exito em a carteirinha para portador de fibromialgia.
    Solicito auxílio.
    Desde já, agradeço.
    Atenciosamete.

    Sandra

    1. Prezada sra. Sandra. Agradecemos o seu contato. Para emitirmos um parecer preciso do seu caso, necessitaremos de informações adicionais. Entre em contato nos nossos canais de atendimento. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, equipe Jácome Advocacia.

  2. Boa tarde! sou portadora de Fibromialgia, passei por isso, alguns peritos zombam e até são mal educados com a gente, esta lei já esta em vigor, como posso saber de meus direitos. Além da Fibromialgia tenho sindrome do Túnel do carpo e 04 Hérnias de Disco na lombar. Seou de Minas Gerais. Por favor me auxiliem

    1. Prezada sra. Joelma. Agradecemos o seu comentário. Para uma análise adequada do seu caso, necessitaremos de informações adicionais. Ficamos à disposição. Quaisquer outras dúvidas, acesse os nossos canais de atendimento. Atenciosamente, equipe Jácome Advocacia.

  3. Quem sofre desse mal padece pela vida inteira
    Não aguento mais sofrer
    😭😪
    Nunca que eu queria me aposentar, queria ter saúde 😭😪
    Mais sei que preciso de ajuda para mim aposentar 😪

    1. Prezado,

      Prezada sra. Jusy. Agradecemos o retorno. Esperamos auxiliar. Atenciosamente, equipe Jácome Advocacia.

    2. Prezado sra. Jusy. Agradecemos o seu comentário. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelos nossos canais de atendimento. Atenciosamente, equipe Jácome Advocacia.

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