Segurados que recebem benefícios do INSS, poderão ser convocados pelo pente-fino 2023. Pensando nisso, elaboramos um passo-a-passo com todas as providências que o segurado deverá tomar. Confira!
As convocações para o pente-fino devem ter início ainda este mês. O intervalo mínimo para as reavaliações de benefícios foi reduzido de 2 anos para 6 meses. Quem for convocado será avaliado quanto à existência ou não de condições para voltar a trabalhar.
O Pente-fino é, de fato, uma medida importante para evitar fraudes e resguardar o dinheiro público contra irregularidades, através de uma investigação capaz de detectar certas falhas na funcionalidade do órgão. No entanto, o que se espera é que não existam cortes ilegais de pessoas que recebem legalmente seus benefícios do INSS.
O programa do INSS para a revisão de benefícios com indícios de irregularidades está notificando 1,84 milhão de aposentados e pensionistas com risco de suspensão dos pagamentos, caso não prestem as informações solicitadas.
Se o INSS detectar que o segurado recebeu um benefício indevido ou um valor maior do que deveria receber, todos os valores deverão ser devolvidos.
Quem pode ser chamado para o pente-fino 2020?
Se você quer saber se está encaixado no perfil de pessoas a serem chamadas, confira a lista abaixo:
- Familiares de detentos que recebem o Auxílio-reclusão;
- Aqueles que recebem Auxílio-Doença e estão há mais de seis meses sem revisão;
- Pessoas que se aposentaram por invalidez e possuem menos de 60 anos de idade;
- Qualquer aposentado que não fez a última prova de vida para constatar a legalidade do seu benefício;
- Aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pensão por morte ou o benefício de prestação continuada, também conhecido como LOAS ou BPC;
É importante ressaltar que todos os beneficiários que forem chamados para prestar esclarecimentos, não terão os seus benefícios cortados, eles estão sendo chamados justamente para comprovar que merecem receber esses auxílios.
Criamos um passo-a-passo para o segurado se precaver caso seja chamado para realização da perícia médica.
PASSO 1
QUEM CAI NO PENTE-FINO DEVE AGENDAR ATENDIMENTO POR MEIO DE UM DOS CANAIS DE CONTATO DO INSS
NO TELEFONE 135, DE SEGUNDA À SÁBADO, DAS 7H ÀS 22H
PELO SITE DO INSS (meu.inss.gov.br)
OU DIRETO NUMA AGENCIA FÍSICA DO INSS
PRAZO
O SEGURADO TEM 30 DIAS PARA PROCURAR O INSS, A CONTAR DO MOMENTO EM QUE É NOTIFICADO.
NO CASO DO TRABALHADOR RURAL, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA É DE 60 DIAS.
Caso não apresente recurso dentro do prazo, o benefício será cortado. Além disso, o INSS pode suspender o benefício caso a defesa seja considerada insuficiente ou improcedente.
PASSO 2
O SEGURADO TEM A OPÇÃO DE FAZER NOVO REQUERIMENTO DE PEDIDO DO BENEFICIO, LEMBRANDO QUE NÃO PODERÁ SER PEDIDO PELO APOSENTADO POR INVALIDEZ HÁ MAIS DE CINCO ANOS QUE ESTEJA NOS SEIS MESES ANTES DE CESSAR DEFINITIVO O BENEFICIO.
PASSO 3
O SEGURADO TEM A OPÇÃO DE REQUERER JUDICIALMENTE, COM GRANDES POSSIBILIDADES DE EXITO. EM JUÍZO, PODERA SER DECIDIDO PARA QUE O BENEFICIO SEJA RESTABELECIDO IMEDIATAMENTE.
Quem não será convocado pelo pente fino 2020?
Aqueles segurados com 60 anos ou mais, que recebem aposentadoria por invalidez não serão convocados para realização da perícia médica.
Também não serão alvo da ação pente-fino, segurados que têm a partir de 55 anos de idade e recebem o beneficio por incapacidade há mais de 15 anos (é considerado o período em que recebeu a aposentadoria por invalidez e eventualmente o auxílio-doença que a precedeu).
E o auxilio doença ou aposentadoria por invalidez concedida judicialmente?
Esses segurados que recebem os benefícios concedidos judicialmente também poderão ser convocados.
Tive o benefício cancelado. O que devo fazer?
Lembre-se, o segurado que teve o benefício cessado no pente-fino e não concorda, pode recorrer da decisão. A primeira medida é entrar com um recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) no prazo máximo de 30 dias após o corte do benefício.
O segurado deve preencher um formulário do INSS e reunir documentos e laudos médicos comprovando que ainda precisa do benefício. Também é preciso apresentar um documento com foto e número do CPF.
Como agendar o pedido de recurso no INSS?
Para entregar o recurso, é preciso agendar uma data pelo telefone 135, pelo site meu.inss.gov.br ou direto numa agência física do INSS.
Qual o prazo do INSS para julgar o recurso?
O CRSS tem 85 dias para julgar o recurso do segurado. Contudo, a espera pode se estender por muito mais tempo. Se o INSS julgar que o segurado realmente precisa do benefício, ele pode ter direito a atrasados.
Meu recurso para restabelecimento do benefício foi negado. E agora?
Se mesmo com o recurso o benefício for cessado, procure um especialista no assunto, pois ele poderá encontrar caminhos legais que fundamentarão o pedido judicial para o benefício ser restabelecido, além do pagamento dos atrasados (devolução dos valores que o INSS deixou de pagar desde o corte) e a eventual ação de inexigibilidade do débito (para não permitir que o INSS cobre valores recebidos).
ATENÇÃO
ORIENTAMOS QUE ESTEJA EM DIA COM OS SEUS EXAMES MÉDICOS, ATESTADOS E LAUDOS QUE COMPROVEM A SUA ENFERMIDADE. TAMBÉM É FUNDAMENTAL MANTER DADOS, COMO ENDEREÇO, ATUALIZADOS NO INSS E FICAR ATENTO PARA NÃO PERDER UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO.
Ficou alguma dúvida?
Em caso de dúvidas, entre em contato com um de nossos especialistas para maiores esclarecimentos.
