Ao mesmo tempo em que a eletricidade traz tantos benefícios para a sociedade, ela também representa riscos para os trabalhadores que diariamente garantem a sua manutenção. Entre as atribuições desse profissional, está a de instalar e garantir o correto funcionamento de aparelhos elétricos, eletrônicos e de redes de distribuição de energia elétrica. Devido ao perigo constante … Ler mais
Você sabia que, por estar constantemente exposto à agentes insalubres, o trabalho de mecânico pode ser enquadrado como atividade especial e, consequentemente, ter direito à aposentadoria especial? O mecânico tem direito à aposentadoria especial? Setores de manutenção mecânica, tanto automotivos quanto industriais, costumam ser ambientes nocivos à saúde. As consequências do contato habitual … Ler mais
Ainda que o direito do servidor estivesse garantido na Constituição Federal, a aposentadoria do servidor público federal portador de deficiência, durante muito tempo, precisava ser requerida judicialmente. Isto porque os critérios e regras aplicáveis a esses servidores, não haviam sido regulamentados. Ou seja, apesar dessa aposentadoria especial estar prevista na Constituição, ela não contava com nenhuma … Ler mais
Você sabia que, desde que comprovem a exposição aos riscos e cumpram os demais requisitos, eletricitários e eletricistas podem ter a aposentadoria concedida na modalidade especial? Assim, por arriscarem sua integridade física em razão do risco de choques e descargas elétricas, estes profissionais têm direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade. No entanto, … Ler mais
Se você trabalha como frentista, sabe muito bem que todos os dias sofre risco de vida pela própria natureza da atividade desempenhada. Estas condições de periculosidade e insalubridade justificam a concessão de uma aposentadoria especial. Além do perigo de explosão que cerca a atividade, esses trabalhadores são obrigados, por ocasião de sua aposentadoria, a enfrentar … Ler mais
Devido à exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde, o dentista pode requer a aposentadoria na modalidade especial. A aposentadoria especial assegura ao trabalhador o direito de aposentar-se sem idade mínima e sem a aplicação do fator previdenciário, com apenas 25 anos de trabalho. Porém é necessário que este profissional da saúde tenha … Ler mais
Você sabia que, em alguns casos, a aposentadoria do caminhoneiro pode ser concedida na modalidade especial? A aposentadoria especial pode trazer diversas vantagens para os caminhoneiros. Portanto, conhecer seus requisitos e os comprovantes necessários para esse benefício é essencial para solicitá-lo. Quando o caminhoneiro tem direito à aposentadoria especial? Para ter direito à … Ler mais
O ambiente de trabalho saudável é direito de todo trabalhador. No entanto, em algumas profissões é impossível dissociar o risco à saúde da atividade laboral . Assim, a exposição aos riscos à saúde ou à integridade física, dependendo do grau, permitem que o trabalhador se aposente com um tempo reduzido de serviço em relação … Ler mais
Durante muito tempo, o entendimento majoritário era de que a penosidade não gerava direito à aposentadoria especial. Nesse sentido, como normalmente o ruído e a vibração, para motoristas e cobradores, não era suficiente para enquadrar a atividade como especial, o benefício acabava por ser negado. Mas você sabia que recentemente o TRF4 fixou a … Ler mais
Depois da Reforma da Previdência, muitos trabalhadores passaram a acreditar que não é mais possível conquistar a aposentadoria especial – com valor maior que a média e sem reduções de expectativa de vida e do fator previdenciário -, mas há uma regra de transição prevista para essa modalidade de aposentadoria. Mas você sabe qual … Ler mais
O contribuinte individual é todo aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviço de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. É justamente esta, a diferença para o segurado empregado, que presta serviço a um só empregador em um regime de subordinação ao seu empregador. O trabalhador autônomo, … Ler mais
A aposentadoria especial de autônomo é polêmica há décadas. Constantemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui aposentadoria especial, passando a externalizar o entendimento de que os contribuintes individuais, portanto, não teriam direito ao benefício. Dessa forma, o entendimento consolidado da autarquia previdenciária é sempre no sentido … Ler mais
A dúvida mais comum entre os trabalhadores expostos a agente nocivo à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. STF determina que aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres Este assunto foi tratado pelo STF em 2020, e o entendimento em repercussão geral (isto é, com validade para todos) define … Ler mais
A Reforma da Previdência trouxe mudanças à Aposentadoria Especial do médico? Sim. A Emenda Constitucional nº 103, alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias, inclusive para à aposentadoria especial do médico Antes da Reforma, a Aposentadoria Especial para o médico era uma possibilidade de se aposentar mais cedo. … Ler mais
Antes da reforma, as regras para alcançar a aposentadoria especial eram simplificadas. Com elas era possível se aposentar com 25 anos de atividade especial devidamente comprovada, sem nenhuma outra exigência. E além da simplicidade nas exigências, outra vantagem era que o valor da aposentadoria não sofria tantos descontos como a aposentadoria comum. Agora, com a reforma consolidada, … Ler mais
Os benefícios recebidos durante o estado de calamidade pública, no valor de um salário mínimo serão revistos e os segurados passarão a receber as diferenças em 2021.
Há um ano, por meio da Emenda Constitucional 103, entrou em vigor aReforma da Previdência. As novas regras acarretaram queda no número deconcessões de aposentadorias, adiando o sonho de muito segurado. Com a Reforma aprovada quais foram as maiores consequências? O brasileiro foi e será obrigado a trabalhar por mais tempo, ou recebendo umvalor menor … Ler mais
Antes de detalharmos as particularidades da regra de transição para esta modalidade, vale lembrar que a aposentadoria especial é concedida para quem trabalha exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos — como calor, ruídos ou poeira — prejudiciais à saúde. Além disso, a aposentadoria especial é voltada aos trabalhadores contribuintes do Regime Geral da Previdência Social … Ler mais
Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de … Ler mais
Os segurados que ajuizaram demandas trabalhistas em busca de garantir os seus direitos, em caso de êxito, poderão utilizar o acordo realizado para antecipar ou majorar o valor da aposentadoria do INSS. Quando o trabalhador obtém êxito em uma ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salariais … Ler mais
O momento de requerer a aposentadoria é um período decisivo na vida do contribuinte. Atualmente, com a Reforma da Previdência e o aumento da preocupação pelo conforto financeiro ocasionou na discussão sobre o planejamento previdenciário e as vantagens da Previdência Privada. Com o precoce investimento em fundos para a aposentadoria particular, o valor no futuro … Ler mais
A aposentadoria é um benefício devido ao segurado portador de deficiência, é concedida ao cidadão que trabalhou nas condições de incapacidade, ou seja, o indivíduo com impedimentos de exercer a participação efetiva na sociedade. Previsto na Lei complementar n° 142 de 2013. “Art. 2o Para o reconhecimento do direito à aposentadoria de que trata esta … Ler mais
Uma dúvida que surge para os segurados da aposentadoria na modalidade especial, indicada aos profissionais que exercem serviços em áreas insalubres ou com risco à integridade física, é a inclusão do tempo de auxílio-doença no cálculo para a concessão do benefício. Com a ausência de leis e normas específicas, surge a distinção das modalidades no … Ler mais
Quero transferir a minha aposentadoria para o país que resido, é possível? Tenho contribuições previdenciárias no Brasil e me mudei para outro país, posso utilizar esse período para ter direito a aposentadoria? Confira! Aposentadoria de brasileiro que reside no exterior e países que possuem acordo Internacional de Previdência com o Brasil Como funciona o recebimento de … Ler mais
A modalidade de aposentadoria especial é destinada aos profissionais que exercem atividades nocivas à saúde e integridade física, reduzindo o tempo de contribuição ao contemplar o benefício. Este é o caso de quase todos os eletricistas e eletricitários. É importante recordarmos que até 28/04/1995, quem trabalhou como eletricista tem direito a contar o período como especial … Ler mais
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela … Ler mais
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há … Ler mais
Após calorosas discussões sobre o destino da ampliação do BPC, entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, câmara anuncia uma previsão para as alterações no Benefício de Prestação Continuada para 2021. A mudança na medida aprovada pela câmara de deputados e o senado em março, ocorre após a derrubada do projeto pelo ministro do … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autonomia do Governo Federal responsável pelas contribuições e manutenções da Previdência Social, dirigente dos serviços de aposentadorias, auxílios e pensões. Com os avanços tecnológicos e as facilidades desenvolvidas com a internet e Smartphones, favoreceu o contribuinte a realizar consultas e agendamentos, sem a necessidade de dirigir-se … Ler mais
Com a crise mundial, ocasionada pelo Coronavírus, diversas cidades brasileiras estão adeptas a quarentena, com somente serviços essenciais em funcionamento, além da participação diária dos funcionários de limpeza. Os agentes sanitários participam efetivamente no combate contra o Covid-19, principalmente em áreas de circulação como ruas e transportes públicos, atuando no saneamento público e privado, recomendado … Ler mais
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