Benefício suspenso pelo INSS, o que fazer?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam aos segurados em que situações o INSS está legalmente autorizado a suspender um benefício previdenciário e, o mais importante, como você pode evitar que isso aconteça. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra como se proteger e evitar que seu benefício seja suspenso. Benefício suspenso pelo INSS, o que fazer?
Quem é obrigado a fazer a CAT?
Especialistas em Previdência explicam que a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) recai principalmente sobre o empregador, que deve registrar o documento em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acidentes de trajeto. No entanto, caso a empresa não cumpra essa exigência, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou até autoridades públicas podem realizar a comunicação. A não emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa e dificultar o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários. Quer saber mais sobre os responsáveis pela emissão da CAT e como garantir esse direito? Confira as informações completas e evite problemas! Quem é obrigado a fazer a CAT? Descubra agora!
Aposentadoria do MEI – GUIA COMPLETO
Hoje milhões de brasileiros estão cadastrados como MEI, mas a maioria não conhece os benefícios previdenciários a que tem direito. Além disso, o MEI deve pagar o INSS regularmente para garanti-los. Mas nem sempre isso é feito da forma correta. Mas você sabe como funciona a aposentadoria do MEI e a quais outros benefícios do INSS […]
Quem tem direito ao seguro desemprego?
Especialistas explicam que o seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador formal dispensado sem justa causa. O valor e a quantidade de parcelas variam conforme o tempo trabalhado e a média salarial dos últimos meses antes da demissão. Além dos trabalhadores com carteira assinada, o benefício também pode ser concedido a empregados domésticos, pescadores artesanais no período do defeso e pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. Quer saber se você tem direito? Confira os requisitos e regras para cada categoria! Quem tem direito ao seguro desemprego?
Aposentadoria do brasileiro no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a aplicação dos Acordos Previdenciários Internacionais pode ser uma excelente solução para os segurados que desejam trabalhar no exterior. Acompanhe todas as informações, e descubra como os acordos oferecem a possibilidade de evitar a bitributação e acelerar o processo de obtenção da aposentadoria com a totalização dos períodos trabalhados em ambos os países. Aposentadoria do brasileiro no exterior
13º salário do INSS
Especialistas em Previdência explicam quem tem direito e como é calculado o 13º salário dos beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios temporários. Acompanhe os detalhes e descubra que, no caso de benefícios temporários, o pagamento é proporcional ao período em que o benefício foi concedido. 13º salário do INSS
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos necessários para ter direito a um ou a outro desses benefícios por incapacidade. Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Aposentadoria da dona de casa
Muitas donas de casa não sabem, mas contribuir para o INSS mesmo sem estar trabalhando é um direito de qualquer cidadão. Ao contribuir para o INSS, a dona de casa preserva a qualidade de segurado e, assim, pode continuar a usufruir de vários benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria. Mas você sabe qual a maneira […]
Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
Especialistas em INSS explicam que novas diretrizes para a concessão do auxílio-doença estão sendo aplicadas gradualmente, com algumas já em vigor e outras em fase de estudo. Entre as principais alterações estão os ajustes no sistema Atestmed, que utiliza análise documental para uma avaliação mais ágil dos pedidos, e a criação de critérios mais rigorosos para encaminhar segurados a perícias presenciais. Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS