Criança autista e o direito ao BPC/LOAS
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]
Esquizofrenia pode aposentar?
Esquizofrenia pode aposentar? Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, muitos portadores de esquizofrenia possuem dificuldade em conseguir benefício previdenciário pelo INSS. Nesse sentido, é importante conhecer os requisitos previstos na legislação para garantir a viabilidade de concessão desses benefícios. É essencial compreender quando e como solicitar os benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. Contar com […]
Aposentadoria da dona de casa
Muitas donas de casa não sabem, mas contribuir para o INSS mesmo sem estar trabalhando é um direito de qualquer cidadão. Ao contribuir para o INSS, a dona de casa preserva a qualidade de segurado e, assim, pode continuar a usufruir de vários benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria. Mas você sabe qual a maneira […]
INSS negou o pedido de BPC
O seu filho autista teve o benefício negado? De modo geral, as pessoas acreditam que apenas adultos tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS. Mas você sabia que crianças portadoras de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? No entanto, mesmo com a previsão de proteção previdenciária e assistencial em casos de […]
Novo salário-mínimo 2024
Novo salário-mínimo 2024 Você já deve estar ciente de que o valor do salário-mínimo para o ano de 2024 será de R$ 1.412 mensais. No entanto, o que talvez você não saiba é que essa nova valorização do salário-mínimo nacional também terá um impacto significativo no cálculo dos benefícios previdenciários, pagos pelo Instituto Nacional do […]
O que é o BPC? Quem tem Direito? Como solicitar?
O benefício de prestação continuada é uma assistência social destinada a brasileiros idosos acima de 65 anos, além de cidadãos portadores de deficiência, em situação de vulnerabilidade social e financeira. A assistência está prevista no artigo n°20, da Lei Orgânica da Assistência Social e garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso […]
Qual a idade para se aposentar em 2024?
Qual a idade para se aposentar? Você sabia que a idade do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar varia de acordo com a modalidade de aposentadoria e as regras de transição aplicáveis? É isso mesmo! O sistema de previdência social no Brasil possui várias modalidades de aposentadoria, e as idades […]
Justiça determina que INSS pague benefício
O Tribunal Regional Federal da 4° região (TRF4), concedeu o direito de Benefício assistencial a um portador com síndrome de Down, após requerimento indeferido no primeiro pedido administrativo em 2015. O cidadão é declarado legalmente com impedimentos de administrar e identificar ações civis na sociedade, sendo assim, representado por seus pais. A autarquia, alegou que […]
Criança autista possui direito ao BPC?
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]
Benefício do INSS suspenso? Saiba como resolver.
Você sabia que o INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais. Deste modo, são feitas verificações anuais para a descobrir eventuais irregularidades ou erros feitos pelo próprio INSS na concessão dos benefícios. Como consequência, muitos segurados que recebem algum benefício […]
