Quem é obrigado a fazer a CAT?
Especialistas em Previdência explicam que a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) recai principalmente sobre o empregador, que deve registrar o documento em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acidentes de trajeto. No entanto, caso a empresa não cumpra essa exigência, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou até autoridades públicas podem realizar a comunicação. A não emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa e dificultar o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários. Quer saber mais sobre os responsáveis pela emissão da CAT e como garantir esse direito? Confira as informações completas e evite problemas! Quem é obrigado a fazer a CAT? Descubra agora!
Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Especialistas explicam que o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Caso seja demitido sem justa causa durante esse período, a dispensa é considerada irregular, e o empregado pode reivindicar sua reintegração ou uma indenização correspondente ao período restante da estabilidade. Além disso, é importante estar atento ao fato de que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento importante para registrar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho. Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Meu funcionário se acidentou na empresa
Procedimentos de acidente de funcionário na empresa Como a empresa ou empregador deve agir caso o funcionário se acidente no local de trabalho? O contrato de trabalho é um elemento fundamental na relação entre empregador e empregado, estabelecendo os direitos e deveres de ambas as partes. No entanto, quando um trabalhador se encontra doente, a […]
Documentos que não podem faltar na perícia do INSS
Especialistas em benefícios previdenciários explicam aos segurados do INSS que reunir os documentos necessários para a perícia médica é crucial para ter boas chances de que o benefício por incapacidade seja concedido. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais documentos podem fazer a diferença na hora de solicitar o seu auxílio-doença. Documentos que não podem faltar na perícia do INSS
Como passar na perícia do INSS em 2024?
É provável que, em algum momento da vida, o trabalhador precise se afastar do trabalho por determinado tempo devido a problemas de saúde. Nesses casos, o segurado poderá solicitar um benefício por incapacidade temporária junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas para que o benefício seja concedido será necessário passar por uma avaliação […]
Como conseguir o auxílio-doença no INSS?
Como conseguir o auxílio-doença no INSS? O auxílio-doença é o benefício do INSS mais procurado por aqueles trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficaram temporariamente incapacitados e tiveram de ser afastados de suas atividades laborais por mais de 15 dias. Mas afinal, quando o trabalhador tem direito ao auxílio-doença? Qual o valor do […]
Fiquei doente no trabalho, posso me aposentar
Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Nesses casos, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Mas o que acontece quando o trabalhador é afastado devido a um acidente ou doença […]
