Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Demora do INSS gera dano moral?
Uma das maiores reclamações dos segurados do INSS diz respeito a demora da autarquia ao analisar os pedidos de concessão de benefício. Além disso, é muito comum que o segurado já tenha cumprido os requisitos e mesmo assim o INSS negue seu pedido, obrigando que o segurado fique sem receber o valor do seu benefício por mais tempo do que o necessário. Há casos em que a demora na implantação do benefício ocorre, inclusive, quando este é concedido judicialmente. Acompanhe todas as informações e descubra em que situações cabe o dano moral. Demora do INSS gera dano moral?
Cláusulas abusivas de contrato
Você pode ter fechado negócio e, mesmo tendo lido o contrato inteiro, descobrir tempos depois que há nele algum problema. Pode ser que tenha se deparado com alguma cláusula abusiva. Isso ocorre porque nem sempre é fácil identificar quando os seus direitos e garantias estão sendo lesados! Confira todas as informações nesse artigo: O reconhecimento […]
Seu perfil foi bloqueado nas redes sociais? Veja o que fazer!
Todos sabemos que as redes sociais alteraram os hábitos e a maneira de convívio humano. Atualmente as pessoas interagem e desenvolvem a distância inclusive seus nichos profissionais, abrindo um novo mercado de grande potencial, com impacto em larga escala devido a sua capacidade de viralizar. Já existem pessoas que vivem exclusivamente da exposição de sua […]
Erro médico – Quais são os seus direitos?
O que é erro médico? O erro médico consiste precisamente no dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem, evidentemente, a intenção de cometê-lo. Como o erro médico pode ser caracterizado? O erro médico pode ocorrer de três maneiras:– pela imprudência,– pela imperícia– pela negligência. A negligência […]
