Tempo de serviço militar conta para aposentadoria?
Muitos segurados na hora de requerer a aposentadoria, ficam com dúvida sobre a possibilidade de contagem do tempo passado como militar como tempo de contribuição nas aposentadorias civis. Mas você sabe como funciona a contagem de tempo de serviço militar para fins de aposentadoria? O que diz a Lei sobre a contagem do tempo de […]
INSS negou pedido por falta de documentos. O que fazer?
Quando você faz um pedido de aposentadoria ou solicita algum benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confere toda a sua documentação para ter certeza de que todos os requisitos foram corretamente preenchidos. Nessa conferência, pode acontecer de faltar algum documento ou de alguma informação estar divergente. É comum o trabalhador ter dificuldade na hora […]
Posso converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Muitos trabalhadores têm dúvidas a respeito da possibilidade de conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Quando converter? A conversão é sempre vantajosa? Como faço a conversão? Se a conversão para aposentadoria for negada, perco meu auxílio-doença? Tire suas dúvidas a seguir. O auxílio-doença é convertido automaticamente em aposentadoria por invalidez após 2 […]
Saiba se você tem direito à Revisão da Vida Toda
Você sabia que os contribuintes e dependentes que tiveram o benefício aprovado depois de 1999 podem ter aumento no valor da aposentadoria e da pensão com a Revisão da Vida Toda ? O processo conhecido como Revisão da Vida Toda se aplica especialmente aos trabalhadores que tiveram os maiores salários antes de 1994. […]
Atraso na contribuição vai obrigar autônomo trabalhar mais tempo para se aposentar
Em comunicado, o INSS alega que o Decreto 10.410/20, que regulamentou a Emenda Constitucional 103/19, estabelece novas diretrizes sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para contribuintes individuais da Previdência. Pelas novas diretrizes, pagamento fora do prazo não será computado no cálculo da transição. O INSS instituto não considerará esse período em […]
INSS volta a liberar auxílio-doença sem perícia médica presencial
Cuidado, os requisitos ainda são importantes para ter direito ao benefício do auxílio-doença! Como poderá ser concedido o Auxílio-doença somente com o envio de atestado médico? O benefício poderá ser concedido com envio de atestado, mas deve preencher alguns requisitos. A chamada “perícia documental” consiste justamente no envio de atestados, exames e laudos médicos pela […]
Revisão do auxílio-doença
Quem tem direito a receber e qual o prazo para o INSS pagar? Apesar de já estarmos em 2021, muitos segurados continuam aguardando para receber a diferença da antecipação do auxílio-doença de 2020. Você sabia que há vezes em que a única saída é recorrer ao Judiciário? Quando entrar na Justiça para receber a diferença […]
Auxílio-acidente – quem tem direito e como solicitar
Você sabia que não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente, o contribuinte individual e o segurado facultativo? Esta restrição, contudo, não está apoiada no texto constitucional, e ofende o princípio da isonomia, estabelecendo discriminação e assimetria entre os segurados da Previdência Social. Quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando? Sim. Este benefício não possui caráter substitutivo […]
MEI, entenda quais são os seus direitos no INSS
➡ Quem pode ser MEI? Qual o valor da contribuição do MEI ao INSS? Qual a importância do MEI contribuir ao INSS? Como é feita a contribuição do MEI ao INSS? Quais são os Benefícios do INSS para MEI? Recentemente, o Brasil registrou 2,6 milhões de novos MEIs. Isto representa a maior adesão dos últimos cinco […]
Novos prazos para INSS analisar benefícios e fazer perícias
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas […]
