Revisão da Vida Toda é validada pelo STF
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito à chamada “revisão da vida toda”. Com a decisão, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria. Antes […]
Qual idade para a mulher se aposentar?
Como a reforma afetou a aposentadoria por idade das mulheres? Até 2019, as mulheres se aposentavam com 60 anos, mas, a partir deste ano, essa idade mínima começa a aumentar gradativamente, de 60 anos e seis meses em 2020 até 62 anos em 2023. Já a dos homens continua sendo 65 anos. Este aumento […]
Como posso ver as minhas contribuições para o INSS?
Anualmente o INSS aplica reajustes aos benefícios previdenciários. Os reajustes acontecem devido ao novo salário-mínimo e novo índice do INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Quando esses reajustes são aplicados, as contribuições dos segurados ao INSS também mudam. Confira neste post a tabela do INSS em 2022 e como consultar as suas contribuições. Como funcionam as contribuições […]
Como solicitar a Revisão da vida toda?
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no cálculo que estabelece o valor da aposentadoria. Medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), determina a revisão previdenciária da vida toda para os trabalhadores que já estavam no mercado de […]
Mudanças no salário-maternidade
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade Foi concluído, em plenário virtual, o julgamento que começou em novembro do ano passado. Nele, por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade pago durante o período da licença. Como o processo tem a chamada repercussão […]
Pensão por morte e novos requisitos
Portaria altera idade de pensionistas para recebimento de benefícios das pensões por morte De acordo com a Portaria ME nº424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 dezembro, foram fixadas novas idades para os beneficiários. que tem direito a cotas de pensão por morte. As alterações nas regras para a concessão do […]
Por que as mulheres foram mais afetadas com a Reforma da Previdência?
Aposentadoria para as trabalhadoras urbanas A proposta do governo, além de estabelecer uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para os homens, exige que as trabalhadoras contribuam em equivalência aos homens, com 20 anos. Assim, o previsto é receberem 60% da aposentadoria, acrescido de 2% por ano de contribuição que exceder esse […]
Como requerer a Aposentadoria especial do Mecânico
Você sabia que, por estar constantemente exposto à agentes insalubres, o trabalho de mecânico pode ser enquadrado como atividade especial e, consequentemente, ter direito à aposentadoria especial? No entanto, antes de solicitar a sua aposentadoria em 2022, o segurado deve se informar a respeito das novas regras previdenciárias. Isto porque o conhecimento lhe permite planejar. […]
INSS altera regra para revisão de pensão por morte
Na Instrução Normativa 117, o instituto estabelece novos critérios administrativos para pagamento das diferenças financeiras resultantes da revisão da pensão por morte. A mudança diz respeito tanto ao benefício que pode ser revisado quanto ao valor devido após a revisão. Assim, com a nova regra, fica estabelecido que beneficiários de pensão por morte não […]
Qual a data do pagamento do meu benefício do INSS?
INSS disponibilizou calendário de pagamento de benefícios de 2021. Confira! Quem recebe um benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, já pode saber a data de pagamento ao longo do ano de 2021 ou quandoprecisará ir a uma agência bancária para sacar os valores. A tabela com os dias exatos foi divulgada nesta quarta-feira […]