Ex-esposa tem direito à pensão por morte?
Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte? Dentre os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pensão por morte é, sem dúvida, um dos que suscitam mais dúvidas. Nesse sentido, você sabia que, em determinadas situações, a pensão por morte deve ser paga à ex-esposa ou ex-companheira, mesmo quando o falecido […]
Parei de pagar INSS posso pedir auxílio
Parei de pagar INSS posso receber benefício Você sabia que, mesmo tendo parado de contribuir para o INSS, ainda é possível ter direito a benefícios previdenciários? Isso acontece graças ao chamado período de graça, que mantém a qualidade de segurado por um determinado tempo, mesmo sem novos pagamentos. Durante esse período, o trabalhador ainda pode […]
Pode receber mais de um BPC na mesma família?
Mais de um BPC/LOAS na mesma família? O BPC/LOAS pode ser uma alternativa para o idoso que nunca teve condições de ter contribuído para o INSS. Ele também pode ser pedido por adultos e crianças com deficiência que pertençam a famílias de baixa renda. Lembre-se, o BPC não é o mesmo que aposentadoria, pois você […]
Como pedir o salário-maternidade no INSS?
O que é salário-maternidade? O salário maternidade é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir uma licença remunerada às mulheres gestantes, adotantes ou que deram à luz. O direito a este benefício também se estende aos pais adotantes, conforme explicaremos a seguir. Quem tem direito ao salário-maternidade? Por ser um benefício previdenciário, possui direito […]
Preciso contribuir enquanto recebo o auxílio-doença?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam se o segurado que está recebendo auxílio-doença precisa ou não contribuir para o INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a possibilidade de o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença contar para sua aposentadoria. Preciso contribuir enquanto recebo o auxílio-doença?
Cobrança indevida aposentados no exterior
Cobrança de 25% do salário de benefício de aposentados e pensionistas que
vivem no exterior a título de imposto de renda é feita desde 2013. A retenção de
25% ocorre inclusive nos países em que vigora Acordo Previdenciário
Internacional que proíbe a cobrança. O valor para fins de imposto de renda é
retido na fonte, pelo próprio INSS ou RPPS, sem qualquer faixa de isenção, ou
seja, até mesmo de beneficiários que recebem apenas um salário-mínimo.
Como o empresário deve recolher para o INSS?
Você sabia que o empresário deve recolher para o INSS para ter sua aposentadoria? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 […]
Médico aposentado pode continuar trabalhando?
A dúvida mais comum entre os médicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. Mas afinal, o que diz a legislação sobre a possiblidade do médico continuar trabalhando? Médicos aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres? Este assunto foi tratado pelo STF em […]
INSS me liberou mas ainda estou doente
O INSS te liberou mas o médico do trabalho não? Você já imaginou uma situação em que um trabalhador, após receber alta médica do INSS, é impedido de retornar ao trabalho pela empresa devido à avaliação do médico do trabalho, que o considera inapto? Essa condição cria um impasse entre a alta concedida pelo INSS […]
Sou universitário, vale a pena pagar o INSS?
Você é universitário(a) e já pensa na sua futura aposentadoria? Não sabe por onde começar ou se vale a pena recolher as contribuições para o INSS? Então, esse artigo é para você. Sabia que mesmo quem não exerce atividade profissional remunerada, pode se tornar um segurado da Previdência Social e garantir os seus direitos de […]