Com quantos anos o eletricista se aposenta
Ao mesmo tempo em que a eletricidade traz tantos benefícios para a sociedade, ela também representa riscos para os trabalhadores que diariamente garantem a sua manutenção. Mas você sabia que devido ao perigo constante que a exposição à eletricidade apresenta, a aposentadoria especial é um direito concedido a esses trabalhadores? No entanto, para se aposentar mais […]
Como declarar imposto de renda morando no exterior?
Anualmente, brasileiros que arrecadam rendimentos tributáveis, superior à soma de R$28.559,70 (valor considerado em 2019), precisam declarar o Imposto de Renda à Receita Federal, porém, com a falta de divulgação das informações, brasileiros residentes no exterior, também são obrigados a prestar contas à RF. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, mais de 2 milhões de […]
Exposição à eletricidade dá direito a aposentar
Ao mesmo tempo em que a eletricidade traz tantos benefícios para a sociedade, ela também representa riscos para os trabalhadores que diariamente garantem a sua manutenção. Entre as atribuições desse profissional, está a de instalar e garantir o correto funcionamento de aparelhos elétricos, eletrônicos e de redes de distribuição de energia elétrica. Devido ao perigo constante […]
Empresa não pagou o INSS
Para ter acesso aos benefícios da Previdência Social, é imprescindível o recolhimento de contribuições. Isso acontece porque o sistema brasileiro de previdência social está ancorado no princípio da solidariedade. Ou seja, as contribuições são feitas para bancar a solubilidade do sistema como um todo e não apenas a aposentadoria do trabalhador que está pagando. Em alguns casos, o próprio […]
BPC negado por renda tem solução?
Um dos requisitos para receber o BPC/LOAS é que a pessoa com deficiência ou idoso deve integrar grupo familiar com renda por pessoa inferior ¼ do salário-mínimo. Isto significa que somando a renda de todos os membros do grupo familiar e dividindo pelo número de membros ela não poderá ser maior que esse limite estabelecido por […]
Alterações na Aposentadoria do Policial
Os policiais desempenham um papel fundamental na manutenção da ordem, da paz e da segurança pública em uma sociedade. Devido à natureza arriscada de suas funções, a legislação garante condições de aposentadoria mais favoráveis em comparação a outros trabalhadores. Mas você sabia que a Reforma da Previdência criou novas regras definitivas e, inclusive regras de […]
Servidor público e o direito à paridade e integralidade
Muitos servidores se perguntam se ainda existe integralidade e paridade após a Reforma da Previdência. Apesar de extintas, vale lembrar que em alguns casos os servidores públicos ainda possuem o acesso à paridade e à integralidade. Mas você sabe identificar que casos são esses? É importante estar atento. São muitos os detalhes que podem favorecer ou […]
Casal homoafetivo tem direito à pensão por morte?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam o direito dos casais homoafetivos à pensão por morte. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre como casais homoafetivos podem requerer a pensão por morte. Casal homoafetivo tem direito à pensão por morte?
Auxílio-doença para o paciente de câncer
A neoplasia maligna, conhecida como câncer, é uma da doença que afeta vários órgãos do corpo de forma bastante severa e pode ser mortal se não for tratado com antecedência. Essa enfermidade deixa as pessoas enfraquecidas, ainda mais se elas começarem a fazer tratamentos radioterápicos e/ou quimioterápicos. Por isso, o INSS garante alguns benefícios previdenciários para quem é afetado por […]
A empresa não pagou o INSS, como posso comprovar que trabalhei?
Para que o trabalhador tenha direito aos benefícios da Previdência Social como, por exemplo, a aposentadoria, é imprescindível o recolhimento de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas o que fazer quando, depois de tanto tempo trabalhado, o segurado solicita o benefício e descobre que a empresa onde trabalhava descontava o valor da […]
