Aposentadoria dos Biomédicos e Farmacêuticos
Profissionais que atuam na área da saúde, como biomédicos e farmacêuticos, podem usufruir do benefício de aposentadoria especial, após 25 anos de contribuição com atividades prejudiciais à saúde e integridade física. O Direito é adquirido ao profissional exposto a atividades atribuídas com agentes nocivos à saúde humana, como materiais químicos, biológicos e físicos, definido pela […]
Profissionais da enfermagem podem se aposentar mais cedo
Os profissionais da enfermagem podem se aposentar com apenas 25 anos de tempo de contribuição na profissão. Saiba mais! A classe profissional de enfermagem é contemplada com a modalidade da aposentadoria especial, prevista na Lei 9.032/95. O que é a Aposentadoria Especial? A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição devida ao segurado empregado, trabalhador […]
Contrato de prestação de serviços
Saber quais são e como funcionam os elementos essenciais para elaboração de um contrato pode ser útil a você de diversas formas. Além disso, é muito importante estar atento a necessidade da adaptação de contratos para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Afinal, esse conhecimento é capaz de ajudá-lo a tomar decisões importantes no sentido […]
Prazo do INSS para analisar os pedidos de aposentadoria
Você sabia que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem concedidos com atraso de mais de três meses após a data do pedido terão incidência de juros nos atrasados? A medida (Portaria nº 934) foi publicada no Diário Oficial da União, após determinação do STF, e já está em vigor. Antes, a autarquia pagava […]
Revisão da Vida Toda – Você pode ter direito!
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta sexta-feira (25) a Revisão da Vida Toda aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão do STF de validar a Revisão da Vida Toda, tem repercussão geral, ou seja, o entendimento da corte será aplicado em todos os processos que pedem a revisão no país. […]
Profissionais da saúde e o direito de se aposentar rápido
Em virtude, da exposição recorrente a agentes biológicos, físicos ou químicos, profissionais da área da saúde são amparados com aposentadoria especial, um modelo de benefício para ocupacionais do ambiente hospitalar. A aposentadoria especial é estabelecida pela Lei. n°3.807/60, que configura profissionais que executam atividades, consideradas prejudiciais à saúde ou integridade física do cidadão, direito, há […]
Criança autista possui direito ao BPC?
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Isto acontece porque, conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Criança com autismo tem direito ao BPC/LOAS? Tanto crianças como […]
Revisão do FGTS, você pode ter direito!
Você sabia que está julgamento no STF a definição de uma nova taxa de correção monetária do FGTS, que pode impactar positivamente a vida dos trabalhadores com carteira assinada? Hoje, o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a TR, com rendimento próximo ao zero. Isso significa que a atualização do dinheiro no […]
Revisão do Buraco Negro
Você já sabe que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acham que estão recebendo um valor menor do que o devido em seus benefícios podem solicitar uma revisão em 2023. Todos já ouviram falar, por exemplo, da Revisão da Vida Toda, mas pouco conhecem a Revisão do Buraco Negro. Esta revisão […]
INSS suspendeu a minha aposentadoria
Todo segurado que recebe a concessão de um benefício temporário, sabe que seu benefício tem uma data para cessar. Mas você sabia que mesmo a aposentadoria que, em tese, é um benefício definitivo pode ser cessada? Neste artigo vamos ajudar você a entender quais são as possibilidades de cessação de aposentadoria e o que fazer nesses casos. […]