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A causa do óbito pode alterar o valor da Pensão por Morte?

Pensão por morte

Você sabia que, se a morte ocorrer por acidente do trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, a pensão por morte terá natureza acidentária, o que impactará no cálculo, podendo assim aumentar o valor do benefício?  O que é pensão por morte?  A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional … Ler mais

INSS altera regra para revisão de pensão por morte

Pensão por morte

Na Instrução Normativa 117, o instituto estabelece novos critérios administrativos para pagamento das diferenças financeiras resultantes da revisão da pensão por morte.   A mudança diz respeito tanto ao benefício que pode ser revisado quanto ao valor devido após a revisão.    Assim, com a nova regra, fica estabelecido que beneficiários de pensão por morte não … Ler mais

Casais homoafetivos e o direito à Pensão por Morte?

Como assegurar a Pensão por Morte aos casais homoafetivos? Saiba quais são os requisitos para requerer o benefício e como comprovar. É importante dizer que o casal homoafetivo que não for efetivamente casado, também tem seu direito resguardado. Basta comprovar que havia união estável. Isto porque, tanto o casamento quanto a união estável são consideradas … Ler mais

Pensão por Morte – mudanças para 2021

O que muda nas regras para recebimento de Pensão por Morte em 2021? De acordo com a Portaria ME nº 424 foram fixadas novas idades para os beneficiários que tem direito a cotas de pensão por morte em 2021. As alterações nas regras para a concessão do benefício afetam diretamente dependentes dos segurados do regime … Ler mais

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