Revisão da aposentadoria do servidor público
Especialistas em Previdência explicam que os servidores públicos também têm direito a solicitar uma revisão de sua aposentadoria. Acompanhe todos os detalhes e descubra que a possibilidade de revisar sua aposentadoria abrange tanto as revisões motivadas por erros na concessão do benefício, conhecidas como revisões de fato, quanto as revisões de direito. Revisão da aposentadoria do servidor público
Aposentadoria para brasileiro que trabalha no Japão
Especialistas em Direito Previdenciário explicam como os brasileiros que residem e trabalham no Japão podem utilizar o Acordo Previdenciário entre Brasil e Japão. Acompanhe todas as informações, e descubra como como funciona o sistema previdenciário japonês e quais as modalidades de aposentadoria disponíveis no Japão. Acordo Previdenciário Brasil x Japão
Aposentadoria dos servidores IPREV – 2024
Aposentadoria dos servidores de SC A reforma da previdência foi aprovada para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos da União em 2019. Dentre as novidades, também foi determinado que Estados e Municípios se adequassem às novas regras, sendo que boa parte dos entes já promoveu as alterações necessárias. O Estado de Santa Catarina […]
Servidor público pode averbar tempo trabalhado no exterior?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o servidor público pode sim averbar o tempo de serviço prestado no exterior, desde que respeite os critérios exigidos por lei. O principal requisito é que haja um Acordo Previdenciário Internacional entre o Brasil e o país onde o servidor trabalhou, permitindo a totalização dos períodos de contribuição. Além disso, o tempo deve ter sido exercido legalmente. Lembre-se, cada ente federativo (União, Estados, Municípios) pode ter normas próprias quanto à averbação, o que exige atenção à legislação específica do regime ao qual o servidor está vinculado. A averbação pode ser fundamental para completar o tempo necessário à aposentadoria no Brasil, especialmente nos regimes próprios (RPPS). Quer saber quando é possível aproveitar o tempo de serviço no exterior, quais documentos são exigidos e como garantir o reconhecimento desse período? Veja tudo o que você precisa saber e assegure seus direitos previdenciários dentro e fora do país! Servidor público pode averbar tempo trabalhado no exterior?
Aposentadoria do servidor autista
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os fins legais. Desse modo, estende-se às pessoas com TEA a proteção garantida às PcDs. Ou seja, o servidor público com autismo tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais as particularidades dessa modalidade de aposentadoria. Aposentadoria do servidor autista
Laudo médico do servidor deficiente
Especialista em aposentadoria do servidor explicam que um laudo médico mal preenchido ou sem os elementos técnicos necessários pode causar problemas na hora da concessão da sua aposentadoria. Acompanhe os detalhes e descubra como o laudo deve ser elaborado para agilizar a concessão da sua aposentadoria. Laudo médico do servidor deficiente
Existe integralidade e paridade na aposentadoria do servidor deficiente?
Especialistas em Previdência explicam que os servidores públicos com deficiência podem ter direito à integralidade e paridade em suas aposentadorias, desde que cumpram determinados requisitos. Acompanhe os detalhes e descubra que assegurar a aposentadoria com valor equivalente ao último salário do cargo efetivo e reajustes iguais aos dos servidores ativos, não é automático e pode exigir orientação especializada. Existe integralidade e paridade na aposentadoria do servidor deficiente?
Quem tem 2 empregos pode ter duas aposentadorias?
Especialistas em Previdência explicam que quem possui dois empregos pode ou não ter direito a duas aposentadorias, dependendo do regime previdenciário em que contribui. Se ambos os empregos são no INSS, as contribuições são somadas para calcular um único benefício. No entanto, se a pessoa contribui simultaneamente para o INSS e um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), pode se aposentar separadamente em cada um. Servidores públicos que acumulam cargos permitidos pela Constituição também podem ter mais de uma aposentadoria. Quer entender melhor como funciona esse cálculo e quais são as regras para cada situação? Confira todas as informações e planeje sua aposentadoria da melhor forma! Quem tem 2 empregos pode ter duas aposentadorias?
Sou servidor público e vou morar no exterior, como me aposentar com segurança?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que quando um servidor público decide morar fora do Brasil, a sua situação previdenciária pode ser afetada de diversas maneiras, dependendo do regime previdenciário a que está vinculado e do país para o qual está se mudando. Acompanhe todas as informações, e descubra quando a aplicação do acordo previdenciário internacional pode ser vantajosa para o servidor público. Sou servidor público e vou morar no exterior, como me aposentar com segurança?
Aposentadoria do servidor deficiente do Estado de SC
Especialistas em benefícios previdenciários explicam ao servidor público do Estado de Santa Catarina portador de deficiência quais os seus direitos previdenciários. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações importantes sobre o portador de deficiência tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Aposentadoria do servidor deficiente do Estado de SC