Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado
pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo
instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de
brasileiros nas ruas.
A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União,
no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade do
beneficiário, dirigir-se até agência bancária responsável, a duração da
paralisação é de 120 dias desde o seu decreto.
Este serviço é executado pelos bancos do requerente, com o objetivo de
manter o repasse do recurso ao responsável, evitando fraudes e
pagamentos indevidos.
Contudo, com a pandemia e a vulnerabilidade dos idosos ao vírus, as
Instituições estão preservando o isolamento social ao grupo de risco.
Aposentados e Pensionistas continuam recebendo o
benefício
Durante o estado emergencial provocado pela Covid-19, todos os auxílios
repassados pelo INSS, serão mantidos automaticamente até a validade ou
renovação do decreto, 10.292/20 . Alterações podem ser executadas a
qualquer momento, fique atento aos canais oficiais da Previdência.
Novas medidas como atendimento digital, para a prova de vida podem ser
instauradas, no período da pandemia. Contudo, nenhuma providência,
além da suspensão da prova de vida, foi publicada através de decreto até
o momento.
O aposentado e pensionistas que estiverem com irregularidades com o
Banco de origem, precisam entrar em contato com a agência através de
um meio eletrônico para evitar complicações, como suspensão do
benefício.
As visitas técnicas, realizadas pelos bancos aos aposentados com
incapacidades de comparecer à agência, também estão suspensas
durante 120 dias.
Reabilitação profissional para incapacidade
trabalhista, também sofre alterações
A reabilitação profissional é destinada a segurados incapacitados de
exercer as suas atividades temporariamente. O objetivo deste benefício é
capacitar o funcionário para o seu retorno no mercado de trabalho.
Entretanto, com as alterações institucionais ocasionadas pelo Covid-19, os
beneficiários, também estão impossibilitados de cumprir a reabilitação e a
manutenção do recurso no INSS.
Novos agendamentos e alterações como perícia médica online, devem
ocorrer nos próximos meses durante e após à pandemia. No momento o
decreto publicado, citado anteriormente, garante a manutenção do
benefício de auxílio.
Reforçando que as agências do INSS, estão fechadas até o dia 30 de abril.
Qualquer dúvida e informações adicionais devem ser contatadas através
do telefone ou plataforma e aplicativo da Previdência.
Renovação de Procuração suspensa
Aos cidadãos que recebem o benefício por meio de terceiros, o serviço
para a renovação, também está suspenso por 120 dias a partir da data do
decreto.
A providência foi anunciada no dia 16 de março, e tem como finalidade
proteger esse grupo de risco, contra o Covid-19. O INSS pretende
anunciar a renovação digital dos documentos de procuração, diretamente
na plataforma online do serviço.
Em casos de suspeita de irregularidade ou fraude, a Previdência pode
requerer a presença do responsável com os documentos autenticados no
cartório, após a crise pandêmica.
Quando os bancos vão retornar com a prova de
vida?
Todas as medidas publicadas, acima, possuem validade de 120 dias, ou
seja, 4 meses. Porém, com o avanço do coronavírus no país, alterações
prorrogando os decretos podem ser anunciadas a qualquer instante.
Novas ferramentas estão sendo estudadas, pelo Governo Federal para
garantir a regularidade da aposentadoria e auxílios repassados pelo INSS.
No entanto, atualmente todos os serviços estão mantidos normalmente.
Neste momento, os aposentados, pensionistas e outros cidadãos que
fazem parte do grupo de risco, precisam seguir todas as orientações de
precauções contra o contágio do Covid-19.
Optando, pelo atendimento eletrônico e reduzir as visitas aos bancos.
Qualquer informação e decretos serão publicadas e noticiadas para o
público, além do contato da sua agência bancária.
